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TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.069 - Disponibilização: quinta-feira, 31 de março de 2022 DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Processo nº: 0302451-14.2018.8.05.0022 Classe Assunto: Medidas Protetivas de Urgência (Lei Maria da Penha) Violência Doméstica Contra a Mulher Requerente: M. D. F. A. F. Requerido: ANTONIO ALOISIO FERREIRA FILHO 2. Vistos, etc. M. D. F. A. F, devidamente qualificada nos autos, ingressou neste Juízo, através da Autoridade Policial, com pedido de MEDIDA PROTE
Edição nº 164/2017 20110110679839 20110110220565 20110110220557 20110110209194 20110110209178 20110110290973 20110111113850 20090111896503 20110110209112 20110110209186 20110110257972 20110110257964 20040110293883 20090111148945 20090111287029 2939191 20080111101980 20010110391456 20090111267646 20010110676617 20110110220573 20110110220580 20110110220598 20100112323569 20100110255085 20100112321225 20100111005055 20110110105498 20110110434977 20000110501649 20030110983154 20090110999843 19980
quarta-feira, 04 de Junho de 2014 – 49 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo R$300.000,00. Dotação Orçamentária: 1491.04.122.160.1167.0001.4.4 .50.42.01.0.10.8. Assinatura: 03/06/2014. Vigência: 730 dias. Extrato do Termo de Convênio nº 0086/2014. Convenentes: EMG/ SEGOV e o Município de Carbonita. Objeto: Aquisição de 01 (um) veículo utilitário tipo pick up, motor 1.4 no mínimo, zero km. Valor: R$30.000,00. Dotação Orçamentária: 1491.04.122.160.1167.0001.4.4. 40.42.0
22 – quarta-feira, 28 de Janeiro de 2015 Diário do Executivo 21/01/2015. Assinam: Pelo IPSEMG: Adirson Monteiro de Castro e pelo Contratado: Gladiston de Fátima Carneiro. Extrato: Termo de Rescisão do contrato de credenciamento – Matrícula 284.496-1. Contratante: IPSEMG. Contratado: Déborah de Assis Batista. Objeto: Rescisão do contrato de credenciamento de prestação de serviços de enfermagem. Fundamentação Legal: Art. 79, II da Lei Federal 8.666/63 (e suas posteriores modificaç�
sexta-feira, 13 de Fevereiro de 2015 – 73 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo ATA DA ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA, REALIZADA EM 28 DE JANEIRO DE 2015 - CNPJ/MF nº 19.296.342/0001-29 NIRE 31300039927. 1.Data, Hora e Local da Reunião: Realizada aos 28 dias do mês de janeiro de 2015, às 10:00 horas, na sede da MGI - Minas Gerais Participações S.A. (“Companhia”) na Cidade de Belo Horizonte, Estado de Minas Gerais, na Rodovia Prefeito Américo Gianetti, nº 4143, Prédio Ge
quinta-feira, 11 de Setembro de 2014 – 55 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Chassi: 9C64VW000Y0011733 Marca/Modelo: YAMAHA/XT 225 Ano Fab.:2000 Prop.: Marcos Antonio De Carvalho / Placa: GTU8267 Chassi: 9C2JC2501SRS77741 Marca/Modelo: HONDA/CG 125 TITAN Ano Fab.:1995 Prop.: Sonia Aparecida Da Silva / Placa: GZS5472 Chassi: 9BD15802544506131 Marca/Modelo: FIAT/UNO MILLE FIRE Ano Fab.:2003 Prop.: Ademar Ferreira De Barros / Placa: HHL1419 Chassi: 9C2JC30708R088399 Marca/Modelo: HOND
50 – quarta-feira, 04 de Junho de 2014 Diário do Executivo Bairro Centro, Visconde do Rio Branco – MG, CEP 36520-000, todos com mandato até a Assembleia Geral Ordinária de 2015, mantida a sua atual remuneração. 5.6. Reeleitos, por indicação do acionista Estado de Minas Gerais, como membros suplentes do Conselho Fiscal os Drs ROBSON LUCAS DA SILVA, brasileiro, casado, advogado, C. Identidade 56.770 - OAB/MG, CPF 609.791.786-49, residente à Rua Carlos Henrique Lange, 111, Bairro da Gra
sexta-feira, 30 de Maio de 2014 – 65 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Corpo de Bombeiros Militar do Estado de Minas Gerais Coronel BM Ivan Gamaliel Pinto Expediente – CG – Designação de Exercício de Função. O Cel BM Cmt Geral do CBMMG, no uso das atribuições regulamentares previstas nos artigos 6º da Lei Complementar 54, de 13dez99 e artigo 2º, inciso I e alínea “f” da Resolução nº 02, de 16fev02 e considerando a Resolução nº 292, de 12mar11 e o artigo 5
66 – sexta-feira, 30 de Maio de 2014 Diário do Executivo em Ações, em Série Única, da Espécie com Garantia Real, da MGI – Minas Gerais Participações S.A. Nº CSBRA20140400169” (“Contrato de Distribuição”), cuja respectiva minuta encontra-se à disposição dos acionistas, a ser celebrado entre os Coordenadores e a Companhia; (v) como condição da realização da Oferta Restrita, a outorga de procuração por instrumento público, em caráter irrevogável e irretratável, nos