aloisio fernandes de oliveira

Publicações Judiciais II - Capital SP ● 17/04/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Agrte.... : Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) Advogado : MARLY MILOCA DA CAMARA GOUVEIA E AFONSO GRISI NETO Agrdo.... : ESTANISLAU ALFREDO MANTOVANI e outros Orgão Jul.: PRIMEIRA TURMA Processso : 0015021-40.2013.403.0000 Classe .. : 507196 AI - SP Origem... : 0005653-03.2004.403.6182 (2004.61.82.005653-0) Vara..... : 8F SAO PAULO - SP Agrte.... : Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) Advogado : JULIO CÉSAR CASARI E CLAUDIA AKEMI OWADA Agrdo.... : ALOISIO FERNANDES DE OLIVEIRA e outros Advogado : A

Publicações Judiciais I ● 18/07/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

No caso concreto, não verifico, de plano, irregularidade no ato administrativo que excluiu a agravante do regime tributário SIMPLES, ante a constatação de omissão de receitas. A propósito, os autos revelam que não houve providência do contribuinte ao tempo em que o Fisco comunicou sua situação irregular e notificou-a, em janeiro de 2011, para apresentar escrituração contábil, bem como livros de caixa do período de janeiro a dezembro de 2007. Além desse aspecto, como bem registrou

Publicações Judiciais I ● 29/01/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

RELATOR AGRAVANTE ADVOGADO AGRAVADO : : : : ADVOGADO : ENTIDADE ADVOGADO PARTE RE' : : : : : : ORIGEM No. ORIG. Desembargador Federal PEIXOTO JUNIOR TEOFILO MARIO TAVARES MEDEIROS SP156789 ALEXANDRE LONGO e outro Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) SP000002 MARLY MILOCA DA CAMARA GOUVEIA E AFONSO GRISI NETO Instituto Nacional do Seguro Social - INSS SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR BAR E RESTAURANTE L ESPIEGLE LTDA MARIA DAS GRACAS ALFAIA MEDEIROS JUIZO FEDERAL DA 5 VARA DE CAMPINAS Sec Jud SP

Publicações Judiciais II - Interior SP e MS ● 07/03/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PROCESSO : 0001806-95.2016.403.6109 PROT: 03/03/2016 CLASSE : 00029 - PROCEDIMENTO ORDINARIO AUTOR: ALOISIO FERNANDES DE OLIVEIRA ADV/PROC: SP187942 - ADRIANO MELLEGA REU: UNIAO FEDERAL E OUTROS VARA : 2 PROCESSO : 0001807-80.2016.403.6109 PROT: 03/03/2016 CLASSE : 00060 - CARTA PRECATORIA DEPRECANTE: JUIZO DE DIREITO DA 1 VARA DE CAPIVARI - SP DEPRECADO: JUIZO DA 99 VARA FORUM FEDERAL DE PIRACICABA - SP VARA : 99 PROCESSO : 0001808-65.2016.403.6109 PROT: 03/03/2016 CLASSE : 00060 - CARTA PRECAT

Publicações Judiciais II - JEF ● 10/03/2021 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PROCESSO: 0001281-50.2021.4.03.6332 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: JOAO PEREIRA TORRES NETO ADVOGADO: SP354590-LAÍS MONTEIRO BALIVIERA RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Vara: 201500000001 - 1ª VARA GABINETE PROCESSO: 0001282-35.2021.4.03.6332 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: EDUARDO TADEU JANEIRO DE PAULA ADVOGADO: SP335235-JOSUE DA SILVA SANTOS RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Vara: 201500000003 - 2ª VARA GABINETE PROCESSO: 0001283-20.2021.4.03.6332 CLA

Publicações Judiciais II - JEF ● 05/05/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PROCESSO: 0001395-52.2016.4.03.6109 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: JOSE DONIZETE SILVA ADVOGADO: SP360852-ANDREUS RODRIGUES THOMAZI RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Vara: 201500000001 - 1ª VARA GABINETE PROCESSO: 0001427-57.2016.4.03.6109 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: HUMBERTO EDUARDO COCCO ADVOGADO: SP197082-FLAVIA ROSSI RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Vara: 201500000001 - 1ª VARA GABINETE PROCESSO: 0001442-26.2016.4.03.6109 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO

Publicações Judiciais II - JEF ● 05/10/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PROCESSO: 0001580-63.2016.4.03.6312 CLASSE: 16 - RECURSO INOMINADO RECTE: ALBINO FERREIRA DA SILVA ADVOGADO: SP171517-ACILON MONIS FILHO RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Recursal: 201500000253 - 36º JUIZ FEDERAL DA 12ª TR SP PROCESSO: 0001699-86.2014.4.03.6314 CLASSE: 18 - RECURSO INOMINADO AUTOR E RÉU RCTE/RCD: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL ADVOGADO: SP239163-LUIS ANTONIO STRADIOTI RCDO/RCT: ANTONIO FERNANDES ADVOGADO: SP151614-RENATO APARECIDO BERENGUEL Recursal: 20150000010

Publicações Judiciais II - JEF ● 05/10/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PROCESSO: 0001580-63.2016.4.03.6312 CLASSE: 16 - RECURSO INOMINADO RECTE: ALBINO FERREIRA DA SILVA ADVOGADO: SP171517-ACILON MONIS FILHO RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Recursal: 201500000253 - 36º JUIZ FEDERAL DA 12ª TR SP PROCESSO: 0001699-86.2014.4.03.6314 CLASSE: 18 - RECURSO INOMINADO AUTOR E RÉU RCTE/RCD: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL ADVOGADO: SP239163-LUIS ANTONIO STRADIOTI RCDO/RCT: ANTONIO FERNANDES ADVOGADO: SP151614-RENATO APARECIDO BERENGUEL Recursal: 20150000010

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 13 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2891 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL REQTE : A.G. ADVOGADO : 420867/SP - Caroline Nunes de Almeida REQDA : W.F.S. VARA:1ª VARA DE FAMÍLIA E DAS SUCESSÕES PROCESSO :1505873-86.2019.8.26.0309 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : Prefeitura Municipal de Jundiaí EXECTDO : Thalita Amaral Santana VARA:VARA DA FAZENDA PÚ

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 23/04/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 23 de Abril de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1400 CLASSE :TERMO CIRCUNSTANCIADO BO : 300/13 (945/2013) - Várzea Paulista AUTOR : J. P. AUTOR DO FATO : R. R. DOS S. VARA:JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO :0005518-92.2013.8.26.0655 CLASSE :INQUÉRITO POLICIAL IP : 114/2013 - Várzea Paulista AUTOR : J. P. DECLARANTE : A E. VARA:JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CR