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Judiciário ● 18/05/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2229/2017 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 18 de Maio de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 39771 ADVOGADO HENRIQUE GONCALVES MENDONCA(OAB: 251294/SP) AVEMAIS - COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA - ME - EPP correta e oportunamente quitados, conforme previsto na Instrução Normativa RFB nº 1.127, de 07/01/2011, que dispõe sobre a RÉU apuração e tributação de rendimentos recebidos acumuladamente de que trata o artigo 12-A da Lei nº 7.713, de 22/12/88. Não há inci

Judiciário ● 18/05/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2229/2017 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 18 de Maio de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 39768 Justiça do Trabalho - 15ª Região PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO Vara do Trabalho de Mococa Processo: 0012206-96.2016.5.15.0081 AUTOR: ANDRE RAIMUNDO BATISTA RÉU: ITAU UNIBANCO S.A. SENTENÇA Processo nº 0010867-19.2016.5.15.0141 Vistos. AUTOR: EDIVAR FERREIRA Retire-se o processo da pauta de audiências. RÉU: AVEMAIS - COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA - ME

Judiciário ● 04/04/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2202/2017 Data da Disponibilização: Terça-feira, 04 de Abril de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 4344 verdadeiros os fatos alegados pelo autor. Assim, condeno a reclamada no pagamento das seguintes verbas: a) Saldo de salário do mês de agosto de 2014; b) Aviso prévio indenizado de 30 dias; c) Férias proporcionais de 8/12 (em razão da prorrogação do aviso SENTENÇA prévio) acrescidas do terço constitucional; d) 13º salário proporcional de 8/12 (considerando a p

Poder Executivo ● 01/07/2021 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 10 de julho de 2021 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo e quantitativos previstos no Termo de Referência. Após o processamento do Pregão Eletrônico nº 03/2021, comunica-se a homologação de seu objeto da seguinte maneira: Lote único: SERCOSERV SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA. CNPJ: 08.717.223/0001-86, pelo valor de R$ 370.247,76 (trezentos e setenta mil, duzentos e quarenta e sete reais e setenta e seis centavos). 19(Exclusiva): valor total R$ 1.512,00(hum mil

Poder Executivo ● 09/11/2021 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 9 de novembro de 2021 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 0198.2019.CCPLE-XI.PE.0139. SAD CONTRATO DE ADESÃO Nº 003.2020.067.CPM.001 Contratante: Secretaria de Administração do Estado. Contratada: Maxifrota Serviços de Manutenção de Frota Ltda. Contratante Aderente: Conservatório Pernambucano de Música - CPM. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação do serviço de gerenciamento do abastecimento de veículos/equipamentos do Governo do Estado de Pernambuco, envolvendo