agropecuaria terra viva ltda

Publicações Judiciais ● 05/11/2014 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

Porto Alegre, 28 de outubro de 2014. 00003 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 000263089.2014.404.0000/SC RELATOR : Des. Federal RÔMULO PIZZOLATTI EMBARGANTE : ADVOGADO COOPERATIVA DE ALIMENTOS E AGROPECUARIA TERRA VIVA LTDA/ : Carlos Jose Dal Piva e outros EMBARGADO INTERESSADO PROCURADOR : ACÓRDÃO DE FOLHAS : UNIÃO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) : Procuradoria-Regional da Fazenda Nacional EMENTA EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. PREQUESTIONAMENTO. A citação expressa dos dis

Publicações Judiciais ● 08/09/2014 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

ADVOGADO : Procuradoria-Regional da Fazenda Nacional AGRAVADO : TRANSPORTADORA SERRA MORENA LTDA/ ME AGRAVADO : OSMAR DE ANDRADE 0000250 AGRAVO DE INSTRUMENTO 0002516-53.2014.404.0000 00000836520028160150/PR RELATOR(A) : Des. Federal RÔMULO PIZZOLATTI AGRAVANTE : UNIÃO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) PROCURADOR : Procuradoria-Regional da Fazenda Nacional AGRAVADO : ENERLAMP COM/ E INSTALACOES ELETRICAS LTDA/ ME AGRAVADO : ROBER CRISTIANO DE CASTRO 0000251 AGRAVO DE INSTRUMENTO 0002577-11.2014.4

Publicações Judiciais ● 24/09/2014 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

RELATOR : Des. Federal RÔMULO PIZZOLATTI AGRAVANTE ADVOGADO AGRAVADO PROCURADOR : : : : NORBERTO ESPINDOLA CALLIARI Carlos Eduardo Ortega e outro UNIÃO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) Procuradoria-Regional da Fazenda Nacional INTERESSADO : PROJETTA PAINEIS LTDA/ EMENTA AGRAVO DE INSTRUMENTO. EXECUÇÃO FISCAL. EXCEÇÃO DE PRÉEXECUTIVIDADE. REDIRECIONAMENTO. DISSOLUÇÃO IRREGULAR. INOCORRÊNCIA. A simples inexistência de alteração cadastral junto à Delegacia da Receita Federal não é s

Publicações Judiciais ● 16/06/2016 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

consoante previsto no art. 1.030, II, ou no art. 1.040, II, do Novo CPC. Intimem-se. 00007 RECURSO EXTRAORDINÁRIO EM AI Nº 0002630-89.2014.4.04.0000/SC RECTE : COOPERATIVA DE ALIMENTOS E AGROPECUARIA TERRA VIVA LTDA/ ADVOGADO : Carlos Jose Dal Piva e outros RECDO : UNIÃO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) PROCURADOR : Procuradoria-Regional da Fazenda Nacional DECISÃO Trata-se de recurso extraordinário interposto com fundamento no art. 102, inciso III, da Constituição Federal, contra a

Publicações Judiciais ● 05/06/2014 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

força de acordo celebrado com seu empregador na Justiça do Trabalho. Como Dalto auferiu renda sem ter recolhido o imposto sobre ela incidente, foi ajuizada a execução fiscal de origem, na qual Dalto sustenta sua ilegitimidade, pois no acordo o empregador havia se comprometido a ele próprio recolher os impostos (cf. acordo de fls. 21-22; processo nº 00616.026/99-4, da 26ª Vara do Trabalho de Porto Alegre). Pois bem, ainda que, com base no parágrafo único do art. 45 do Código Tributário

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/07/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 01 de Julho de 2014 – 71 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo CDE-2393 L030406726 745-50 Transportes Minas Ltda CDE-2393 L030407310 745-50 Transportes Pesados Minas Ltda HIZ-9578 L027843160 682-31 Transportes Pesados Minas Ltda HIZ-9578 L027843159 683-12 Transrios Ltda 101,09 HKW-5903 L027843097 683-12 Transrita Ltda 127,69 HFD-8543 A028671186 672-61 Transrita Ltda 85,13 HFD-8543 A028671187 734-00 Transrita Ltda 95,77 HFD-8972 L027843116 683-12 Transvareta Tranp De Gado

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/02/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

66 – quinta-feira, 27 de Fevereiro de 2014 Diário do Executivo Adair Rodrigues Nogueira HKZ-6070 L030239280 745-50 Adalberto alves Jardim HNF-9667 L030237103 745-50 Adalberto Namitala Chagas GWH-8270 A028504877 542-82 Adao Batista De Oliveira GRL-2576 A028494597 516-91 Adao Batista De Oliveira GRL-2576 A028494596 501-00 Adao Braga Transportesme GKU-2596 L030239764 745-50 Adao Braga Transportesme GKU-2596 L030239488 745-50 Adao Dias Da Silva MUZ-0781 L030235839 745-50 Adao Geraldo Ferreira GKV

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/02/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

82 – quarta-feira, 12 de Fevereiro de 2014 Diário do Executivo Wanderson De Souza Simoes Lego GZI-9904 L030318478 745-50 Wanderson Ferreira Melo GPJ-9890 L030316693 745-50 Wanderson Lucio De Sales GLN-7470 L030316194 745-50 Wanderson Lucio De Sales GLN-7470 L030316773 745-50 Wanderson Martins De Carvalho HEI-8866 L030317487 745-50 Wanessa Aparecida Pinheiro JHT-3555 A028590993 542-82 Warlen Pereira De Castro GWC-3899 A028591468 685-80 Warlen Pereira De Castro GWC-3899 A028591467 664-50 Warlen

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/05/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 01 de Maio de 2014 – 43 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo EAS-8731 L030298073 745-50 Ivo Debiasi Transportes Me MLP-0540 L027811390 683-12 J e transportes Ltda me OHO-1147 L030247259 745-50 Jair Jose Lopes De Carvalho HBC-8372 A028365398 501-00 Jair Jose Lopes De Carvalho HBC-8372 A028365399 734-00 Jean Michel Fernandes Matias APT-2041 A028566523 664-50 Jeovan Souza Da Silva BSF-2837 L030294935 745-50 Joana Darque Carvalho Verner JLF-7232 L030300641 746-30 Joana Darq

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/02/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

28 – sexta-feira, 14 de Fevereiro de 2014 Diário do Executivo Licença Prévia concomitante com a Licença de Instalação: 10.1 Bom Jesus Energia S.A. - Barragens de geração de energia hidrelétricas Bom Jesus do Galho/MG - PA/Nº. 15646/2011/001/2011 - Classe 3. Apresentação: Supram LM. 11. Processo Administrativo para exame da Licença de Operação: 11.1 Vale S.A. - Posto de Abastecimento Itabira/MG - PA/Nº. 00119/1986/104/2013 - Classe 5. Apresentação: Supram LM. 12. Processos Adm