almeida oliveira vasconcelos ° Página 12

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 06/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 6 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3313 452 fls. 174, ciência à TRANSERP da r. Sentença de fls. 140/155 e devolução do prazo processual: “Ante o exposto e considerando tudo o mais que dos autos consta, com fundamento no artigo 487, I, Código de Processo Civil, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos deduzidos na petição inicial, o que faço p

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 24/01/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 24 de janeiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2504 913 Processo 0004662-71.2005.8.26.0506/03 - Requisição de Pequeno Valor - Licença-Prêmio - PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO PRETO - Monica Cristina Marinho Couto Donaires - - Marta Elisabete da Costa Souza - - Marta Pedro de Oliveira - Messias Bernardes Pereira - - Milton Affonso Orteiro - - Mirian Paula Koh

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 12/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 12 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2747 339 SILVANA RISSI JUNQUEIRA FRANCO (OAB 109637/SP), MARCIO APARECIDO DE OLIVEIRA (OAB 111061/SP) Processo 0001719-27.2018.8.26.0506/738 - Requisição de Pequeno Valor - ASSUNTOS ANTIGOS DO SAJ - Assunto não informado - Neide Aparecida da Silva Fantini - PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO PRETO - Intime-se a p

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 26/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 26 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2757 527 da Silva. Defiro o levantamento do valor depositado em favor da parte exequente, no valor de R$ 34.942,24. Ainda, expeça-se guia do valor de R$ 6.655,67 em favor da Fazenda Municipal para que efetue o recolhimento ao IPM e SASSOM apontado a fls. 114, comprovando nos autos no prazo de dez dias. Assim, cump

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 03/05/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 3 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2107 335 Processo 4005423-53.2013.8.26.0506/01 - Cumprimento de sentença - Sistema Remuneratório e Benefícios - SOLANGE RODRIGUES ALVES AFONSO e outros - Fazenda Publica do Municipio de Ribeirão Preto - Fls. 24/26 - Homologo a renúncia das coautoras Adriana, Lúcia Helena e Solange, aos valores que excedam a R$ 9.311

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 12/11/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 12 de novembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2006 372 de dirigir daquela. Assim, presentes os requisitos legais do artigo 273 do Código de Processo Civil, DEFIRO a antecipação da tutela pretendida, determinando que a ré suspenda, no prazo de três dias, todos os efeitos do auto de infração nº F26470936 (fls. 15), até nova determinação deste juízo. Co

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 16/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 16 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2892 1070 recebo o recurso, concedendo parcialmente a liminar de antecipação de tutela recursal, para dar parcial efeito ativo ao agravo, afim de que a atualização do débito, objeto da lide, fique limitado à taxa Selic. Entretanto, cumpre observar que, apesar de ter sido afastada a incidência dos juros na forma estipulada pela Lei

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 14/12/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 14 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XVI - Edição 3649 436 Nº 1010490-06.2020.8.26.0506 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Ribeirão Preto - Recorrente: RIBEIRÃO PRETO - INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS MUNICIPIÁRIOS - Recorrente: Município de Ribeirão Preto - Recorrida: Claudia Baldo Cruvinel Corral - Trata-se de recurso extraordinário fundado no a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 04/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 4 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XVI - Edição 3604 452 código 140-6, no Banco do Brasil S.A. ou internet, conforme tabela \”D\” da Resolução nº 606 do STF, de 23 de Janeiro de 2018 e Provimento nº 831/2004 do CSM. - Advs: Rodolpho Luiz de Rangel Moreira Ramos (OAB: 318172/SP) - Fernanda Alves Pereira (OAB: 394819/SP) Nº 1026683-96.2020.8.26.0506 - Proce

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 13/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 13 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3359 474 no DJE em 10/09/2019, para levantamento de valores decorrentes de depósitos efetivados após 01/03/2017, deverá ser preenchido o formulário disponibilizado no seguinte endereço eletrônico: “http://www.tjsp.jus.br/IndicesTaxasJudiciarias/ DespesasProcessuais”, acessando ORIENTAÇÕES GERAIS ? Formu