almeida. compareceu convocado

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 28/01/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 28 de janeiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1580 964 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Campinas - Relator: Des.: Ruy Coppola, Revisor: Des.: Kioitsi Chicuta - Apelante: Antonio Cândido de Toledo Leite e outro - Apelado: Silvia Raquel Pesciotto de Basabe - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Giancarlo Cavallanti (OAB: 212754/SP)

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 23/01/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 23 de janeiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1812 1711 147338/SP) (Defensor Público) (Fls: 40) 7006432-63.2014.8.26.0344 - Agravo de Execução Penal - Marília - Relator Hermann Herschander - Agravante: Ministério Público do Estado de São Paulo - Agravado: Kaeberson Willians Lopes - Advogado: Fernando Rodolfo Merces Moris (OAB: 147338/SP) (Defensor Público) (Fls: 28) 7006751-05

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/06/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 18 de Junho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1437 1226 SESSÃO DE JULGAMENTO ORDINÁRIA DO(A) 5º GRUPO DE DIREITO CRIMINAL, REALIZADA EM 6 DE JUNHO DE 2013 PRESIDIDA PELO EXMO(A). SR(ª). DES. NUEVO CAMPOS, SECRETARIADA PELO(A) SR.(ª) SERGIO ANTONIO JOSE ROMAO. A HORA LEGAL, PRESENTES OS EXMOS. SRS. PENTEADO NAVARRO, CARLOS BUENO, FÁBIO GOUVÊA, SOUZA NERY, ROBERTO MIDOLLA, OTÁVIO H

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 02/02/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 2 de Fevereiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 645 555 multa, no mínimo legal, ambos por infração ao art. 157, § 2º, incisos I e II, do Código Penal. V.U. - Advogado: Homero Conceiçao Moreira de Carvalho (OAB: 121173/SP) - Advogado: Homero Conceiçao Moreira de Carvalho (OAB: 121173/SP) - Advogado: Leoncio Alves Pereira (OAB: 56270/SP) 993.08.016255-7 (01193101.3/9-0000-000) -

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 15/04/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 15 de Abril de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 934 913 9194684-54.2009.8.26.0000 (990.09.236891-5) - Apelação - Itapetininga - Relator: Des.: Eugênio Augusto Clementi Júnior, Revisor: Des.: André Carlos de Oliveira - Apte/Apdo: Juliano Gemignani - Apdo/Apte: Ministério Público do Estado de São Paulo - ACOLHERAM A PRELIMINAR E RECONHECERAM A PRESCRIÇÃO DA PRETENSÃO PUNITIVA ESTAT

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/07/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 6 de Julho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1219 931 Seção de Direito Criminal Processamento 1º Grupo Câmaras Direito Criminal - João Mendes Jr. - sala 1421 SESSÃO DE JULGAMENTO ORDINÁRIA DO(A) 1º GRUPO DE DIREITO CRIMINAL, REALIZADA EM 2 DE JULHO DE 2012 PRESIDIDA PELO EXMO(A). SR(ª). DES. ANTONIO LUIZ PIRES NETO, SECRETARIADA PELO(A) SR.(ª) DEISE OTI. A HORA LEGAL, PRESENTES

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 10/08/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 10 de Agosto de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 1013 1009 RETIFICAÇÕES 0002623-29.2010.8.26.0053 - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: Torres de Carvalho, Revisor: Desª.: Teresa Ramos Marques - Apelante: Maria Jose dos Santos e outro - Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo - Deram provimento ao recurso, por maioria de votos, vencido o terceiro juiz que declara. - Advogado: WILL

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 12/09/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 12 de Setembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 1035 797 Processamento 5º Grupo Câmaras Direito Criminal - João Mendes Jr. - sala 1414 SESSÃO DE JULGAMENTO ORDINÁRIA DO(A) 5º GRUPO DE DIREITO CRIMINAL, REALIZADA EM 1 DE SETEMBRO DE 2011 PRESIDIDA PELO EXMO(A). SR(ª). DES. DAVID HADDAD, SECRETARIADA PELO(A) SR.(ª) UBIRATAN RODRIGUES DE MORAES. A HORA LEGAL, PRESENTES OS EXMOS. S

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/08/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 4 de Agosto de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 768 849 PRESIDIDA PELO EXMO(A). SR(ª). DES. FRANCISCO BRUNO, SECRETARIADA PELO(A) SR.(ª) UBIRATAN RODRIGUES DE MORAES. A HORA LEGAL, PRESENTES OS EXMOS. SRS. DAVID HADDAD, CARLOS BUENO, FÁBIO GOUVÊA, ROBERTO MIDOLLA, OTÁVIO HENRIQUE, NUEVO CAMPOS, SÉRGIO COELHO e RACHID VAZ DE ALMEIDA. COMPARECEU CONVOCADO(A) O(A) EXMO(A). SR(A) PENTEA

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 25/06/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 25 de Junho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 500 995 990.08.085869-6 - Revisão Criminal - Campinas - Relator: Des.: Souza Nery, Revisor: Des.: Roberto Midolla - Peticionário: Sebastiao Donizete Pelito - Indeferiram. V. U. - Advogada: Juliana Saad (OAB: 239445/SP) (Defensor Público) 990.08.086849-7 - Revisão Criminal - São Paulo - Relator: Des.: Galvão Bruno, Revisor: Des.: Nuevo C