alan ricardo botelho muniz

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 27/10/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 27 de Outubro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 584 791 990.09.201367-0 - Agravo de Execução Penal - Avaré - Relator: Des.: Lopes da Silva - Agravante: Ministério Público do Estado de São Paulo - Agravado: Anderson Germano Zeferino - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogada: Áquila Aparecida Santos Morelli (OAB: 182123/SP) (Defensor Constituído) (Fls: 42) 990.09.201440-4

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 11/05/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 11 de Maio de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 469 747 João Batista de Melo - Apdo/Apte: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogada: Elvira Gregorio Tittanegro (OAB: 96699/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 77) 990.08.064447-5 - Apelação - Ribeirão Preto - Relator Aguinaldo de Freitas Filho - Revisor Ivana David - Apelante: Alan Ricardo Botelho Muniz - Apelado: Ministério Públ

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 24/07/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 24 de Julho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 519 732 990.09.088805-9 - Habeas Corpus - São Paulo - Relator: Des.: San Juan França - Impetrante: FRANCISCO JOSE OLVERA - Impetrante: CARLOS ALBERTO OLVERA - Paciente: Jackson Roberto Estevam Maciel - Julgaram prejudicado o pedido. V. U. Advogado: FRANCISCO JOSE OLVERA (OAB: 70392/SP) - Advogado: CARLOS ALBERTO OLVERA (OAB: 108122/SP) 990.0

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 17/08/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 17 de Agosto de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 535 269 Nogueira (OAB: 149835/SP) (FUNAP); Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo; 990.09.202393-4; Agravo de Execução Penal; Comarca: Marília; Vara: Vara das Execuções Criminais; Nº origem: 215.829; Assunto: Homicídio Qualificado; Agravante: Ministério Público do Estado de São Paulo; Agravado: Jesuíno Joaquim Tei

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 28/07/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 28 de Julho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 521 1161 SUCESSORES DA VÍTIMA. V.U. - Advs: Oswaldo Miranda Sobrinho (OAB: 175658/SP) (Defensor Constituído) - João Mendes - Sala 1414/1416/1418 Nº 993.06.094954-3 (00927905.3/0-0000-000) - Apelação - Barretos - Apelante: José Roberto Toledo - Apelado: Ministério Público - Magistrado(a) Claudia Ribeiro - Negaram provimento ao recurso

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/04/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 22 de Abril de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 457 279 990.09.092739-9; Agravo em Execução Penal; Comarca: São Paulo; Vara: 1ª Vara das Execuções Criminais; Nº origem: 678.863; Assunto: Roubo; Agravante: Ministério Público do Estado de São Paulo; Agravado: Adriano Albino da Silva; Advogado: Edney Firmino Abrantes (OAB: 178856/SP) (Defensor Constituído); 990.09.092767-4; Apelaç

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 14/10/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 14 de Outubro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 575 1036 Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Lopes da Silva - Deram provimento ao recurso, nos termos que constarão do acórdão. V. U. - Advs: Sonia Maria da Silva (OAB: 94773/SP) (FUNAP) - João Mendes - Sala 1413/1415/1417 Nº 990.09.090279-5 - Agravo de Execução Penal - Presidente Prudente - Agravante: Ministério Públ

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 09/06/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 9 de Junho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano II - Edição 490 176 MARTINS DOS SANTOS, WANDIRSON DEFINA JUNIOR - fLS. 157/160: Intimem-se os defensores dos réus da sentença de 18/05/2009 que ABSOLVEU os réus da imputação do cometimento do delito previsto no artigo 155 parágrafos 3º e 4º inciso IV c.c. artigos 29 caput e 71 caput todos do Código Penal com fulcro no artig

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/05/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 22 de Maio de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 478 1037 SIDNEY CAMARGO CAMPAGNONE - Apelante: Rodrigo Nardão Vilela - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo DERAM PROVIMENTO AOS RECURSOS, PARA COM FUNDAMENTO NO ART. 107, IV DA LEI PENAL, DECLARAR EXTINTA A PUNIBILIDADE DO APELANTE RODRIGO NARDÃO VILELA E, COM FUNDAMENTO NO ART. 386, VII, DO CÓDIGO DE PROCESSO PENAL, ABSOLV

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 24/07/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 24 de Julho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano II - Edição 519 175 VARANDA DO NASCIMENTO - Despacho de fls. 153: “Homologo a desistência de oitiva da testemunha de defesa Manoel de Araújo Mota. Não havendo testemunhas a serem inquiridas, manifestem-se as partes para apresentação de memoriais, no prazo legal. Int.” Adv.: (128621/SP)JOSE RICARDO GUIMARAES FILHO 724/09 - A