alavra da ofendida deve ter especial valoracao. diz

Seção II ● 05/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2781 - SEÇÃO II Disponibilização: sexta-feira, 05/07/2019 Publicação: segunda-feira, 08/07/2019 EU F AVOR, COM O PROPOSITO DE CESSAR AS INJUSTAS AMEACAS CONSTA N OS A UTOS UM COMECO DE PROVA (TENDO EM VISTA QUE NO ATUAL MOMENTO PROC ESSUAL NAO EXIGE EXAME PROBATORIO APROFUNDADO), BEM COMO UM A SITU ACAO INCONTORNAVEL DE URGENCIA, EM TESE AMPARADA PELO DIRE ITO POS ITIVO URGE ESCLARECER QUE NOS CASOS DE VIOLENCIA DOMESTIC A E FAM ILIAR, GERALMENTE OCORRIDOS LONGE D

Seção II ● 20/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2750 - SEÇÃO II Disponibilização: segunda-feira, 20/05/2019 Publicação: terça-feira, 21/05/2019 NATUREZA : MEDIDAS PROTETIVAS DE URGENCIA REQUERIDO : SALOMAO TELES DE SOUZA REQUERENTE : FATIMA HELENA APARECIDA DOS SANTOS DESPACHO : AUTOS N 201900258409 352/19. NATUREZA: MEDIDAS PROTETIVAS DE URGE NCIA JPR DECISAO A VITIMA FATIMA HELENA APARECIDA DOS SANTOS, EM CERTIDAO DE FL. 33, MANIFESTOU SEU DESINTERESSE NA CONTINUIDADE D AS MEDIDAS PROTETIVAS DE URGENCIA, DEF

Seção II ● 12/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2766 - SEÇÃO II Disponibilização: quarta-feira, 12/06/2019 Publicação: quinta-feira, 13/06/2019 AO, TENDO INCLUSIVE PLEITEADO MEDIDAS PROTETIVAS DE URGENCIA EM S EU F AVOR, COM O PROPOSITO DE CESSAR AS INJUSTAS AMEACAS CONSTA N OS A UTOS UM COMECO DE PROVA (TENDO EM VISTA QUE NO ATUAL MOMENTO PROC ESSUAL NAO EXIGE EXAME PROBATORIO APROFUNDADO), BEM COMO UM A SITU ACAO INCONTORNAVEL DE URGENCIA, EM TESE AMPARADA PELO DIRE ITO POS ITIVO URGE ESCLARECER QUE NOS CASOS

Seção II ● 19/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2290 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 19/06/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 20/06/2017 ACAO INCONTORNAVEL DE URGENCIA, EM TESE AMPARADA PELO DIREITO POS ITIVO. URGE ESCLARECER QUE NOS CASOS DE VIOLENCIA DOMESTICA E FAM ILIAR, GERALMENTE OCORRIDOS LONGE DAS VISTAS DAS TESTEMUNHAS, A P ALAVRA DA OFENDIDA DEVE TER ESPECIAL VALORACAO. DIZ O ARTIGO 22, INCISO III DA LEI N 11.340/06: ART. 22 CONSTADA A PRATICA DE VIOL ENCIA DOMESTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER,

Seção II ● 22/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2432 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 22/01/2018 Publicação: terça-feira, 23/01/2018 TOR LESTE VILA NOVA (ANTIGO IEG), NESTA CAPITAL, PODENDO FAZE-LO VIA E-MAIL: ([email protected]) APENSEM-SE ESTES AUTOS AOS PRINCIPAIS E OUCA-SE O MINISTERIO PUBLICO ACERCA DA NE CESSIDADE DE MONITORAMENTO ELETRONICO. PUBLIQUE-SE. INTIMEM-SE. G OIANIA, 17 DE JANEIRO DE 2018. BIANCA MELO CINTRA GONCALVES JUIZA DE DIREITO EM SUBSTITUICAO NR. PROTOCOLO : 5

