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Processos encontrados
2901/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 27 de Janeiro de 2020 RECLAMADO ADVOGADO WILSON JOSE MIRA WILSON JOSE MIRA JUNIOR(OAB: 36288/SC) FRANCISCO DE ASSIS NUNES WILSON JOSE MIRA JUNIOR(OAB: 36288/SC) SERMOG LTDA - ME JAQUELINE SILVEIRA AGUIAR(OAB: 42860/SC) MUNICIPIO DE ARARANGUA DIK ROBERT DANIEL(OAB: 8976/SC) RECLAMADO ADVOGADO RECLAMADO ADVOGADO RECLAMADO ADVOGADO 1986 Fundamentação DESPACHO Dê-se ciência à parte ré quant
ADVOGADO : Joel Dias APELADO : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ADVOGADO : Procuradoria Regional da PFE-INSS 0000016 APELAÇÃO CÍVEL 0002804-69.2017.404.9999 - 03000978020168240014/SC RELATOR(A) : Des. Federal CELSO KIPPER APELANTE : ANTONIO ANTUNES DE MACEDO ADVOGADO : Liana Debora Ramos APELADO : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ADVOGADO : Procuradoria Regional da PFE-INSS 0000017 APELAÇÃO CÍVEL 0014758-49.2016.404.9999 - 03037139420158240015/SC RELATOR(A) : De
ADVOGADO : Joel Dias APELADO : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ADVOGADO : Procuradoria Regional da PFE-INSS 0000016 APELAÇÃO CÍVEL 0002804-69.2017.404.9999 - 03000978020168240014/SC RELATOR(A) : Des. Federal CELSO KIPPER APELANTE : ANTONIO ANTUNES DE MACEDO ADVOGADO : Liana Debora Ramos APELADO : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ADVOGADO : Procuradoria Regional da PFE-INSS 0000017 APELAÇÃO CÍVEL 0014758-49.2016.404.9999 - 03037139420158240015/SC RELATOR(A) : De
pela Lei nº 11.718/2008. ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, decide a Egrégia Turma Regional suplementar de Santa Catarina do Tribunal Regional Federal da 4ª Região, por unanimidade, não conhecer da remessa oficial e negar provimento à apelação do INSS, mantida a antecipação dos efeitos da tutela, nos termos do relatório, votos e notas de julgamento que ficam fazendo parte integrante do presente julgado. Florianópolis, 17 de maio de 2018.
pela Lei nº 11.718/2008. ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, decide a Egrégia Turma Regional suplementar de Santa Catarina do Tribunal Regional Federal da 4ª Região, por unanimidade, não conhecer da remessa oficial e negar provimento à apelação do INSS, mantida a antecipação dos efeitos da tutela, nos termos do relatório, votos e notas de julgamento que ficam fazendo parte integrante do presente julgado. Florianópolis, 17 de maio de 2018.
quarta-feira, 04 de Agosto de 2021 – 35 Minas Gerais Diário do Executivo QNX2110 9145446 Natan Santos Pereira ATF4261 8511503 Vanderlei Borges Filho PXK0070 9129825 Tomaz D Aquino De Paula Manna GHA6464 8448713 Gesemberg Robledo Rodrigues OQB1166 8420664 Luiz Filipe Teixeira PYJ9500 9168290 Rene Andrade Fonseca Eireli - Epp OQX1390 9138664 Joselma De Cassia Goncalves Da Silva OXK6506 8420662 Fabio Willian Soares PUB0902 8441868 Antonio Jose Matioli DTP7974 8455452 Marciel Pereira Mendes HNX
30 – sexta-feira, 30 de Julho de 2021 Diário do Executivo EWJ4243 8570344 Ocel Do Brasil Industria E Comercio Ltda GXS1904 8528678 Metaltrat Tratamento Termico Ltda HCW1870 9250196 Marcio Regylan Teixeira Jorge EVX0393 8493576 Kellyane Da Silva Santos HNN6439 8521923 Ricardo Vaz De Araujo GXQ3157 8569718 Elisangela Do Carmo Pinto OME7830 9266335 Tdf Transportes Ltda PYG4144 8539689 Abdalla Ubaldo Felicio OBS: * Proces. leia-se Processamento Das decisões da JARI, cabe recurso ao CETRAN-MG, co
28 – quinta-feira, 17 de Junho de 2021 Diário do Executivo Instituto de Desenvolvimento Integrado de Minas Gerais - INDI PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO PROTOCOLO DE INTENÇÕES Nº 016/2019 Partes: Estado de Minas Gerais, Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico – SEDE, Secretaria de Estado de Fazenda – SEF, Instituto de Desenvolvimento Integrado de Minas Gerais – INDI e AMG BRASIL S/A. (CNPJ 11.224.676/0001-85). Objeto: alterar a Cláusula Segunda (dos Compromissos da AMG). Assina