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Processos encontrados
6 – terça-feira, 15 de Fevereiro de 2022 Diário do Executivo Art. 2º – O item 2 do Anexo I da Portaria SUTRI nº 1.105, de 2021, fica acrescido do subitem 2.181, com a seguinte redação: “ 2. (...) (...) (...) (...) (...) Central dos Produtores Rurais de Minas Gerais Acima de 5 kg 2.181 Cooperativa Básico Ltda - 17.249.111 (...) 6,75 ”. Art. 3º – Esta Portaria entra em vigor em 18 de fevereiro de 2022. Belo Horizonte, aos 14 de fevereiro de 2022; 234º da Inconfidência Mineira
6 – sexta-feira, 21 de Maio de 2021 Diário do Executivo Corpo de Bombeiros Militar do Estado de Minas Gerais SRF I - Juiz de Fora Comandante-Geral: Cel. Edgard Estevo da Silva Expediente – DRH –O COMANDANTE-GERAL CEL BM EDGARD ESTEVO DA SILVA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES REGULAMENTARES PREVISTAS NO DECRETO 40.874/2000, - Reforma por Idade, a partir de 01Mai21, o nº079.899-1, Subtenente QPRBM José Américo de Sales, tem direito aos proventos integrais de sua graduação, recebe o 6�
terça-feira, 03 de Março de 2020 – 5 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Junta Comercial do Estado de Minas Gerais - JUCEMG Presidente: Bruno Selmi Dei Falci PORTARIA JUCEMG Nº10/2020. Designa grupo técnico para atividade que menciona.O Presidente da Junta Comercial do Estado de Minas Gerias – JUCEMG, no uso de suas atribuições previstas no art. 29 do Decreto 47.689 de 26 de julho de 2019, tendo em vista a necessidade de adequar o sitio eletrônico da Autarquia segundo padr
terça-feira, 03 de Março de 2020 – 5 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Junta Comercial do Estado de Minas Gerais - JUCEMG Presidente: Bruno Selmi Dei Falci PORTARIA JUCEMG Nº10/2020. Designa grupo técnico para atividade que menciona.O Presidente da Junta Comercial do Estado de Minas Gerias – JUCEMG, no uso de suas atribuições previstas no art. 29 do Decreto 47.689 de 26 de julho de 2019, tendo em vista a necessidade de adequar o sitio eletrônico da Autarquia segundo padr
quinta-feira, 11 de Novembro de 2021 – 5 Minas Gerais Diário do Executivo 710 711 712 713 714 VR 280 a 350ml (KS) PET PD 300 a 350ml PET PD 511 a 600ml PET PD 511 a 600ml VR 600ml 715 Lata 251 a 349ml Poty (sabores) Roller Cola (sabores) Poty (sabores) Roller Cola (sabores) Poty (sabores) Schweppes Tônica Sem Açúcar 104 104 104 104 104 2,00 2,80 3,30 3,30 2,50 2 2,79 ”. Art. 2º – O Anexo II da Portaria SUTRI nº 1.059, de 23 de abril de 2021, fica acrescido do item 19, com a
14 – sexta-feira, 01 de Maio de 2020 Diário do Executivo ou administrador(es), no polo passivo da autuação. Procede-se também a ratificação dos demais itens da autuação fiscal. Dados cadastrais do responsável solidário: Nome: Carlos Henrique da Silva – CPF: 028.895336-38 – Endereço: Rua Irmã Maria Geraldina, 79 - Bairro Rio Branco – Belo Horizonte/ MG – CEP: 31535–210 Cargo: Sócio Administrador Data início de participação na empresa 24/07/2013. Considerando que os dem
14 – sexta-feira, 01 de Maio de 2020 Diário do Executivo ou administrador(es), no polo passivo da autuação. Procede-se também a ratificação dos demais itens da autuação fiscal. Dados cadastrais do responsável solidário: Nome: Carlos Henrique da Silva – CPF: 028.895336-38 – Endereço: Rua Irmã Maria Geraldina, 79 - Bairro Rio Branco – Belo Horizonte/ MG – CEP: 31535–210 Cargo: Sócio Administrador Data início de participação na empresa 24/07/2013. Considerando que os dem
sexta-feira, 03 de Maio de 2019 – 13 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 2011, HUDSON HENRIQUE CALDEIRA BRANT, MASP 1401119-1, para a função gratificada FGI-7 SE1100021, constante do Anexo X do Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011. O Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores do Estado de Minas Gerais exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, LARISSA DE ALBUQUERQUE SGARBI MORICI, MASP 752835-9, do cargo de provimen
terça-feira, 31 de Maio de 2022 – 9 Minas Gerais Diário do Executivo SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA FAZENDA/II - CONTAGEM ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA/1º NÍVEL/BETIM INTIMAÇÃO Nos termos do artigo 10, inciso II, c/c com o art.93 ambos do Decreto nº: 44.747 de 04/03/2008 (RPTA/MG), fica o Sujeito Passivo abaixo identificado, intimado a promover, no prazo de 30 (trinta) dias, a contar desta publicação, o pagamento ou parcelamento do crédito tributário objeto do Termo de Autodenúncia
10 – terça-feira, 19 de Março de 2019 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Defesa Social, 10799021 Anderson Jean Alves dos Santos – ASP – 2 - Belo Horizonte - 3 - 11/03/2019 A 13/03/2019 - 158.I, 11719416 Hugo Almeida Diniz – ASP – 2 - Sao Joaquim de Bicas - 3 - 13/03/2019 A 15/03/2019 - 158.I, 13760319 Flavio Silvestre Rocha – ASP – 1 - Santa Luzia - 6 - 26/10/2018 A 31/10/2018 - 158.I, 13806633 Mateus Miranda Silva Souza – ASP – 1 - Santa Luzia - 62 11/03/2019 A 11/