ailson alves da silva ° Página 24

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 16/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 16 de outubro de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XI - Edição 2447 543 da sua admissibilidade recursal e a análise de seus efeitos, compreendendo os requisitos intrínsecos e extrínsecos da irresignação apresentada. No presente caso, trata-se de sentença que desafia o recurso inominado, a teor do artigo 41 da Lei nº 9.099/95, o(a) recorrente é a parte que foi sucumbente, detendo, portanto,

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 01/06/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

S E N T E N Ç AMINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL propôs ação penal pública incondicionada contra GERALDO DO CARMO MONTEMOR, RG n 42.844.017-4-SSP/SP, natural de Diamante do Norte/PR, nascido em 07.04.1981, filho de Geraldo Montemor e Maria do Carmo Montemor, e MARCO ANTONIO DA SILVA, RG nº 22.764.391-4 SSP/SP, CPF 206.486.788-06, natural de Andradina/SP, nascido em 05.11.1969, filho de Antônio Aparecido da Silva e Matilde Britis da Silva, imputando-lhes a prática dos crimes previstos nos arti

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 20/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 20 de dezembro de 2018 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano X - Edição 2248 734 DO MÉRITO. ARTIGO 267, INCISO III, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. DUPLA INTIMAÇÃO CONSTANDO ADVERTÊNCIA DE EXTINÇÃO DO PROCESSO. INTIMAÇÃO PESSOAL DA PARTE EXEQUENTE POR CARTA COM AVISO DE RECEBIMENTO. CARTA DEVOLVIDA SEM CUMPRIMENTO EM RAZÃO DE MUDANÇA DE ENDEREÇO. INTIMAÇÃO DO ADVOGADO POR MEIO DE PUBLICAÇÃO OFI

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 16/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 16 de outubro de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XI - Edição 2447 543 da sua admissibilidade recursal e a análise de seus efeitos, compreendendo os requisitos intrínsecos e extrínsecos da irresignação apresentada. No presente caso, trata-se de sentença que desafia o recurso inominado, a teor do artigo 41 da Lei nº 9.099/95, o(a) recorrente é a parte que foi sucumbente, detendo, portanto,

Publicações Judiciais I - JEF ● 11/07/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0000199-43.2019.4.03.6335 - 1ª VARA GABINETE - ATO ORDINATÓRIO Nr. 2019/6335003088 AUTOR: MARCIA HELENA DA SILVA RIBEIRO (SP287256 - SIMONE GIRARDI DOS SANTOS) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP172114 - HERMES ARRAIS ALENCAR) FIM. 0000473-41.2018.4.03.6335 - 1ª VARA GABINETE - ATO ORDINATÓRIO Nr. 2019/6335003076 AUTOR: AILSON ALVES DA SILVA (SP231865 - ANGELA REGINA NICODEMOS) Ato Ordinatório: Conforme despacho/decisão proferida no presente feito, fica a part

Poder Executivo ● 04/10/2018 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 4 de outubro de 2018 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo 8562 DE 02/10/2018 ALEXANDRE ANTONIO DA SILVA 046.908.354-79/PE 1 (UM) MÊS 8563 DE 02/10/2018 ALEXANDRE MACIEL DE SOUZA 042.168.273-56/PE 1 (UM) MÊS 8564 DE 02/10/2018 ANA MARIA DA SILVA 013.090.324-38/PE 1 (UM) MÊS 8565 DE 02/10/2018 ADEMIR JOSE DE LIRA 006.336.108-06/PE 1 (UM) MÊS 8566 DE 02/10/2018 FRANCIS SERGIO MONTANHERE 043.811.702-16/PE 1 (UM) MÊS 8567 DE 02/10/2018 DEIZE LI

Diário da Justiça ● 30/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 29 DE MAIO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 30 DE MAIO DE 2018 00379 Processo: 0000562-75.2015.815.0491 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: EDNA MAYARA GOMES LEITE DE SOUSA ADVOGADO: 004018PB RAIMUNDO CEZARIO DE FREITAS , 014541PB DEMOSTENES CEZARIO DE ALMEIDA , 021368PB PEDRO FERNANDES DE QUEIROGA NETO. REPRESENTANTE LEGAL: MARIA LEITE DE SOUSA ADVOGADO: 004018PB RAIMUNDO CEZARIO DE FREITAS , 014541PB DEMOSTENES CEZARIO

Poder Executivo ● 02/03/2019 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

10 - Ano XCVI • NÀ 44 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Repartições Estaduais CONSELHO SUPERIOR DE TRANSPORTE METROPOLITANO - CSTM RESOLUÇÃO 001-2019 RESOLUÇÃO Nº 001/2019- O Presidente do CONSELHO SUPERIOR DE TRANSPORTE METROPOLITANO – CSTM, Órgão Colegiado formado pelo Governo do Estado de Pernambuco, Prefeitura da Cidade do Recife e Prefeitura de Olinda, que integram o Consórcio de Transportes da Região Metropolitana do Recife Ltda.-CTM, definidos na

Diário da Justiça ● 18/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 17 DE MAIO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 18 DE MAIO DE 2018 020455PB BIANCA CRISTINA DE SA MOREIRA. REU: V. S. Sentenca: Julgo extinto o presente processo sem julgamento do merito 00717 Processo: 0000274-93.2016.815.0491 - INVENTARIO AUTOR: MARIA MARGARIDA DA SILVA ADVOGADO: 020455PB BIANCA CRISTINA DE SA MOREIRA. REU: FLAVIO ESTEVAM DA SILVA Sentenca: Desistencia homologada 00718 Processo: 0000355-47.2013.815.04

Poder Executivo ● 28/07/2017 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 28 de julho de 2017 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Ano XCIV • NÀ 141 - 19 RESOLVEM: DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM Art. 1º – Aprovar ad referendum os novos tetos municipais expressos na Programação Pactuada e Integrada da Assistência à Saúde, do Estado de Pernambuco, referente à nona parcela do ano de 2017. LICENÇA AMBIENTAL DER/SETRA/PE – BNDES ESTADOS O DER/PE, torna público que recebeu da CPRH, a 1) LO nº 08.16.12.005339-6, de 01.