alisson belo horizonte

Judiciário ● 14/02/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3413/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 14 de Fevereiro de 2022 2297 Conheço dos embargos de declaração opostos pela primeira Ata Ata de Sessão de Julgamento reclamada e, no mérito, dou-lhes provimento parcial para prestar esclarecimentos adicionais, sem modificação do julgado. SECRETARIA DA 7A. TURMA ACÓRDÃO Ata da Sessão de Julgamento de Processos Eletrônicos da Sétima Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 3a. Regi�

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 27/10/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

7ª VARA CRIMINAL DR. ALI MAZLOUM Juiz Federal Titular DR. FERNANDO TOLEDO CARNEIRO Juiz Federal Substituto Bel. Mauro Marcos Ribeiro Diretor de Secretaria Expediente Nº 9616 ACAO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINARIO 0010594-28.2006.403.6181 (2006.61.81.010594-1) - JUSTICA PUBLICA(Proc. 1081 - PAULO TAUBEMBLATT) X NOEME DE CASTRO DUARTE X RODRIGO DE CASTRO DUARTE(MG045650 - GERALDO JOSE PROCOPIO E MG078298 FABIANO PROCOPIO DE FREITAS) Cuida-se de ação penal movida pelo MPF contra Noeme de Castro D

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 27/10/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

7ª VARA CRIMINAL DR. ALI MAZLOUM Juiz Federal Titular DR. FERNANDO TOLEDO CARNEIRO Juiz Federal Substituto Bel. Mauro Marcos Ribeiro Diretor de Secretaria Expediente Nº 9616 ACAO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINARIO 0010594-28.2006.403.6181 (2006.61.81.010594-1) - JUSTICA PUBLICA(Proc. 1081 - PAULO TAUBEMBLATT) X NOEME DE CASTRO DUARTE X RODRIGO DE CASTRO DUARTE(MG045650 - GERALDO JOSE PROCOPIO E MG078298 FABIANO PROCOPIO DE FREITAS) Cuida-se de ação penal movida pelo MPF contra Noeme de Castro D

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 30/11/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Sentença de fls. 1365/1370: I - RELATÓRIO. Cuida-se de ação penal movida pelo MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) contra NOEME DE CASTRO DUARTE e RODRIGO DE CASTRO DUARTE, pela prática, em tese, do crime previsto no art. 168 combinado com o art. 71, ambos do Código Penal. Narra a denúncia que Noeme e Rodrigo, na qualidade de responsáveis pela gerência da empresa NATCO INTERNACIONALE TRANSPORTE BRASIL LTDA., CNPJ nº 02.177.496/001-07, teriam deixado de recolher ao Fundo de Previdência e

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 30/11/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Sentença de fls. 1365/1370: I - RELATÓRIO. Cuida-se de ação penal movida pelo MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) contra NOEME DE CASTRO DUARTE e RODRIGO DE CASTRO DUARTE, pela prática, em tese, do crime previsto no art. 168 combinado com o art. 71, ambos do Código Penal. Narra a denúncia que Noeme e Rodrigo, na qualidade de responsáveis pela gerência da empresa NATCO INTERNACIONALE TRANSPORTE BRASIL LTDA., CNPJ nº 02.177.496/001-07, teriam deixado de recolher ao Fundo de Previdência e

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/12/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 04 de Dezembro de 2015 – 19 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo remunerações de contribuição proporcional a 3.952 dias de exercício; Carmo da Cachoeira, E.E. Pedro Mestre, MaSP 742.206-6, Aparecida de Fátima Pereira, a partir de 01/12/15, referente ao ASB I D, adm. 1, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 40, § 1º, inciso III, alínea “b”, da CF/88, com redação dada pela EC 41/03, com direiro à média das remunerações de contribuição pro

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/07/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

40 – sexta-feira, 15 de Julho de 2016 Diário do Executivo 1384613-4 13588817-3 1187971-5 1258689-7 1098359-1 1297472-1 1424491-7 1423253-2 1425187-0 1211534-1 936177-5 333851-4 1425223-3 1283324-0 1190514-8 1251206-7 1202217-4 1382864-5 895892-8 1413444-9 1228833-8 1427382-5 937412-5 1322173-4 1086377-7 1427340-3 1323091-7 1260312-2 1323325-9 1412655-1 947146-7 2 2 2 2 3 2 1 1 1 2 2 2 1 2 2 2 2 2 3 2 3 1 2 3 4 1 2 2 2 2 2 FABIANA DE FÁTIMA ALVES FLAVIANE DA SILVA MELLO LENILDA LOURENÇO RA