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2258/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 28 de Junho de 2017 Reclamante Advogado Reclamado Advogado Reclamado Advogado Valdeilson Almeida Franco HUDSON LINHARES BATISTA(OAB: 9713/DF) Condominio do Conjunto Nacional Brasilia JANUNCIO AZEVEDO(OAB: 1484/DF) Condominio do Conjunto Nacional Brasilia HERACLITO ZANONI PEREIRA(OAB: 11050/DF) Diante da real possibilidade de alteração do julgado com o julgamento dos Embargos de Declaração int
2084/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 13 de Outubro de 2016 Processo Nº RT-0001316-07.2015.5.10.0006 Reclamante Debora Cristina Assuncao Santos Nunes Advogado RAQUEL FREIRE ALVES(OAB: 18963/DF) Reclamado Financeira Alfa S.A. Credito, Financiamento e Investimentos Advogado OSMAR MENDES PAIXAO CORTES(OAB: 15553/DF) CONCLUSÃO. ISTO POSTO, conheço dos embargos declaratórios do reclamante e nego-lhes provimento, nos termos da fundamenta
1771/2015 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Julho de 2015 Advogado Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região ROBERTA FERREIRA REIS(OAB: 27280/DF) Despacho de fl. 366. Vistos. DEFIRO o requerido pela reclamada à fl. 362, ao tempo em que determino seja expedido novo a Alvará, nos mesmos moldes do anteriormente expedido, desta feita, em nome do patrono indicado. Invalide-se o Alvará nº. 500/2015. Intime-se a reclamada ao recebimento do novo Alvará Judicial, no prazo de 05
2053/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 29 de Agosto de 2016 Reclamado Advogado Reclamado Sylvia Carvalho de Oliveira CHARLES ROBERTO DE LIMA JUNIOR(OAB: 27229/DF) Yoko Miura Vistos.(Despachados com atraso por acúmulo de serviço no juízo) Deixo de receber o agravo de petição da executada principal (fls. 556/558), considerando o caráter interlocutório da decisão que reconheceu a preclusão temporal para oferta de embargos à ex
2053/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 29 de Agosto de 2016 16042916081264200 CTPS CTPS 000004375416 DOCUMENTOS Registro Geral - RG - 16042916074760700 PESSOAIS Carteira de 000004375402 DECLARAÇÃO DE Declaração de 16042916073788500 HIPOSSUFICIÊNCIA Hipossuficiência 000004375396 16042916073706800 PROCURAÇÕES Procuração 000004375395 16042916073014400 INICIAL Petição Inicial 000004375392 16042916044813300 Peti�
2232/2017 Data da Disponibilização: Terça-feira, 23 de Maio de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região INSS SAT..........: 104,90 I R P F...........: 1.876,17 Custas do Processo: 729,59 Custas Art.789....: 182,40 Hon. Advocatício..: 3.647,95 OBSERVAÇÕES: 1) O crédito líquido do exequente e os honorários advocatícios deverão ser liberados ao MILTON THIAGO FREY GOMES , OAB/DF Nº 9.814/E, CPF Nº 010.886.501-04; 2) INSS empregado - recolher no código 1708; 3) INSS empregad
1586/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 22 de Outubro de 2014 Despacho Processo Nº RT-0037500-45.2004.5.10.0006 Processo Nº RT-00375/2004-006-10-00.5 Reclamante Advogado Reclamado Advogado WAGNER HONORATO ULISSES BORGES DE RESENDE(OAB: 4595/DF) COMPANHIA ENERGÉTICA DE BRASÍLIA - CEB MURILO BOUZADA DE BARROS(OAB: 11467/DF) De ordem do Exmo. Juiz do Trabalho, indeferir o pedido de desarquivamento de autos findos (arquivado definitiv
1682/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 11 de Março de 2015 fundamentação supra, DECIDO na reclamatória trabalhista que HUMBERTO DE SOUSA BOMFIM ajuizou a em desfavor de 3S SERVIÇOS GERAIS E APOIO ADMINISTRATIVO LTDA-ME e ROSSI RESIDENCIAL S/: REJEITAR as preliminares suscitadas pela segunda reclamada; JULGAR PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos formulados na inicial para condenar a primeira reclamada a anotar a baixa do contrato de
1703/2015 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 09 de Abril de 2015 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Processo Nº RT-0001387-14.2012.5.10.0006 Reclamante Claudio Oliveira de Carvalho Advogado JONAS DUARTE JOSE DA SILVA(OAB: 06083/DF) Reclamado Patrimonial Seguranca Integrada Ltda Advogado DALMO ROGÉRIO SOUZA DE ALBUQUERQUE(OAB: 10010/DF) Reclamado Fundacao Universidade de Brasilia Vistos. Homologo os cálculos de folhas 218/227 e fixo o débito da primeira parte executada, se
1586/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 22 de Outubro de 2014 Despacho Processo Nº RT-0001523-40.2014.5.10.0006 Reclamante Joao Ramilo Alves Advogado EVANDRO BEZERRA DE MENEZES HILDEBRAND(OAB: 32184/DF) Reclamado Interativa-Dedetizacao, Higienizacao e Conservacao Ltda De ordem do Exmo. Juiz do Trabalho, designar a audiência una a data de 23/3/2015 às 15h00, quando deverão ser produzidas todas as provas que se entenderem necessárias,