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3097/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 10 de Novembro de 2020 Processo Nº ROT-0010295-90.2020.5.15.0119 Complemento Processo Eletrônico - PJE Relator EDER SIVERS Revisor EDER SIVERS RECORRENTE FUSAM FUNDACAO DE SAUDE E ASSIST DO MUNIC DE CACAPAVA ADVOGADO PRISCYLLA FURTADO DE FREITAS RODRIGUES(OAB: 277711/SP) RECORRIDO ALESSANDRA CARVALHO TOLEDO MACHADO ADVOGADO RODRIGO RIBEIRO DOS SANTOS(OAB: 334288/SP) CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBL
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3292/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 20 de Agosto de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 10109 [email protected] AS PARTES EADVOGADOS DEVERÃO ESTAR PORTANDO DOCUMENTO COM FOTO PARA SUA IDENTIFICAÇÃO NO Intimem-se , sendo a(o)(s) reclamada(o)(s) por carta registrada AMBIENTE VIRTUAL , CASO SEJA SOLICITADO. CACAPAVA/SP, 19 de agosto de 2021 MANOEL LUIZ COSTA PENIDO A ausência da parte reclamante implicará no arquivamento da reclamação trabalhista,
3403/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 31 de Janeiro de 2022 diretivos de liquidação já traçados na fundamentação, as seguintes o que de direito. parcelas: Nada mais. 13472 a) adicional de insalubridade em grau médio (20%) durante todo o período imprescrito, com reflexos em férias+1/3, 13º salário, aviso Caçapava, 28 de Janeiro de 2.022. prévio e FGTS+40%; b) horas extras a partir da 8ª diária e/ou 44ª semanal, c
3110/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 27 de Novembro de 2020 7893 Entende-se, todavia, tal como explicitado pelo MM. Juízo de , 27 de novembro de 2020. Origem, que a reclamada, fundação constituída por Lei Municipal para prestação de serviços essenciais de saúde, por meio de ANDERSON DE AMORIM BITENCOURT subsídio do Município, cujos dirigentes são nomeados pelo prefeito Diretor de Secretaria municipal, possui natureza d
3024/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 27 de Julho de 2020 16973 (...) de exigibilidade e somente poderão ser executadas se, nos dois § 3o É facultado aos juízes, órgãos julgadores e presidentes dos anos subsequentes ao trânsito em julgado da presente sentença, o tribunais do trabalho de qualquer instância conceder, a credor demonstrar que deixou de existir a situação de recursos que requerimento ou de ofício, o bene