alex da costa castelo

Diário da Justiça ● 07/07/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6939/2020 - Terça-feira, 7 de Julho de 2020 2433 COMARCA DE BRAGANÇA SECRETARIA DA VARA CRIMINAL DE BRAGANÇA RESENHA: 30/06/2020 A 03/07/2020 - SECRETARIA DA VARA CRIMINAL DE BRAGANCA - VARA: VARA CRIMINAL DE BRAGANCA PROCESSO: 00030219220208140009 PROCESSO ANTIGO: --MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): JULIANO MIZUMA ANDRADE A??o: Procedimento Especial da Lei Antitóxicos em: 01/07/2020---DENUNCIADO:HERICK SANDRO RAMOS SILVA Representante(s)

Diário da Justiça ● 23/03/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7336/2022 - Quarta-feira, 23 de Março de 2022 876 CARDOSO, dos crimes capitulados no art. 157, § 2º, II, §2º-A, I, art. 288, parágrafo único, ambos do Código Penal e art. 16 da Lei nº 10.826/03. As Defesas dos acusados requerem a Absolvição por ausência de provas para um decreto condenatório. Não há requerimento, estando o processo apto para julgamento. É o relatório. DECIDO. Para mim, analisando as provas colacionadas nos autos, não

Diário da Justiça ● 09/12/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7279/2021 - Quinta-feira, 9 de Dezembro de 2021 752 ID25072156). Realizada a audiência de instrução e julgamento, através de videoconferência, foram ouvidas as testemunhas da acusação e da Defesa e interrogados os Réus. Outrossim, naquela oportunidade, foram reavaliadas e mantidas as custódias cautelares dos acusados, tudo conforme termo acostado aos autos (ID 31503037 e ID 33454518). Em alegações finais, em forma de memoriais, a acusação

Diário da Justiça ● 18/11/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7265/2021 - Quinta-feira, 18 de Novembro de 2021 1054 audiência, nos termos do art. 18, §3º da Portaria Conjunta nº 10/2020 GP/VP/CJRMB/CJCI. 8 ¿ Solicite-se ao Comando da Polícia Militar e-mail a ser disponibilizado ao Juízo, para que seja encaminhado o link da audiência a ser realizada por videoconferência, visto serem testemunhas os PM¿s CLISME CLEY DE OLIVEIRA QUADROS, HARRISON LUZ DOS SANTOS, FABRICIO DA SILVA LIMA e IAN ALEX DA COSTA CA

Diário da Justiça ● 01/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6611/2019 - Sexta-feira, 1 de Março de 2019 1504 PROCESSO: 00107253020188140009 PROCESSO ANTIGO: --MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): CINTIA WALKER BELTRAO DA SILVA Ação: Procedimento Especial da Lei Antitóxicos em: 21/02/2019---VITIMA:A. C. DENUNCIADO:PAULO VENILSON DA SILVA SIQUEIRA Representante(s): OAB 25392 - RAFAEL RODRIGUES DE OLIVEIRA (ADVOGADO) DENUNCIADO:CARLOS JEONI CUNHA MATOS Representante(s): OAB 20550 THIAGO BARBOSA BORDALO (

Diário da Justiça ● 07/07/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6939/2020 - Terça-feira, 7 de Julho de 2020 2434 Advogado. Laudo toxicológico preliminar no inquérito. Não sendo hipótese de absolvição sumária determinou-se a realização de audiência de instrução. Frustrada uma primeira audiência o ato foi redesignado. Em audiência, foram colhidos os relatos de três testemunhas, e interrogado o Acusados. O Ministério Público em alegações requereu a condenação nos termos propostos na inaugural. A

Diário Oficial ● 02/06/2017 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

68 DIÁRIO OFICIAL Nº 33387 Sexta-feira, 02 DE JUNHO DE 2017 089178 FELIPE RODRIGUES BRANDAO INDICADO 146967 GABRIEL HENRIQUE BARBOSA LIMA INDICADO 051442 GONCALO PEREIRA DA CUNHA 124002 FELIPE SOUSA DE ALBUQUERQUE INDICADO 099672 GABRIEL HENRIQUE STEIN INDICADO 121220 GUILHERME AMANDO ALENCAR ANGELIM INDICADO 130777 FELIPE VALENTE DE OLIVEIRA CONTRAINDICADO 056541 GABRIEL HERMES MENEZES FERNANDES INDICADO 089698 GUILHERME DAVIS PINHEIRO INDICADO INDICADO CONTR

Diário Oficial ● 21/03/2017 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

36 DIÁRIO OFICIAL Nº 33337 HERITON PEREIRA LOPES HERMES MANOEL DAMASCENO DE BARROS HERVERSON DE LIMA PRESTES HEVERSON SOUZA DE VERCOSA HEWELLY DEMETRIO ITAPARICA RODRIGUES HIGO JORGE SANTOS DE OLIVEIRA HIGOR BRAGA CRISTO HIGOR COSTA PEREIRA HILBERT MAIA VILHENA FONSECA HILDEBRANDO HARLEN OLIVEIRA DA SILVA HORTENCIA KEIZE ARAUJO CARDIN HUDSON EDUARDO ALBARADO COUTINHO (SUB JUDICE) HUENDONAITHCUNHA DE ASSUNCAO HUGO ANDERSON GONCALVES FREITAS HUGO COSTA MOREIRA HUGO DE LEON DA SILVA BATISTA

Diário Oficial ● 17/04/2017 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 33355  35 Segunda-feira, 17 DE ABRIL DE 2017 099553 093472 130995 052608 085025 134680 006260 011611 003130 131140 016733 079195 003722 080516 073513 145675 102593 097695 157436 146918 094216 074853 079203 054480 084496 114882 017413 066363 018270 014274 106587 076041 106941 061375 124913 115038 143063 092220 155593 129078 072222 121659 124107 155973 127535 007328 140275 131869 009752 140954 082957 008960 112956 141848 117376 010296 062972 109944 007185 104613 017914 0550

Diário Oficial ● 11/07/2018 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 33654  35 Quarta-feira, 11 DE JULHO DE 2018 412. 413. 414. 415. 416. 417. 418. 419. 420. 421. 422. 423. 424. 425. 426. 427. 428. 429. 430. 431. 432. 433. 434. 435. 436. 437. 438. 439. 440. 441. 442. 443. 444. 445. 446. 447. 448. 449. 450. 451. 452. 453. 454. 455. 456. 457. 458. 459. 460. 461. 462. 463. 464. 465. 466. 467. 468. 469. 470. 471. 472. 473. 474. 475. 476. 477. 478. 479. 480. 481. 482. 483. 484. 485. 486. 487. 488. 489. 490. 491. 492. 493. 494. 495. 496. 497. 49