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Processos encontrados
2224/2017 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 11 de Maio de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Processo: 0153700-08.2009.5.01.0008 - RTOrd Aut: Ivan Carlos Prado [Adv. Alaerte Jacinto da Silva (OAB: RJ 48115 - D)] Réu: Ann Arbor Michigan Engenharia Ltda., Réu: MARCIO MATTOS SOUZA DE SOUZA MELO, Réu: ERNANE CALADO DE SOUZA MELO Destinatário(s): Aut Ivan Carlos Prado "1)Tomar ciência dos documentos acautelados digitalmente na Secretaria, devendo dar prosseguimento ao fe
1934/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 09 de Março de 2016 LTDA,BANCO DO BRASIL S/A Pelo presente fica citado PRESTO SERVICE RECURSOS HUMANOS LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$152.002,72, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução. Edital Processo Nº RTOrd-0094400-58.2009.5.01.0027 Processo Nº RTOrd-00944/2009-027-01-00.7
3371/2021 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Dezembro de 2021 Tribunal Superior do Trabalho trabalho sem a justa e digna contraprestação, não se confunde com o mero inadimplemento de dívida trabalhista porventura controvertida, episódica ou resilitória, que não gera, como visto e em atenção ao entendimento do STF, responsabilidade subsidiária. No caso concreto, todavia, o Regional consignou que o ente público recorrente não fez prova nos autos de que a contratação da
Disponibilização: terça-feira, 7 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3522 3143 em título executivo judicial ainda não transitado em julgado, em detrimento de credores titulares de precatórios oriundos de sentenças transitadas em julgado, afrontaria o princípio da razoabilidade, sem falar na potencial lesividade ao erário. Como se vê, conclui-se, por todos os ângulos que se examine
Disponibilização: segunda-feira, 5 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3141 3383 que produza os seus jurídicos e legais efeitos, julgando extinto o processo nos termos do artigo 487, inciso III, “b”, do Código de Processo Civil. Certificado o trânsito em julgado, aguarde-se por 30 dias após a data para cumprimento do acordo. Nada sendo requerido pelas partes, arquivem-se os autos. P.I.C. - A
Disponibilização: segunda-feira, 24 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3112 1950 prazo de quinze dias, sob pena de revelia. No mesmo prazo, poderá a ré, caso queira, apresentar proposta de acordo, na própria peça de defesa. 3 - Acaso a contestação já tenha sido anteriormente protocolada, poderá a ré, caso queira, apresentar proposta de acordo. Não havendo proposta, mostra-se
Disponibilização: quarta-feira, 13 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3487 2389 placas GCC-9E85, é fato que tal providência já foi determinada no processo de divórcio, quando se obstou a circulação do bem. No entanto, ao que parece, a medida determinada não surtiu o efeito esperado e o réu continua a desrespeitar ordem judicial, circulando com o bem. Deste modo, CONCEDO PARCIALMENT
Disponibilização: segunda-feira, 3 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3097 2111 formulado pelas partes nestes autos; e, em sendo assim, o feito deve ser extinto. Ante o acima exposto, julgo extinta a presente ação, nos termos do artigo 487, inciso III, alínea “b” c.c. 354, ambos do Código de Processo Civil. Certifique-se o trânsito de imediato (art. 41 da Lei 9.099/95). Dispen