alberto luiz alves ° Página 54

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – quarta-feira, 11 de Julho de 2018 Diário do Executivo 3712155 3712221 3712395 3712643 3712650 3717675 3717683 3717741 3722006 3722071 3722097 3723228 3724010 3724143 3724424 3724481 3725041 3725074 3732641 3738705 3746914 3747219 3748654 3783651 3810553 3813698 3813839 3813847 3813862 3813888 3813896 3813912 3813938 3813946 3814159 3814175 3814183 3814266 3814324 3814407 3814415 3814423 3814456 3814464 3814480 3814498 3814589 3814597 3814803 3814811 3814829 3814837 3814845 3814878 3815115

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 31/07/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 31 de Julho de 2020 – 5 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento Secretária: Ana Maria Soares Valentini Expediente RESOLUÇÃO SEAPA Nº 027/2020, 29 DE JULHO DE 2020. Institui Grupo de Trabalho - GT, com o objetivo de promover a implementação das disposições da Lei nº 13.709, de 14 de agosto de 2018, Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD), no âmbito da Secretaria de Agricultura, Pecuária e Ab

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 06 de Fevereiro de 2018 – 9 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo pelo Decreto n.º 31.930, de 15 de outubro de 1990, c/c a Lei n° 15.463 de 13 de janeiro de 2005, para a função de Professor de Educação Superior, Nível VI, Grau A, da Unidade Acadêmica de Ituiutaba, FERNANDA NOGUEIRA CAMPOS, MASP n.° 13899216, classificado no Edital do Processo Seletivo Simplificado para designação Temporária, nº 016/2017, vaga 011, com a carga horária de 20 horas aula semana

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 31/12/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – sexta-feira, 31 de Dezembro de 2021 Diário do Executivo Minas Gerais 858 706 859 707 860 708 709 710 861 862 711 863 712 713 714 716 717 718 719 720 721 722 Vargem Alegre Vargem Bonita Vargem Grande do Rio Pardo Varginha Varjão de Minas Várzea da Palma Varzelândia Vazante Verdelândia Veredinha Veríssimo Vermelho Novo Vespasiano Viçosa Vieiras Virgem da Lapa Virginia Virginópolis Virgolândia Visconde do Rio Branco Volta Grande Wenceslau Braz TOTAL GERAL 20.239.870 31.774.588 16.

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – quinta-feira, 08 de Fevereiro de 2018 Diário do Executivo Concede, nos termos do Art. 40, § 7º, I, da CF/88, C/ Red. da EC 41/03, C/C Art. 2º da Lei 10.887/04, C/C Art. 4º e 6º da LC 64/02 e Decreto 42.758/02 e EC/70/12 benefícios de pensão por morte a: Nº Benefício Instituidor Beneficiário (s) Data de Vigência Protocolo Nathan Machado Pereira, 68744-8 Andreia Machado Pereira 08/12/2017 26/01/2018 Pedro da Costa Pereira Concede, nos termos do Art. 40, § 7º, II, da CF/88, C/ R

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo SANTO ANTÔNIO DO 0,02415653 839 2.505,50 501,10 RETIRO SÃO DOMINGOS DAS 840 0,02232094 2.315,09 463,02 DORES 841 SÃO FÉLIX DE MINAS 0,01343847 1.393,82 278,76 842 SÃO GERALDO DO BAIXIO 0,01440496 1.494,09 298,82 843 SÃO JOÃO DA LAGOA 0,02218530 2.301,05 460,21 844 SÃO JOÃO DAS MISSÕES 0,03523860 3.654,92 730,98 845 SÃO JOÃO DO PACUÍ 0,01737382 1.802,02 360,41 846 SÃO JOAQUIM DE BICAS 0,15510527 16.087,43 3.217,48 847 SÃO JOSÉ DA BARRA

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 05 de Julho de 2017 – 11 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Fazenda Secretário: José Afonso Bicalho Beltrão da Silva Expediente RESOLUÇÃO Nº 5024 DE 4 DE JULHO DE 2017 Divulga o montante global máximo de crédito acumulado de ICMS passível de transferência ou utilização relativamente ao mês de julho de 2017. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE FAZENDA, no uso da atribuição que lhe confere o inciso III do § 1º do art. 93 da Constituiç�

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/07/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo MGS – Minas Gerais Administração E Serviços S/A, Torna Pública A Situação De Convocação Dos Candidatos Abaixo Relacionados Aprovados No Concurso Público – Edital 01/2014. Para Atendimento Á Solicitação Da MGS Em Até 04 Dias Úteis: JUIZ DE FORA AuxiliarServiços de Cozinha Fernanda Vieira Jose MONTES CLAROS Auxiliar- Serviços de Cozinha Vanderlino Goncalves de Freitas TEÓFILO OTONI Técnico- Serviços de Digitação Fernanda Lehman

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/03/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo ATO DA DEFENSORA PÚBLICA-GERAL Nº 090/2015 A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MINAS GERAIS, no uso de atribuição prevista no artigo 99 da Lei Complementar nº 65, de 16 de janeiro de 2003, e em conformidade com o disposto na Deliberação nº 005/2005, designa os Defensores Públicos Gilvan de Oliveira Machado - MADEP 230-D/MG; Clarissa da Silva Lima - MADEP 813-D/MG e Camila Prado Moreira Penna – MADEP 812-D/MG, para, sob a presidência d

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/07/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo Masp 752.520-7, Rafael de Oliveira Gomes, publicado em 30/10/2020: onde se lê a partir de 24/10/2020, leia-se a partir de 30/5/2022; Masp 752.521-5, Atila Marcelo Mariano Calonge, publicado em 30/10/2020: onde se lê a partir de 24/10/2020, leia-se a partir de 30/5/2022; Masp 752.522-3, Ana Cristina de Resende Dias, publicado em 30/10/2020: onde se lê a partir de 24/10/2020, leia-se a partir de 30/5/2022; Masp 752.523-1, Bruno Eduardo Abreu de Oliveira, publi