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3371/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Dezembro de 2021 4902 OSVANI SOARES DIAS Juiz do Trabalho Substituto CONCLUSÃO Conclusão feita ao Exmo. Juiz do Trabalho pela servidora DENISE DOS SANTOS MAGALHÃES. Processo Nº ATSum-0000402-30.2021.5.10.0103 RECLAMANTE ALINE BRITO PEREIRA ADVOGADO THIAGO PORTES MOL(OAB: 31264/DF) ADVOGADO THIAGO JANUARIO DE ANDRADE(OAB: 21800/DF) RECLAMADO SISI MFM COMERCIO DE CHOCOLATES EIRELI ADVOGA
3447/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 05 de Abril de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Damasceno. 1048 EMENTA Coordenadoria da 3ª Turma; Brasília/DF, 30 de março de 2022 (data do julgamento). Documento assinado eletronicamente NULIDADE PROCESSUAL POR CERCEAMENTO DO DIREITO CILENE FERREIRA AMARO SANTOS DE DEFESA. ACOLHIMENTO DE CONTRADITA. SÚMULA 357 Desembargadora Relatora DO TST. Ocorre o cerceamento do direito de defesa quando a parte é obstada na
3659/2023 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 08 de Fevereiro de 2023 839 depender do recrudescimento da pandemia do coronavírus. Vale dizer, assim com restou decidido nos autos do mencionado RO n. 0000491-78.2020.5.10.0009, determino que a presente decisão observe o sentido da cláusula rebus sic stantibus, podendo ser alterada a qualquer momento a depender da modificação da situação de fato ora examinada, sem necessidade de ajuizament
3276/2021 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 28 de Julho de 2021 RECLAMANTE ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região GILVANIA MARIA SANTOS FERNANDO INACIO REZENDE(OAB: 65466/DF) SILENE RAMALHO RODRIGO LOPES PINHEIRO(OAB: 28719/DF) RECLAMADO ADVOGADO 1520 CONCLUSÃO Conclusão feita à(ao) Exma(o). Juíza/Juiz do Trabalho pelo(a) servidor(a) DENISE DOS SANTOS MAGALHAES. Taguatinga-DF, 28/07/2021. DESPACHO Intimado(s)/Citado(s): Vistos os autos. - GILVANIA MARIA SANTOS
3608/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 29 de Novembro de 2022 2305 passivo. Após, ao CEJUSC para inclusão na pauta de audiência INTIMAÇÃO/ATO ORDINATÓRIO INAUGURAL TELEPRESENCIAL, conforme o rito processual previsto na CLT, uma vez que o processo foi cadastrado na Nos termos do Art. 203, §4º, do CPC c/c art. 23 do Provimento modalidade 100% Digital. Geral Consolidado deste Regional e orientação do Juízo do BRASILIA/DF,
3447/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 05 de Abril de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região 1051 provimento, prejudicada a análise dos demais tópicos do recurso ordinário da reclamada, nos termos do voto da Desembargadora Relatora. Ementa aprovada. PROCESSO nº 0000402-30.2021.5.10.0103 RECURSO Julgamento ocorrido à unanimidade de votos, estando presentes os ORDINÁRIO - RITO SUMARÍSSIMO (11886) Desembargadores Ricardo Alencar Machado (Presidente), José RE
3170/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 25 de Fevereiro de 2021 RICARDO MACHADO LOURENCO FILHO Juiz do Trabalho Substituto 1640 Vistos etc. Diante do teor dos embargos de declaração da reclamada, vista à reclamante para manifestação, pelo prazo de 5 dias, sob pena de Processo Nº ATSum-0000615-67.2020.5.10.0104 RECLAMANTE KEILA MIKAELE JORGE SILVA ADVOGADO FABIO MUNIZ DE OLIVEIRA(OAB: 41051/DF) RECLAMADO CATIA RAMOS PIRES ADVOGAD
3366/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 09 de Dezembro de 2021 lide, por obrigações contraídas no exercício da atividade 2787 Taguatinga-DF, 09/12/2021. empresarial que se reverteram em prol da família, nos termos do DESPACHO artigo 1.568 do Código Civil, (Acórdão nº20160126074- Rel. Vistos os autos. Regina Aparecida Duarte). Façam-se os autos conclusos para pesquisa CAGED no nome do Contudo, a responsabilidade do côn
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