alexandro gomes santana ° Página 5

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância ● 12/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quinta-feira, 12 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XVIII - Edição 4006 63 Processo 0810703-51.2017.8.12.0001 - Procedimento Comum - Planos de Saúde Reqte: Alexandro Gomes Santana - Solange Lopes de Lima Shirota - Andreia Kropf de Souza Pyrrho - Milena Biasi Ferlin e outros - Reqdo: CASSEMS - Caixa de Assistência dos Servidores do Estado do Mato Grosso do Sul ADV: LUIZ HENRIQUE VOLPE CAMARGO (OAB 7684/MS) A

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 12/01/2021 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: terça-feira, 12 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XX - Edição 4644 170 Apelante: Aires Tadeu da Silva Advogada: Cláudia Freiberg (OAB: 14233A/MS) Apelado: Banco do Brasil S/A Advogado: Sérvio Túlio de Barcelos (OAB: 44698/MG) Advogado: Jose Arnaldo Jassen Nogueira (OAB: 79757/MG) EMENTA - APELAÇÃO CÍVEL - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA - EXPURGOS INFLACIONÁRIOS - INADEQUAÇÃO DA VIA ELEITA - NECESSIDADE

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 19/07/2016 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: terça-feira, 19 de julho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XVI - Edição 3618 102 EMENTA - MANDADO DE SEGURANÇA CONTRA ATO JUDICIAL - MEDIDA EXCEPCIONAL - AFASTAMENTO DO CARGO DE VEREADOR EM DECORRÊNCIA DE INVESTIGAÇÃO CRIMINAL - PEDIDO DE RETORNO AO EXERCÍCIO DAS FUNÇÕES - POSSIBILIDADE - FASE INQUISITÓRIA ENCERRADA - AUSÊNCIA DE RISCO DE OBSTRUÇÃO ÀS INVESTIGAÇÕES - RENÚNCIA DO CARGO DE PRESIDENTE DA

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 4 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2782 182 2072405-39.2019.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: São José dos Campos; Vara: 5ª Vara Criminal; Ação : Auto de Prisão em Flagrante; Nº origem: 1500565-18.2019.8.26.0617; Assu

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 12/01/2021 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: terça-feira, 12 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XX - Edição 4644 262 Apelação Cível nº 0809996-17.2016.8.12.0002 Comarca de Dourados - 3ª Vara Cível Relator(a): Des. Marcos José de Brito Rodrigues Apelante: Aires Tadeu da Silva Advogada: Cláudia Freiberg (OAB: 14233A/MS) Apelado: Banco do Brasil S/A Advogado: Sérvio Túlio de Barcelos (OAB: 44698/MG) Advogado: Jose Arnaldo Jassen Nogueira (OAB:

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 02/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 2 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2799 3554 Nº 2068573-95.2019.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus Criminal - Birigüi - Impetrante: Defensoria Pública do Estado de São Paulo - Paciente: Celso Rodrigues Macedo - Magistrado(a) Francisco Brun

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quinta-feira, 4 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XXI - Edição 4678 147 ser necessário a elaboração de respostas aos esclarecimentos das partes - o que ocorreu, no caso -, de forma que, à luz do disposto no no art. 465, § 3º, do CPC/15 e também ante os critérios meramente norteadores previstos no art. 2º, da ResoluçãoCNJ nº 232, de 13/07/2016, deve ser mantido o valor dos honorários periciais,

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 08/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 8 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XVI - Edição 3626 3115 INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0009902-15.2010.8.26.0361 - Processo Físico - Apelação Criminal - Mogi das Cruzes - Apelante: Luiz Edson de Oliveira - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Ivo de Almeida - deram parcial provimento ao recurso Defensivo para desclassificar a conduta do artigo 16, “

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 6 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XVI - Edição 3606 375 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: São José do Rio Preto; Vara: Vara das Execuções Criminais; Ação: Agravo de Execução Penal; Nº origem: 0017718-62.2022.8.26.0576; Assunto: Pena Privativa de Liberdade; Agravante: José Carlos Cerqueira Carvalho; Advogada: Ana P

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 03/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 3 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2977 191 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: São José do Rio Preto; Vara: 1ª Vara Criminal; Ação : Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 0004905-81.2014.8.26.0576; Assunto: Estelionato; Apelante: Michelle Tatiane Esteves; Advogado: Marcelo Borguesan Montezello (OA