alexandre rufino de albuquerque ° Página 6

Diário da Justiça ● 07/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7115/2021 - Quarta-feira, 7 de Abril de 2021 1669 Belém/PA, 31 de março de 2021. HOMERO LAMARÃO NETO Juiz de Direito resp. pela 2ª Vara de Execução Fiscal da Comarca de Belém Número do processo: 0840723-70.2019.8.14.0301 Participação: EXEQUENTE Nome: MUNICÍPIO DE BELÉM Participação: EXECUTADO Nome: ALEXANDRE RUFINO DE ALBUQUERQUE Participação: ADVOGADO Nome: ALEXANDRE RUFINO DE ALBUQUERQUE OAB: 12012/PA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JU

Judiciário ● 25/02/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 8ª Região

2671/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 25 de Fevereiro de 2019 262 Edital FAZ SABER, pelo presente EDITAL a todos que virem ou dele tiverem notícia, que fica a parte identificada no campo "DESTINATÁRIO", ora em local incerto e não sabido, NOTIFICADA para tomar ciência de que deve providenciar o pagamento, no valor de R$ 11.042,84, sob pena de realização de praça e apreciação da proposta de arrematação id2707fb6. Processo N

Judiciário ● 12/03/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 8ª Região

2680/2019 Data da Disponibilização: Terça-feira, 12 de Março de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região 308 RUBENILSON NUNES BATISTA Servidor(a) Notificação INTIMAÇÃO PJe-JT DESTINATÁRIO: IMIFARMA PRODUTOS FARMACEUTICOS E COSMETICOS SA Processo Nº RO-0000987-42.2017.5.08.0018 Relator MARIA ZUILA LIMA DUTRA RECORRENTE A R DE ALBUQUERQUE COMERCIO OPTICO EIRELI - EPP ADVOGADO ALEXANDRE RUFINO DE ALBUQUERQUE(OAB: 12012/PA) RECORRENTE LUCAS ARAUJO DA COSTA ADVOGADO JORIVAL

Diário da Justiça ● 25/07/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7418/2022 - Segunda-feira, 25 de Julho de 2022 29 Sustentação Oral : Não Relator(a) : Desembargador JOSÉ MARIA TEIXEIRA DO ROSÁRIO POLO ATIVO PARTE AUTORA : ALEXANDRE RUFINO DE ALBUQUERQUE ADVOGADO : ALEXANDRE RUFINO DE ALBUQUERQUE - (OAB PA12012-A) POLO PASSIVO IMPETRADO : ATO DO SECRETÁRIO DE FAZENDA DO ESTADO DO PARÁ OUTROS INTERESSADOS TERCEIRO INTERESSADO : ESTADO DO PARÁ PROCURADORIA : PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PARÁ TERCEIRO INTERE

Diário da Justiça ● 01/12/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7041/2020 - Terça-feira, 1 de Dezembro de 2020 1057 Tendo em vista que o pedido de desistência da ação, ocorreu antes da citação/notificação da parte adversa, desnecessário o pagamento das custas remanescentes, posto que a situação pode ser equiparada ao cancelamento da distribuição, nos termos do art. 290 do CPC. Após o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquivem-se, com as cautelas legais. Publique-se, registre-se e intimem-se. Belém

Diário da Justiça ● 03/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7196/2021 - Terça-feira, 3 de Agosto de 2021 190 Número do processo: 0805218-48.2019.8.14.0000 Participação: PARTE AUTORA Nome: ALEXANDRE RUFINO DE ALBUQUERQUE Participação: ADVOGADO Nome: ALEXANDRE RUFINO DE ALBUQUERQUE OAB: 12012/PA Participação: IMPETRADO Nome: ATO DO SECRETÁRIO DE FAZENDA DO ESTADO DO PARÁ Participação: TERCEIRO INTERESSADO Nome: ESTADO DO PARÁ Participação: TERCEIRO INTERESSADO Nome: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO

Diário da Justiça ● 25/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6863/2020 - Quarta-feira, 25 de Março de 2020 16 Tribunal de Justiça do Estado do Pará, publicada no Diário de Justiça Eletrônico nº 6857/2020, de 17 de março de 2020, que determinou asuspensão das audiências judiciais por 30 (trinta) dias, em virtude da adoção de medidas temporárias de prevenção ao contágio pelo Novo Corona Vírus (COVID-19), considerando a classificação de pandemia pela Organização Mundial de Saúde (OMS),procedo

Judiciário ● 11/04/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 8ª Região

2702/2019 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 11 de Abril de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região 1007 Gab. Des. Rosita Nassar PROCESSO nº 0000926-56.2018.5.08.0016 (ROPS) Relator RECORRENTE: W S R MARTINS & MARTINS SERVIÇOS DE ALIMENTOS LTDA Doutor Alexandre Rufino de Albuquerque I. RECORRIDO: JOSIANE GUSMÃO DE ALMEIDA Doutora Anna Farige Hage Karam Giordano Votos Acórdão Processo Nº ROPS-0000926-56.2018.5.08.0016 Relator ROSITA DE NAZARE SIDRIM NASSAR RECORR

Diário da Justiça ● 21/01/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7296/2022 - Sexta-feira, 21 de Janeiro de 2022 249 (em caso de não estar amparada pela gratuidade processual), serão recolhidas a final, a providenciarem o andamento do feito, em 5 dias, sob pena de arquivamento dos autos. Servirá o presente por cópia digitada como carta, na forma do Provimento n°003/2009 da Corregedoria da Região Metropolitana de Belém. Intimar. Cumprir. Belém, 12 de janeiro de 2022 JOÃO LOURENÃO MAIA DA SILV

Judiciário ● 05/09/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 8ª Região

3552/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 05 de Setembro de 2022 56 Configura-se, pois, como razoável o percentual de 10% de SEUS DEMAIS TERMOS. TUDO CONFORME OS condenação a título de honorários de sucumbência, em favor do FUNDAMENTOS. advogado do reclamante. Sala de Sessões da Egrégia Segunda Turma do Tribunal Portanto, dou parcial provimento ao recurso para majorar os Regional do Trabalho da 8ª Região. Belém, 31