alexandre nunes petti ° Página 6

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 04/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 4 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3121 389 1º do CPC. Em havendo o pagamento parcial, a multa e os honorários previstos no § 1º, incidirão apenas sobre o restante. Caso não seja efetuado o pagamento em 15 dias, inicia-se o prazo de mais 15 dias, independentemente de penhora ou nova intimação, para apresentar, nos próprios autos, caso queira, s

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 4 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2926 2324 ALVES (OAB 209979/SP), RAFAEL MILANI URBANO (OAB 276132/SP) Processo 0005081-80.2002.8.26.0091 (361.02.2002.005081) - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - G.H.S.O. - Intimação do autor para ciência da expedição do ofício requerido, disponível no portal e-SAJ (https: //esaj.tjsp.jus.br/esaj). - AD

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 12/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 12 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2747 473 contratual que exclua a cobertura do procedimento necessário ao tratamento do mal que acomete o autor, vai de encontro à orientação médica, restringindo direito fundamental inerente à prestação de serviço à saúde. Pacífico o entendimento de que a hipótese em apreço constitui relação jurídica de consumo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 06/09/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 6 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2654 2694 - G.S.S. - G.G.S. - Manifeste-se o requerente sobre o oficio - Empresa Jam Eng. ( devolvido - mudou-se ) - ADV: PEDRO PEREIRA GONÇALVES (OAB 22148/MG), ANTONIO FRANCISCO MASCARENHAS (OAB 69000/SP) Processo 0007209-14.2010.8.26.0602 (602.01.2010.007209) - Arrolamento de Bens - Inventário e Partilha - Cláud

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 23/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 23 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2970 1409 lavrando o competente auto circunstanciado, devendo o Sr. Oficial de Justiça proceder ainda a avaliação do bem penhorado. 2. Após, sendo positiva a diligência, intime-se o executado, na pessoa de seu representante legal. Intime-se. - ADV: VANESSA BOSSONI DE SOUZA SALATA (OAB 316036/SP), RODRIGO GAGO F

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 12/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 12 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2747 473 contratual que exclua a cobertura do procedimento necessário ao tratamento do mal que acomete o autor, vai de encontro à orientação médica, restringindo direito fundamental inerente à prestação de serviço à saúde. Pacífico o entendimento de que a hipótese em apreço constitui relação jurídica de consumo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 2 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2904 2895 Intimação do autor para ciência da carta de sentença, disponível em cartório para retirada. - ADV: ALEXANDRE ABUSSAMRA DO NASCIMENTO (OAB 160155/SP), DANIEL HENRIQUE CHAVES AUERBACH (OAB 314482/SP) Processo 0003080-39.2013.8.26.0091 - Procedimento Sumário - Despesas Condominiais - Condomínio Residenc

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 13 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3589 1805 - Estoril Sol S.a. - Lut - Intermediação de Ativos e Gestão Judiciual - - CEZAR AUGUSTO BADOLATO SILVA - Vistos. Defiro e aprovo o edital de leilão apresentado pelo leiloeiro, observando-se o seguinte. Comunique-se ao leiloeiro para o início dos trabalhos, sendo que eventual ocorrência de sustação do

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 28/01/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 28 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3205 1518 arquivem-se em definitivo os autos, anotando-se. P.I.C. - ADV: ROBERTO FERREIRA (OAB 138728/SP), MARCELO GAIDO FERREIRA (OAB 208418/SP), BRUNO AUGUSTO BARROS ROCHA (OAB 317040/SP), MARCELLA SIMÕES DE OLIVEIRA (OAB 28366/PE), DEBORA BORGES PRADO (OAB 395284/SP), KÉSSIA SOUZA VIEIRA - (OAB 28864/PE) Process

Publicações Judiciais I ● 18/12/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

E M E N TA AGRAVO INTERNO EM APELAÇÃO CÍVEL. PROCESSUAL CIVIL. PIS/COFINS. ICMS. AGRAVO IMPROVIDO. 1. A decisão agravada foi proferida em consonância com o entendimento jurisprudencial do E. STF, com supedâneo no art. 932, do CPC, inexistindo qualquer ilegalidade ou abuso de poder. 2. O Plenário do E. Supremo Tribunal Federal (STF), no julgamento do Recurso Extraordinário nº 574.706-PR, com repercussão geral reconheceu que o valor arrecadado a título de ICMS não se incorpora ao patr