albuquerque lima ribeiro

Judiciário ● 24/10/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 14ª Região

3585/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 24 de Outubro de 2022 655 ANDRESSA PACIFICO PORTEL Intimado(s)/Citado(s): Diretor de Secretaria - SATURNINO BRITO DO NASCIMENTO proferido nos autos, no prazo comum de 15 (quinze) dias, cabendo, Processo Nº CumSen-0001305-27.2021.5.14.0403 EXEQUENTE SINDICATO DOS TRABALHADORES EM SAUDE DO ESTADO DO ACRE ADVOGADO Armando Dantas do Nascimento Júnior(OAB: 3102/AC) ADVOGADO ANDRE AUGUSTO ROCHA

Judiciário ● 12/12/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 14ª Região

3617/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 12 de Dezembro de 2022 ADVOGADO Honorários H R$970,74 ADVOGADO advocatícios EXECUTADO Valor da I R$15.839,08 condenação Não pago o débito ou garantida a execução, fica a parte executada 240 ANDRE AUGUSTO ROCHA NERI DO NASCIMENTO(OAB: 3138/AC) Armando Dantas do Nascimento Júnior(OAB: 3102/AC) ESTADO DO ACRE Intimado(s)/Citado(s): - SANDRA ALBUQUERQUE LIMA RIBEIRO - SINDICATO DOS TRA

Judiciário ● 29/11/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 14ª Região

3608/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 29 de Novembro de 2022 351 1. Considerando a anuência da reclamada e a inércia do INTIMAÇÃO reclamante, homologo os cálculos apresentados no documento de Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 01c4a2e #id:d58cf7d, para que surtam seus jurídicos e legais efeitos, fixando proferida nos autos. o débito da parte reclamada em R$ 2.015,44 (dois mil e quinze reais DECISÃO

Diário da Justiça ● 19/07/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Acre

122 Rio Branco-AC, terça-feira 19 de julho de 2022. ANO XXVIlI Nº 7.107 DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO Art. 2º - Manter inalterados os demais termos da Portaria nº 1196/2022 SGDFO. Art. 3º - Encaminhem-se exemplares desta portaria à Presidência do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Acre, à Corregedoria Geral de Justiça, à DIPES, às polícias locais, à Defensoria Pública, ao Ministério Público do Estado do Acre e ao Conselho Tutelar. em regime efetivo e sobreaviso, que

Diário da Justiça ● 23/10/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Acre

98 Rio Branco-AC, sexta-feira 23 de outubro de 2020. ANO XXVIl Nº 6.703 RESOLVEM: Art. 1º. Fica designada a escrevente Cláudia Tayane da Silva Ferreira Fernantes para atuar como juíza de paz ad hoc no 1º Ofício do Registro Civil das Pessoas Naturais da Comarca de Rio Branco. Art. 2º. Fica designado o escrevente Gabriel Victor Melo Silva para atuar como juíz de paz ad hoc no 2º Ofício do Registro Civil das Pessoas Naturais da Comarca de Rio Branco. DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO Art

Diário da Justiça ● 06/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Rio Branco-AC, quinta-feira 6 de maio de 2021. ANO XXVIlI Nº 6.825 DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO duzentos e noventa e dois reais e sessenta e nove centavos), expedida pelo Juiz de Direito da Vara Cível da Comarca de Sena Madureira, referente ao Cumprimento de Sentença n° 0700188-22.2017.8.01.0011, proposta por Lucas Vieira Carvalho contra o Estado do Acre. 2. Assim, remetam-se os autos ao Ministério Público para manifestação, a teor do que dispõe o artigo 163, do Regimento Interno de

Diário da Justiça ● 16/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Acre

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO SUMIDOR. AQUISIÇÃO DE PRODUTO PELA INTERNET. ENTREGA NÃO REALIZADA. FALHA NA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO. RESPONSABILIDADE OBJETIVA. TEORIA DO RISCO DO NEGÓCIO. DANOS MATERIAIS CONFIGURADOS. DANO MORAL INOCORRENTE. MERO DESCUMPRIMENTO CONTRATUAL. RECURSO CONHECIDO E PARCIALMENTE PROVIDO. Vistos, relatados e discutidos estes autos de Recurso Inominado n. 000945020.2018.8.01.0070, ACORDAM os Senhores membros da 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Estado do

Diário da Justiça ● 01/07/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Rio Branco-AC, sexta-feira 1 de julho de 2022. ANO XXVIlI Nº 7.095 DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO 151 Art. 134. Não se concederá licença-prêmio ao servidor que durante período aquisitivo: I - sofrer penalidade disciplinar de suspensão; II - afastar-se do cargo em virtude de: a) licença por motivo de doença em pessoa da família, sem remuneração; b) licença para tratar de interesses particulares; c) condenação a pena privativa de liberdade por sentença definitiva; d) afastament

Diário da Justiça ● 06/04/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Acre

156 Rio Branco-AC, quarta-feira 6 de abril de 2022. ANO XXVIlI Nº 7.040 19. Cumpra-se, publique-se, efetuando-se as anotações de praxe. 20. Após, inexistindo novas questões, arquive-se o feito com a devida baixa eletrônica. Data e assinatura eletrônicas. ________________________________________ Documento assinado eletronicamente por Desembargadora WALDIRENE Oliveira da Cruz Lima CORDEIRO, Presidente do Tribunal, em 03/04/2022, às 16:21, conforme art. 1º, III, “b”, da Lei 11.419/20

Diário da Justiça ● 06/04/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Rio Branco-AC, quarta-feira 6 de abril de 2022. ANO XXVIlI Nº 7.040 DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO e candidatos ao teletrabalho sobre o perfil, os objetivos e as condições de realização do trabalho a distância, devendo-se priorizar os servidores que desenvolvam atividades que demandem maior esforço individual e menor interação com outros servidores, tais como: elaboração de minutas de atos judiciais, de pareceres e de relatórios, entre outras; III - O gestor da unidade manterá o �