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Processos encontrados
Disponibilização: terça-feira, 11 de novembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano VIII - Edição 1773 735 Vara Criminal EDITAL DE ALISTAMENTO DOS JURADOS EXERCÍCIO DE 2015 O Doutor Ezaú Messias dos Santos, MM. Juiz de Direito da Vara Criminal e do Júri desta cidade e comarca de Itatiba, Estado de São Paulo, na forma da lei etc.. FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem e interessar, que, nos termos
Disponibilização: quinta-feira, 2 de outubro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano VIII - Edição 1746 354 de correção monetária desde a data do fato. Após o trânsito em julgado, inscreva-se o nome do réu no rol dos culpados e comunique-se a Justiça Eleitoral. Custas na forma da lei. P.R.I.C. e ciente de que, findo o prazo acima fixado, passará a correr o prazo de recurso, após o qual transitará em julgado a decisão. Para que produ
Disponibilização: terça-feira, 14 de abril de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano VIII - Edição 1865 340 FREITAS SILVEIRA INSPETORA DE ALUNOS /FRANCIENE MENDES DE FREITAS AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE / FRANCISCO ELIAS BIGLIA PROFESSOR/ ILSE POLIANE MURBACH LEITE PROFESSORA/ JAQUELINE CRISTINE DE ASSIS OLIVEIRA OFICIAL ADMINISTRATIVO /JUSSARA APARECIDA RAMOS RODRIGUES PROFESSORA / LUANA CARLA BARROS INSPETORA DE ALUNOS/ MARCIA DOS SANTOS MED
Disponibilização: terça-feira, 7 de abril de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano VIII - Edição 1860 387 por uma pena restritiva de direito, consistente na prestação de serviços à comunidade ou a entidades públicas, que deverá ser cumprida pelo tempo da pena substituída, segundo indicação da atividade e supervisão do juízo da execução, observado o disposto nos parágrafos 1º a 4º do art. 46 do Código Penal. Deixo de decretar a