Seção II ● 25/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2734 - SEÇÃO II Disponibilização: quinta-feira, 25/04/2019 Publicação: sexta-feira, 26/04/2019 ST A PRATICA DOS DELITOS PREVISTOS NOS ARTIGOS 129, 9 E 140, AMBO S D O CP, C/C LEI 11340/06, POR PARTE DE ALEX LUZ CAMARA DECLARAC OES PRESTADAS PELA VITIMA, EM FL 10 E O RELATORIO DECIDO CUMPRE S OBRELEVAR QUE A LEI 11 340/06, VEIO PARA TUTELAR A MULHER VITIMA DE VIOLENCIA FISICA, PSICOLOGICA, MORAL, PATRIMONIAL E SEXUAL, E PROPORCIONAR AMPARO LEGAL E CONDICOES SOCIAIS

Seção II ● 13/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2688 - SEÇÃO II NATUREZA VITIMA ACUSADO ADV ACUS DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 13/02/2019 : : : : PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 14/02/2019 ACAO PENAL ELIENE PEREIRA DE LIMA RENATO MENDES DUARTE 24600 GO - GABRIELA MARQUES ROSA HAMDAN DPE GO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE GOIA DESPACHO : PROTOCOLO N 201503932332 VISTOS E ETC., PROCEDA A SERVENTIA NA RE MESSA DOS AUTOS AO MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE GOIAS, A FIM D E QUE MANIFESTEM-SE ACERCA DA INFORMACAO DE

Seção II ● 10/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2726 - SEÇÃO II Disponibilização: quarta-feira, 10/04/2019 Publicação: quinta-feira, 11/04/2019 REQUERENTE : ELIZABETH FERREIRA DE OLIVEIRA DESPACHO : AUTOS 430/19 (201900337309) NATUREZA MEDIDAS PROTETIVAS DE URGENC IA ELO D E C I S A O TRATA-SE DE MEDIDAS PROTETIVAS DE URGENCIA S OLICITADAS POR ELIZABETH FERREIRA DE OLIVEIRA, EM RAZAO DA SUPOST A PRATICA DO DELITO PREVISTO NO ARTIGO 147 DO CP, POR PARTE DE EL VIO DIVINO DE OLIVEIRA. A REPRESENTANTE MINISTERIAL P

Seção II ● 11/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2727 - SEÇÃO II Disponibilização: quinta-feira, 11/04/2019 Publicação: sexta-feira, 12/04/2019 REQUERENTE : MARILEIDE FERNANDES DA SILVA REQUERIDO : EMERSON DIAS MARTINS DESPACHO : PROTOCOLO N 201900430600 VISTOS ETC., MARILEIDE FERNANDES DA SILV A INGRESSOU COM MEDIDAS PROTETIVAS DE URGENCIA EM DESFAVOR DE EME RSON DIAS MARTINS PERANTE A AUTORIDADE POLICIAL, COM FUNDAMENTO N A LEI N 11.340/06. O PEDIDO ESTA DEVIDAMENTE INSTRUIDO, CONFORME DOCUMENTACAO JUNTADA AS

Seção II ● 12/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2766 - SEÇÃO II Disponibilização: quarta-feira, 12/06/2019 Publicação: quinta-feira, 13/06/2019 STA A URGENCIA QUE O CASO REQUER. PROCEDA A ENTREGA DE COPIA DEST A DECISAO A OFENDIDA, INFORMANDO-A QUE CASO OS MOTIVOS DA CONCESS AO DAS MEDIDAS NAO MAIS SUBSISTAM ELA PODERA REQUERER A ESTE JUIZ O A SUA REVOGACAO. ENCAMINHE-SE COPIA DESTA DECISAO, BEM COMO A C OPIA DO RAI, A PATRULHA MARIA DA PENHA, COM ENDERECO A AVENIDA CO NTORNO, N 879, SETOR CENTRAL, NESTA CAPITA