agric pec abast

Caderno único ● 25/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 78/2019 20050110409863 20050110531948 20010020075484 20040110227332 20040110227332 20040110783074 20060111224414 20030110792894 20050110133209 20040111257700 20050110354404 20050110354404 20040111257574 20040111257574 20050110416526 20020110848288 20020110848288 20020110848288 20050111431833 20050111431833 20050111431833 20050110604977 20050111477259 20050110531304 20050110386189 20050110373862 20050110392154 20050110120110 20050110120972 20050110536455 20050110026893 20050110271302

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 13/10/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0018064-47.2015.403.6100 - SYNGENTA PROTECAO DE CULTIVOS LTDA(SP163267 - JOAQUIM NOGUEIRA PORTO MORAES E SP163211 - CAIO MÁRIO DA SILVA PEREIRA NETO) X SUPERINTENDENTE DA SUPERINTENDENCIA FED AGRIC PEC ABAST SP SFA/SP DO MINIST AGRIC PEC ABAST MAPA A impetrante SYNGENTA PROTEÇÃO DE CULTIVOS LTDA. requer a concessão de Mandado de Segurança impetrado contra ato do SUPERINTENDENTE DA SUPERINTENDÊNCIA FEDERAL DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO NO ESTADO DE SÃO PAULO (SFA/SP) DO MINIST�

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 17/09/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

exclusivamente:a) os benefícios da previdência social, nos termos e limites legais, salvo o salário-maternidade;b) as ajudas de custo e o adicional mensal recebidos pelo aeronauta nos termos da Lei nº 5.929, de 30 de outubro de 1973;c) a parcela in natura recebida de acordo com os programas de alimentação aprovados pelo Ministério do Trabalho e da Previdência Social, nos termos da Lei nº 6.321, de 14 de abril de 1976;d) as importâncias recebidas a título de férias indenizadas e respe

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 13/10/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0018064-47.2015.403.6100 - SYNGENTA PROTECAO DE CULTIVOS LTDA(SP163267 - JOAQUIM NOGUEIRA PORTO MORAES E SP163211 - CAIO MÁRIO DA SILVA PEREIRA NETO) X SUPERINTENDENTE DA SUPERINTENDENCIA FED AGRIC PEC ABAST SP SFA/SP DO MINIST AGRIC PEC ABAST MAPA A impetrante SYNGENTA PROTEÇÃO DE CULTIVOS LTDA. requer a concessão de Mandado de Segurança impetrado contra ato do SUPERINTENDENTE DA SUPERINTENDÊNCIA FEDERAL DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO NO ESTADO DE SÃO PAULO (SFA/SP) DO MINIST�

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 17/09/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

exclusivamente:a) os benefícios da previdência social, nos termos e limites legais, salvo o salário-maternidade;b) as ajudas de custo e o adicional mensal recebidos pelo aeronauta nos termos da Lei nº 5.929, de 30 de outubro de 1973;c) a parcela in natura recebida de acordo com os programas de alimentação aprovados pelo Ministério do Trabalho e da Previdência Social, nos termos da Lei nº 6.321, de 14 de abril de 1976;d) as importâncias recebidas a título de férias indenizadas e respe

Caderno único ● 23/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 94/2017 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 23 de maio de 2017 4502497 ANTONIO JOSE BORGES 19980110001442 DER DF 20020110524985 FRANCISCO SOARES FILHO 20000110189472 19990020022412 19990110314182 19980110765509 19980110731537 19990020031225 1197097 19980110329526 20070110041025 19980110091434 20060111171629 20060110831613 3476697 19980110001475 6603197 6603197 20060110224440 19990110227318 20060110893335 19980110647995 19980110647995 2350097 2350097 20060110968827 199

Caderno único ● 20/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 219/2018 20040110825400 20050110230103 20060020007917 20050110608922 20050110372513 20050110305040 20050110305040 20050020054839 20010111245975 20050110535820 20050110122880 20050110347243 1502284 1502284 967495 967495 967495 20010111246318 20010111246318 20010111246318 20010111246318 20050110229705 20040110883836 20020110778314 20020110537849 20020110537849 20050110370059 20050020066553 20010110193769 20040110485226 20040111223167 20040111223167 20040111223167 20050020035494 200501

Caderno único ● 11/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 171/2017 14095 20040110502644 20040110917157 20020110724469 20050110426004 20040020055470 20040110674864 20040110698313 19980110389653 1299495 1299495 1299495 20050020023011 20020110842288 20040020074665 20040110870659 20050110464404 20030110937072 19980110495958 20010110773657 1249797 1249797 5790697 5790697 20040110513117 3512797 20040110330555 20040110609277 20010110295146 20010110295146 20040110680196 20000110159092 435693 20040110706862 20000110273420 20040110225544 20000110865

Judiciário ● 11/10/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2083/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 11 de Outubro de 2016 341 JOÃO MATEUS LAZZAROTTO, qualificado na inicial, ajuizou Trabalho do local da prestação dos serviços. Em se tratando de reclamatória trabalhista em desfavor de UNIÃO FEDERAL empregador que promova realização de atividades fora do lugar do (MINISTÉRIO E contrato de trabalho, o §3º do mesmo artigo prevê que é ABASTECIMENTO - MAPA), alegando, em síntese,

Caderno único ● 18/12/2008 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 200/2008 Brasília - DF, quinta-feira, 18 de dezembro de 2008 Varas com Jurisdição em Todo o Território do Distrito Federal Varas da Fazenda Pública do DF 3ª Vara da Fazenda Pública do DF EXPEDIENTE DO DIA 16 DE DEZEMBRO DE 2008 Juiz de Direito: Marco Antonio da Silva Lemos Diretor de Secretaria: Luiz Alberto Lima Para conhecimento das Partes e devidas Intimações DESPACHO Nº 5805/94 - Execucao de Sentenca - A: CONSULTORES M & N ASSOCIADOS LTDA. Adv(s).: DF003310 - Jose Ma