alfredo franco do amaral ° Página 7

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 13 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3526 700 virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal. 1503240-93.2021.8.26.0548; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelaçã

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 20/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 20 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2811 3911 PROCESSO :1583948-06.2019.8.26.0224 CLASSE :INQUÉRITO POLICIAL IP : 2117184/2019 - Guarulhos AUTOR : Justiça Pública AVERIGUADO : EDUARDO FRANCISCO DO NASCIMENTO VARA:4ª VARA CRIMINAL PROCESSO :1583949-88.2019.8.26.0224 CLASSE :TERMO CIRCUNSTANCIADO TC : 3039124/2019 - Guarulhos AUTOR : Justiça Pública AU

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/02/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 26 de Fevereiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 422 440 Leandro Campos de Freitas - Advogado: Ricardo Chitolina (OAB: 168770/SP) 990.08.144517-4 - Habeas Corpus - São Paulo - Relator Newton Neves - Impetrante: Andre Nino da Silva - Paciente: Daniel Misael Pontes - Advogado: Andre Nino da Silva (OAB: 267057/SP) 990.08.144569-7 - Habeas Corpus - Praia Grande - Relator Décio Barretti -

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 17/08/2011 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: Quarta-feira, 17 de Agosto de 2011 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano III - Edição 523 47 1. É teratológica reclamação prevista no art. 105, I, ‘f’, da CF, contra ato de Ministro do próprio STJ, sob o fundamento de desrespeito à autoridade de Súmula do STJ. 2. A reclamação não é sucedâneo de recurso, sendo incabível quando apresentada em fase processual onde existe decisão sujeita a recurso específi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/08/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 2 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2861 1081 ADVOGADO : 117063/SP - Duval Macrina VARA:1ª VARA CRIMINAL PROCESSO :1502257-57.2019.8.26.0292 CLASSE :BOLETIM DE OCORRÊNCIA CIRCUNSTANCIADA BO : 5027424/2019 - Jacarei AUTOR : J.P. INFRATOR : L.B.S. VARA:2ª VARA CRIMINAL PROCESSO :1502258-42.2019.8.26.0292 CLASSE :BOLETIM DE OCORRÊNCIA CIRCUNSTANCIADA BO :

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 24/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 24 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XVI - Edição 3664 4247 informado residir atualmente a Sra. Rita na parte superior do imóvel, estando a parte térrea desocupada, sendo ali desconhecido o paradeiro da ré Pamela Silva dos Santos. Ressalto que percorri a referida via em toda a extensão, mas não consegui localizar o imóvel de número 2490A tanto na numeração an

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 06/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 6 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3272 912 Processo 1500643-78.2021.8.26.0540 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto Qualificado - Justiça Pública CLAYTON AMÂNCIO - Proc. Nº 375/2021 Vistos. 1 - Recebo o recurso interposto pelo réu a fls. 152 e suas razões (fls. 153/161, em face da sentença de fls. 125/129. 2 - Expeça-se a guia de recol

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 6 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3142 2771 Impugnações apresentadas, no prazo legal. - ADV: BIANCA ESPINOSA MARUM (OAB 381918/SP), SÍLVIA HELENA MADEIRA GARRIDO CARDOSO (OAB 184504/SP), CLAUDIO TAKESHI TUDA (OAB 119151/SP), FABIANA ESCANHOELA DE OLIVEIRA (OAB 356674/SP), WILMA FIORAVANTE BORGATTO (OAB 48658/SP) Processo 0001073-75.2019.8.26.0443 (p

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 08/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 8 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2513 4066 nº. 141/2018Vistos.Trata-se de pedido de relaxamento da prisão ou liberdade provisória formulado pela Defesa da acusada Taina Borges Almeida, presa em flagrante delito, em tese, pela prática do crime de tráfico de entorpecente em estabelecimento penal.A prisão em flagrante e a custódia cautelar da pres

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 11/04/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 11 de abril de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2093 2697 6ª Vara Criminal JUÍZO DE DIREITO DA 6ª VARA CRIMINAL JUIZ(A) DE DIREITO RODRIGO CÉSAR MÜLLER VALENTE ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ADRIANA SANTOS SILVA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0052/2016 digital Processo 0002128-44.2016.8.26.0224 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes do Sistema