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Disponibilização: quarta-feira, 10 de fevereiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2052 1132 deduzida a fim de autorizar o levantamento dos valores cuja existência foi noticiada (valores pertinentes ao FGTS, depositados na CEF) e pertencentes a falecida; tudo devidamente corrigido. Expeça-se, pois, o alvará, nos termos em que solicitado. Prazo de validade do alvará: 180 dias. Oportunamente, des
Disponibilização: quarta-feira, 14 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2515 2083 será analisada somente ao final, após manifestação da Fazenda e do Ministério Público. Intimem-se. - ADV: CARLA PRISCILA BEZERRA VIEIRA (OAB 31596PE) Processo 1056889-58.2017.8.26.0002 - Regulamentação de Visitas - Regulamentação de Visitas - R.B.A.S. - B.A.O.B. - Fls. 37: não obstante a petição de fls. 29
Disponibilização: quarta-feira, 14 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2515 2083 será analisada somente ao final, após manifestação da Fazenda e do Ministério Público. Intimem-se. - ADV: CARLA PRISCILA BEZERRA VIEIRA (OAB 31596PE) Processo 1056889-58.2017.8.26.0002 - Regulamentação de Visitas - Regulamentação de Visitas - R.B.A.S. - B.A.O.B. - Fls. 37: não obstante a petição de fls. 29
Disponibilização: sexta-feira, 16 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2871 1599 MARLENE CAMARGO RAMOS SALGRETTI - Apelada: LAURA LURIKO YAMADA - Apelada: THEREZA KHOLB DA COSTA Apelado: MARINESIO FELÍCIO DOS SANTOS - Apelada: NORMA PEPONI DE FREITAS - Apelado: AUGUSTO PEREIRA LIMA NETO - Apelado: MAURO ANTONIO TONELLI - Apelada: MARISTELA CAMARGO RAMOS BATISTA - Apelada: NATHALIA JUST TEIXEIRA - Apelado: MANO
Disponibilização: terça-feira, 24 de novembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2013 1282 Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503 Nº 1001685-75.2014.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação / Reexame Necessário - São Paulo - Apelante: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Apelado: OLAVO B
Disponibilização: terça-feira, 31 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IX - Edição 2125 1901 do executado, alegou por simples petição a cumulação indevida de comissão de permanência e juros moratórios. A exequente se manifestou a fls. 122.Decido. Trata-se de alegação de excesso de execução, a ser alegada exclusivamente em sede de embargos, nos termos do art. 917, do CPC. Não sendo matéria passível de
Disponibilização: sexta-feira, 16 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3320 1414 concedo prazo de 10 (dez) dias que poderá ser ampliado a depender das diligências que o procurador tenha de realizar. Deverá o procurador dos exequentes, para maior celeridade processual, informar acerca da regularidade processual, indicando: A. se os advogados têm poderes para receber e dar quitação (com indicação
Disponibilização: quarta-feira, 7 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3252 1567 publicado no DJE de 02 de julho de 2015 (pg. 01) houve a implantação em todo o Estado de São Paulo do novo Sistema Digital de Precatórios e RPV, de forma que, doravante, as petições de expedição de ofício requisitório, somente serão admitidas no formato digital, através do Portal e-Saj, “petição intermediá
Disponibilização: segunda-feira, 6 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3020 1487 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Louveira - Apda/Apte: Sandra Aparecida Grego Magalhães (Justiça Gratuita) - Apte/Apdo: Fazenda do Estado de São Paulo - Por fim, ante o posicionamento adotado pela Turma Julgadora, encaminhem-se os autos ao excelentíssimo senhor relator ou a seu
Disponibilização: quarta-feira, 3 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IX - Edição 2171 2095 Comércio Ltda. - Vistos.I - A fim de evitar a duplicidade, torne-se sem efeito a petição de fls. 95/116, bem como os documentos a ela pertinentes (fls. 117/199). II - À réplica, no prazo de 15 (quinze) dias.III - Fica o autor-reconvindo intimado, na pessoa de seu advogado, a apresentar resposta à reconvenção no mes