ailton ribeiro alcantara

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 05/12/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.229- Disponibilização: segunda-feira, 5 de dezembro de 2022 Cad 1 / Página 642 GIO ROCHA, Data de Julgamento: 13/03/2019, 4ª Turma Cível, Data de Publicação: Publicado no DJE : 19/03/2019 . Pág.: Sem Página Cadastrada.)(grifei) Dito isso, numa análise sumária dos autos, afere-se, ao menos a priori, haver indícios de risco de dano grave previsto no art. 995, parágrafo único, do NCPC. Assim sendo, por estarem evidenciados os requisitos

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 31/01/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.029 - Disponibilização: segunda-feira, 31 de janeiro de 2022 Cad 2/ Página 315 CEP 41745-004 ATO ORDINATÓRIO DE VIRTUALIZAÇÃO DE AUTOS FÍSICOS Em conformidade com o quanto constante no Termo de Virtualização e Migração de autos, que dá início a este feito, pelo presente Ato, ficam as partes, por meio de seus Procuradores, e todos a quem possa interessar, INTIMADOS de que os autos deste processo foram digitalizados e inseridos na plata

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 24/01/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.024 - Disponibilização: segunda-feira, 24 de janeiro de 2022 Cad 2/ Página 400 Correção de Provas / Questões] contra IBFC - INSTITUTO BRASILEIRO DE FORMACAO E CAPACITACAO, conforme os fundamentos de fato e direito que constam na petição inicial. O art. 5º, inciso LXXIV, da Constituição Federal de 1988, dispõe que “o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recursos”. Embora p

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 07/02/2023 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.271 - Disponibilização: terça-feira, 7 de fevereiro de 2023 Cad 1/ Página 323 Cadastro/Nom 8067554 - INDIRA FABIA DOS SANTOS MEIRELES Cargo/Função: JUIZ DE DIREITO Motivo: CORREIÇÃO Detalhamento: CORREIÇÃO ORDINÁRIA nas SERVENTIAS EXTRAJUDICIAIS localizadas na COMARCA DE BOM JESUS DA LAPA, no período de 27 de fevereiro a 03 de março de 2023, conforme EDITAL CGJ Nº 08/2023, DJE de 16/01/2023 Período(s): De 26/02/2023 08:00 a 03/03/20

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 29/12/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA – DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – Nº 3.244 - Disponibilização: quinta-feira, 29 de dezembro de 2022 Cad. 1 / Página 57 PORTARIA NºCGJ 538/2022-GSEC O DESEMBARGADOR JOSÉ EDIVALDO ROCHA ROTONDANO, CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA, no uso das suas atribuições legais e regimentais, consoante o disposto nos arts. 87, 88 e 90, do Regimento Interno do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, e CONSIDERANDOa competência do Corregedor-Geral da Justiça de expedir recomendações e outro

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 22/11/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA – DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – Nº 3.221 - Disponibilização: terça-feira, 22 de novembro de 2022 Cad. 1 / Página 410 Cadastro/Nom 304568736 - DANILO TEIXEIRA ARAGÃO AGUIAR Cargo/Função: CAPITÃO Motivo: ASSESSORAMENTO CONFORME DECRETO 803/2019 Detalhamento: ESCOLTA E SEGURANÇA ARMADA A AUTORIDADE - Conforme nos termos do art. 9º B do Decreto Judiciário nº 803/2019. Período(s): De 15/11/2022 07:00 a 18/11/2022 DESTINO(S): PAULO AFONSO Cadastro/Nom 8067554 - INDIRA FABI

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 02/02/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.031 - Disponibilização: quarta-feira, 2 de fevereiro de 2022 Cad 2/ Página 367 Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 8ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR ________________________________________ Processo: 8092582-30.2021.8.05.0001 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assunto: [Classificação e/ou Preterição] AUTOR: AILTON RIBEIRO ALCANTARA Advogado(s) do reclamante: LAISNANDA PEREIRA SANTOS #REU: ESTADO DA

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 24/01/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.024 - Disponibilização: segunda-feira, 24 de janeiro de 2022 Cad 2/ Página 401 AILTON RIBEIRO ALCANTARA, devidamente qualificado, ajuizou ação sob PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL contra o ESTADO DA BAHIA, conforme os fundamentos de fato e direito que constam na petição inicial. A tutela de urgência, total ou parcial, pode ser concedida, ou revogada, em qualquer momento processual. Assim, considerando a natureza da causa de pedir e suas circunst�

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 13/01/2023 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA – DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – Nº 3.254 - Disponibilização: sexta-feira, 13 de janeiro de 2023 Cad. 1 / Página 245 Cadastro/Nom 8098026 - ELIANA MEIRA DOS SANTOS Cargo/Função: ESCREVENTE DE CARTÓRIO Motivo: CURSO Detalhamento: PORTARIA Nº 531/2022-GSEC - capacitação presencial no Sistema de Execução Unificado - SEEU Período(s): De 19/01/2023 00:00 a 21/01/2023 DESTINO(S): SALVADOR (Subdestino: UNICORP) Cadastro/Nom 9703012 - JULIANA DA SILVA LIMA Cargo/Função: ASSE

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 01/08/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA – DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – Nº 3.148 - Disponibilização: segunda-feira, 1º de agosto de 2022 Cad. 1 / Página 585 PORTARIA Nº 341 CGJ /2022-GSEC O DESEMBARGADOR JOSÉ EDIVALDO ROCHA ROTONDANO, CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA, no uso das suas atribuições legais e regimentais, consoante o disposto nos arts. 87, 88 e 90, do Regimento Interno do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, e CONSIDERANDO a competência do Corregedor-Geral da Justiça de expedir recomendações e o