42 Resultado da pesquisa alexander misael osejo rojas ° em: 28/05/2025
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Processos encontrados
2011. A denúncia foi recebida em 17 de maio de 2011 (fls. 115 e verso). Alexander Misael Osejo Rojas foi citado às fls. 128 e apresentou resposta à acusação às fls. 130/132, requerendo a concessão de liberdade provisória. A decisão de fls. 141 e verso converteu a prisão em flagrante em preventiva. Viello Torres Jaime foi citado às fls. 137 e apresentou resposta à acusação às fls. 146/147 e 156/157. Às fls. 206, Ministério Público Federal aditou a denúncia para incluir outro no
2011. A denúncia foi recebida em 17 de maio de 2011 (fls. 115 e verso). Alexander Misael Osejo Rojas foi citado às fls. 128 e apresentou resposta à acusação às fls. 130/132, requerendo a concessão de liberdade provisória. A decisão de fls. 141 e verso converteu a prisão em flagrante em preventiva. Viello Torres Jaime foi citado às fls. 137 e apresentou resposta à acusação às fls. 146/147 e 156/157. Às fls. 206, Ministério Público Federal aditou a denúncia para incluir outro no
MANDADO DE SEGURANCA 0000958-62.2012.403.6105 - TELE DESIGN SERVICOS E COM/ DE TELECOMUNICACOES LTDA(SP208701 ROGÉRIO MARTINS DE OLIVEIRA) X DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM CAMPINAS Afasto as prevenções apontadas (fls. 23/24) por se tratar de pedido distinto.Intime-se a impetrante a retificar o valor da causa e recolher as custas processuais complementares de acordo com o benefício econômico pretendido.Tendo-se em vista que consta dos autos que os pedidos de restituição de crédi
MANDADO DE SEGURANCA 0000958-62.2012.403.6105 - TELE DESIGN SERVICOS E COM/ DE TELECOMUNICACOES LTDA(SP208701 ROGÉRIO MARTINS DE OLIVEIRA) X DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM CAMPINAS Afasto as prevenções apontadas (fls. 23/24) por se tratar de pedido distinto.Intime-se a impetrante a retificar o valor da causa e recolher as custas processuais complementares de acordo com o benefício econômico pretendido.Tendo-se em vista que consta dos autos que os pedidos de restituição de crédi
RELATOR APELANTE ADVOGADO APELADO CONDENADO No. ORIG. : : : : : : Desembargador Federal NELTON DOS SANTOS VIELLO TORRES JAIME LUIZ DE SOUZA MARQUES e outro Justica Publica ALEXANDER MISAEL OSEJO ROJAS reu preso 00036567520114036105 9 Vr CAMPINAS/SP DECISÃO Trata-se de apelação interposta por Viello Torres Jaime, contra a r. sentença proferida pelo MM. Juiz Federal da 9ª Vara Federal de Campinas, SP, que o condenou à pena de 3 (três) anos de reclusão e ao pagamento de 10 diasmulta, com
RELATOR APELANTE ADVOGADO APELADO CONDENADO No. ORIG. : : : : : : Desembargador Federal NELTON DOS SANTOS VIELLO TORRES JAIME LUIZ DE SOUZA MARQUES e outro Justica Publica ALEXANDER MISAEL OSEJO ROJAS reu preso 00036567520114036105 9 Vr CAMPINAS/SP DECISÃO Trata-se de apelação interposta por Viello Torres Jaime, contra a r. sentença proferida pelo MM. Juiz Federal da 9ª Vara Federal de Campinas, SP, que o condenou à pena de 3 (três) anos de reclusão e ao pagamento de 10 diasmulta, com
representava o réu Viello (fl. 160) e solicitou-se ao defensor constituído que regularizasse sua representação em relação ao corréu Alexander. Informação em Habeas Corpus (2011.03.00.015616-0/SP), com liminar indeferida, tendo como paciente Alexander Misael Osejo Rojas, foi solicitada pelo TRF e devidamente cumprida (fls. 162/165). Nova solicitação de informação em Habeas Corpus (2011.03.00.020128-1/SP), tendo como paciente Alexander Misael Osejo Rojas, foi solicitada pelo TRF e dev
representava o réu Viello (fl. 160) e solicitou-se ao defensor constituído que regularizasse sua representação em relação ao corréu Alexander. Informação em Habeas Corpus (2011.03.00.015616-0/SP), com liminar indeferida, tendo como paciente Alexander Misael Osejo Rojas, foi solicitada pelo TRF e devidamente cumprida (fls. 162/165). Nova solicitação de informação em Habeas Corpus (2011.03.00.020128-1/SP), tendo como paciente Alexander Misael Osejo Rojas, foi solicitada pelo TRF e dev
APTE : ALEXANDER MISAEL OSEJO ROJAS reu/ré preso(a) ADVG : ROBERTO FUNCHAL FILHO (Int.Pessoal) ADV : SP0000DPU DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAO (Int.Pessoal) APDO(A) : Justica Publica 00024 ACR 56357 0003568-90.2013.4.03.6000 MS RELATORA : DES.FED. CECILIA MELLO APTE : Uniao Federal ADV : SP000019 LUIZ CARLOS DE FREITAS APDO(A) : CLEONICE STROL MEDEIROS RAMUNIEH ADV 00025 ACR : MS011136 ALICIO GARCEZ CHAVES 56499 0003596-58.2013.4.03.6000 MS RELATORA : DES.FED. CECILIA MELLO APTE
Expediente Nº 659 ACAO PENAL 0000586-65.2002.403.6105 (2002.61.05.000586-6) - MINISTERIO PUBLICO FEDERAL(Proc. 511 LUCIANA GUARNIERI) X FRANCILENO NOGUEIRA DE MACEDO(SP038510 - JAIME BARBOSA FACIOLI) Designo o dia 14 de JUNHO de 2012, às 14:00 horas, para a audiência de instrução e julgamento, data em que serÁ interrogado o réu.Procedam-se às intimações e notificações de praxe. Expediente Nº 660 ACAO PENAL 0003656-75.2011.403.6105 - JUSTICA PUBLICA X VIELLO TORRES JAIME(SP079351 -