aline de fatima lima gomes ° Página 6

Diário da Justiça ● 25/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6907/2020 - Segunda-feira, 25 de Maio de 2020 142 APELAÇÃO CÍVEL (198):0036489-63.2015.8.14.0028 APELANTE: WHITE MARTINS GASES INDUSTRIAIS DO NORTE SA Nome: WHITE MARTINS GASES INDUSTRIAIS DO NORTE SA Endereço: PC TIRADENTES, MONTE ALEGRE - PA - CEP: 68220-000 Advogado: ALINE DE FATIMA LIMA GOMES DE MIRANDA OAB: PA19664-A Endereço: AUGUSTO MONTENEGRO, 4110, COND IPE APT 505-B, PARQUE VERDE, BELéM - PA - CEP: 66635-110 Advogado: RODRIGO MONTEIRO B

Diário da Justiça ● 25/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6907/2020 - Segunda-feira, 25 de Maio de 2020 141 dolosa ou culposa, que enseje perda patrimonial, desvio, apropriação, malbaratamento ou dilapidação dos bens ou haveres das entidades referidas no art. 1º desta lei, e notadamente: (...) VIII - frustrar a licitude de processo licitatório ou dispensá-lo indevidamente. Nesse desiderato, “é firme a jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça no sentido de que "o prejuízo decorrente da dispe

Judiciário ● 04/11/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 8ª Região

2098/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 04 de Novembro de 2016 Notificação CALCULADA SOBRE O VALOR ATRIBUÍDO À CAUSA. AS INTIMAÇÕES EVENTUALMENTE NECESSÁRIAS POR INTERMÉDIO DE PUBLICAÇÕES NO DIÁRIO ELETRÔNICO SERÃO REALIZADAS EM NOME DE TODOS OS ADVOGADOS CADASTRADOS NO PROCESSO, COMPETINDO ESSE CADASTRO EXCLUSIVAMENTE AOS ADVOGADOS DA CAUSA, EIS QUE A PROVIDÊNCIA NO PJe-JT INDEPENDE DO DEFERIMENTO OU PARTICIPAÇÃO DO JUÍZ

Diário da Justiça ● 31/07/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6958/2020 - Sexta-feira, 31 de Julho de 2020 1038 AUTOR/EXEQUENTE/REQUERENTE (es), através de seus advogados, para pagamento das custas finais, no prazo de (15) quinze dias, SOB PENA DE INSCRIÇÃO DO DÉBITO EM DÍVIDA ATIVA. Belém, 30 de julho de 2020 Número do processo: 0016975-18.2014.8.14.0301 Participação: AUTOR Nome: MARIA JOSE VERBICARO Participação: ADVOGADO Nome: DENNIS VERBICARO SOARES OAB: 9685 Participação: REU Nome: UNIMED DE BE

Diário da Justiça ● 22/04/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÃRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6881/2020 - Quarta-feira, 22 de Abril de 2020 2665 Número do processo: 0845429-33.2018.8.14.0301 Participação: REQUERENTE Nome: MARIA DO SOCORRO CAMPELO Participação: ADVOGADO Nome: ALINE DE FATIMA LIMA GOMES DE MIRANDA OAB: 19664/PA Participação: REQUERIDO Nome: ANTONIA DA COSTA FERNANDES Participação: FISCAL DA LEI Nome: PARA MINISTERIO PUBLICO Participação: AUTORIDADE Nome: DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PARA Processo nº 084542

Diário da Justiça ● 03/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6847/2020 - Terça-feira, 3 de Março de 2020 392 ESTADO DO PARÁAv. Conselheiro Furtado, N°. 2949, São Brás, Belém-PA.CEP: 66.063-060. Fone: (91) 3250-8310.INTIMAÇÃO Através desta correspondência, ficaINTIMADO para ciência do Acórdão/Decisão (Id nº ), conforme §1º, art. 5º da Lei 11.419/06OBSERVAÇÃO:Este processo tramita através do sistema PJe, cujo endereço na web éhttp://pje.tjpa.jus.br/pje-2g/login.seam.Belém/PA,02/03/2020. __

Diário da Justiça ● 17/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6857/2020 - Terça-feira, 17 de Março de 2020 591 Número do processo: 0812331-23.2019.8.14.0301 Participação: EXEQUENTE Nome: BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL SA Participação: ADVOGADO Nome: PAULO ROBERTO VIGNA OAB: 173477/SP Participação: EXECUTADO Nome: JANDIRA SALIM DE MIRANDA FRANCA Ato ordinatório. Com fundamento no Artigo 93, inciso XIV da Constituição Federal de 1988; Artigo 152, inciso VI do Código de Processo Civil vigente; POR

Diário da Justiça ● 03/08/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6959/2020 - Segunda-feira, 3 de Agosto de 2020 809 DIVISÃO DE REGISTRO DE ACÓRDÃOS E JURISPRUDÊNCIA ACÓRDÃO: 213345 COMARCA: ANANINDEUA DATA DE JULGAMENTO: -- PROCESSO: 0 0 0 1 5 7 4 1 5 2 0 1 9 8 1 4 0 0 0 6 P R O C E S S O A N T I G O : n u l l MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): ROSI MARIA GOMES DE FARIAS CÂMARA: 1ª TURMA DE DIREITO PENAL Ação: Apelação Criminal em: APELANTE:JAMILE SILVA DE LIMA Representante(s): OAB 16812-B - LI

Diário da Justiça ● 04/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6692/2019 - Quinta-feira, 4 de Julho de 2019 500 Participação: EXECUTADO Nome: VIA BORDADO INDUSTRIA E COMERCIO LTDA - ME R.H.Intime-se o Requerente, por meio de seu procurador, para recolher as custas iniciais no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de cancelamento da distribuição do feito, como previsto no art. 290, CPC/15.Belém, 14 de junho de 2019 ÁLVARO JOSÉ NORAT DE VASCONCELOS Juiz de Direito da 12ª Vara Cível da Capital Número do proc

Diário da Justiça ● 27/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6844/2020 - Quinta-feira, 27 de Fevereiro de 2020 416 DESPACHO/MANDADO Vistos, etc.Dê-se ciência a parte interessada do retorno dos autos da 2ª Instância.Nada sendo requerido no prazo de quinze dias, arquivem-se os autos. Serve a presente despacho como mandado, nos termos do disposto no artigo 1º do Provimento nº 03/2009 da CJRMB ? TJE/PA.Intime-se. Cumpra-se na forma e sob as penas da lei.Belém, 18 de fevereiro de 2020.(s) SHÉRIDA KEILA PACHEC