alessandro da costa barros

Diário Oficial ● 07/12/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

6  DIÁRIO OFICIAL Nº 35.212 Quarta-feira, 07 DE DEZEMBRO DE 2022 EXTRATO DA PORTARIA Nº 064/2022 – FC/CMG, DE 06 DE DEZEMBRO DE 2022. Fundamento Legal: Lei Federal nº 8.666/93. Contrato: Dispensa de licitação nº 003/2022/CMG; Pessoa Jurídica: BEE TARGET INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ARTEFATOS DE BORRACHA LTDA; CNPJ: 42.419.901/0001-62; Fiscalização: NASLO ENRIQUE SOUZA PEREIRA, MF nº 64013151/2, para atuar como fiscal do respectivo Contrato de Aquisição. OSMAR VIEIRA DA COSTA JÚ

Diário Oficial ● 20/08/2020 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 34.318 7 Quinta-feira, 20 DE AGOSTO DE 2020 ERRATA . Termo de Errata DOE n° 34.025 - Edição do dia: 01/11/2019. Protocolo: 490867 Onde se lê: VALOR: R$ 338.525,25 (trezentos e trinta e oito mil quinhentos e vinte e cinco reais e vinte e cinco centavos). Leia-se: R$ 384.224,82 (trezentos e oitenta e quatro mil duzentos e vinte e quatro reais e oitenta e dois centavos. Protocolo: 571849 CASA MILITAR DA GOVERNADORIA . DESIGNAR FISCAL DE CONTRATO . EXTRATO DE PO

Diário Oficial ● 29/09/2020 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

10 DIÁRIO OFICIAL Nº 34.358 CONTRATO . EXTRATO DE CONTRATO Nº. 27/2020-CCG/PA CONTRATANTE: CASA CIVIL DA GOVERNADORIA, inscrita no CNPJ sob o n°. 07.730.458/0001-45. CONTRATADO: IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO PARÁ, inscrita no CNPJ sob o nº 04.835.476/0001-01. OBJETO: FORNECIMENTO DE FOLHAS DE PAPEL COM BRASÃO DO ESTADO DO PARÁ. FUNDAMENTO: art. 24, incisos II e XVI da Lei Federal n.º 8.666/93. ASSINATURA: 25/09/2020. VIGÊNCIA: 25/09/2020 à 24/09/2021. VALOR: R$ 1.800,00 (um mil

Diário Oficial ● 20/11/2020 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

6 DIÁRIO OFICIAL Nº 34.413 DA FUNDAMENTAÇÃO LEGAL E JUSTIFICATIVA DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO: A presente contratação fundamenta-se no Art. 25, inciso II, da Lei Federal 8.666/93 c/c art. 13, VI da referida Lei Federal. VALOR ESTIMADO: R$ 1.100,00 (Mil e Cem Reais) RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS: Funcional Programática 04.128.1508.8912 – Capacitação de Agentes Públicos Natureza da Despesa 33.90.39.48 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica / Serviço de Seleção

Diário Oficial ● 03/09/2020 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

6 DIÁRIO OFICIAL Nº 34.334 de Despesa: 33.90.30 (Material de Consumo): R$ 2.000,00; Elemento de Despesa: 33.90.39 (Serviços de terceiros – Pessoa Jurídica): R$ 5.000,00; Fonte de recurso: 0101 (tesouro); Ordenador de Despesa: CEL QOPM Osmar Vieira da Costa Júnior. Protocolo: 576670 DIÁRIA . EXTRATO DE PORTARIA Nº 566/2020 – CMG, DE 02 DE SETEMBRO DE 2020 Objetivo: desempenhar funções administrativas a serviço do Governo do Estado; Fundamento Legal: Lei n° 5.119/84; Municíp

Diário Oficial ● 17/04/2019 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 33854 15 Quarta-feira, 17 DE ABRIL DE 2019 CASA MILITAR DA GOVERNADORIA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO . . DIÁRIA . . . PORTARIA Nº 139/2019 – CMG, 16 DE ABRIL DE 2019 O CHEFE DA CASA MILITAR DA GOVERNADORIA DO ESTADO, no uso de suas atribuições legais, e. CONSIDERANDO: O Processo nº 234/2019 - CMG, datado de 15/04/2019 RESOLVE: I - Conceder de acordo com as bases legais vigentes, diárias aos policiais militares abaixo mencionados, por terem que seguir

Diário Oficial ● 19/01/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 34.464 5 Terça-feira, 19 DE JANEIRO DE 2021 Fernanda de Cássia Chaves Quinderé [email protected]. br Luciana Bitencourt Soares Luciana.bitencourt@palacio. pa.gov.br Iran Ataide de Lima [email protected] Autoridade Hierarquicamente Superior Responde só Recursos de 1º Instância SIC Gestor Máximo do Órgão, Responde só Recurso de 2ª Instância SIC Gestor Máximo do Órgão, Responde só Recurso de 2º Instância SIC 730.612.392-00

Diário Oficial ● 23/07/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

6 DIÁRIO OFICIAL Nº 34.648 Sexta-feira, 23 DE JULHO DE 2021 D E C R E T O Nº 1736, DE 22 DE JULHO DE 2021 Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, em favor do Fundo Estadual de Saúde - FES, órgão da Administração Pública Estadual, crédito especial no valor de R$ 1.803.936,33 para atender à programação constante nesse Decreto. O GOVERNADOR DO ESTADO DO PARÁ, usando das atribuições que lhe confere o art. 135, inciso V da Constituição Estadual, combinando com o ar

Diário Oficial ● 10/02/2020 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 34.113 7 Segunda-feira, 10 DE FEVEREIRO DE 2020 PORTARIA Nº 092/2020 – CMG, 07 DE FEVEREIRO DE 2020 O CHEFE DA CASA MILITAR DA GOVERNADORIA DO ESTADO, no uso de suas atribuições legais, e. CONSIDERANDO: O Processo nº 091/2020 - CMG, datado de 03/02/2020 RESOLVE: I – Conceder, de acordo com as bases legais vigentes, diárias aos servidores abaixo mencionados por terem seguido viagem para o município de SALINÓPOLIS/PA, a serviço do Governo do Estado. NOME A

Diário Oficial ● 04/11/2020 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 34.394 7 Quarta-feira, 04 DE NOVEMBRO DE 2020 VICE-GOVERNADORIA DO ESTADO CASA MILITAR DA GOVERNADORIA . . . . DESIGNAR SERVIDOR . PORTARIA Nº 733/2020 – CMG, DE 03 DE NOVEMBRO DE 2020 O CHEFE DA CASA MILITAR DA GOVERNADORIA DO ESTADO, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: I – NOMEAR Comissão de Patrimônio, composta pelos servidores: CAP QOAPM R/R RG 8816 JONAS ALENCAR DE SOUSA, CB PM RG 34936 CLEIDSON FERREIRA XAVIER e CB PM RG 38867 ALDO VANDAM