2.522 Resultado da pesquisa agravo interno. indeferimento ° em: 21/05/2025
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Processos encontrados
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 11 DE MAIO DE 2022 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 12 DE MAIO DE 2022 4 O Excelentíssimo Senhor Desembargador Saulo Henriques de Sá e Benevides, Presidente do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, DEFERIU os seguintes processos:,PROCESSO/ ASSUNTO / INTERESSADO: 2021141317 - Progressão/Promoção Funcional - Edjane de Lima Soares; 2022062327 - Designação - Janete Oliveira Ferreira Rangel; 2022056814
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 30 DE ABRIL DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 02 DE MAIO DE 2019 10 APELAÇÃO N° 0079421-42.2012.815.2001. ORIGEM: GAB. DO DES. RELA TOR. RELATOR: Desa. Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti. APELANTE: Itamar de Paiva Rocha, Unimed Joao Pessoa-cooperativa De, Trabalho Medico E Leidson Flamarion Torres Matos. ADVOGADO: Ivandro Pacelli de Sousa Costa E Silva e ADVOGADO: Hermano Gadelha de Sa. APELADO: Os Mesmo
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 05 DE NOVEMBRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 06 DE NOVEMBRO DE 2020 em fornecer o medicamento sem análise dos requisitos impostos na modulação, tendo em vista que a ação originária foi proposta antes do julgamento do RESP 1.657.156-RJ, TEMA 106 do STJ. Vistos, relatados e discutidos os presentes autos acima identificados. Acordam os desembargadores da Terceira Câmara Cível do Tribunal de Justiça, por una
6 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 22 DE JANEIRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 23 DE JANEIRO DE 2020 Assim, a hipótese dos autos não é de mera decisão precária, há provimento de mérito confirmando o direito do Autor, somado ao argumento de que concluiu o curso com aproveitamento há mais de 07 (sete) anos, motivo pelo qual, diante da excepcionalidade do caso, não deve haver adequação do raciocínio consubstanciado no acórdão recorr
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 30 DE SETEMBRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 01 DE OUTUBRO DE 2019 GOUVEIA, REPRESENTADA POR SEUS HERDEIROS. Intimação ao causídico: RENATO EVARISTO DA CRUZ GOUVEIA NETO, OAB-PE Nº 23.001, para, querendo, no prazo de 05 (cinco) dias, contrarrazoar os Aclaratórios opostos nos autos em Epígrafe, conforme despacho retro. AGRAVO INTERNO NA APELAÇÃO CÍVEL – PROCESSO Nº 0048031-20.2013.815.2001 Relator: E
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 26 DE ABRIL DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 29 DE ABRIL DE 2019 Os herdeiros do cônjuge de sócio, ou o cônjuge do que se separou judicialmente, não podem exigir desde logo a parte que lhes couber na quota social, mas concorrer à divisão periódica dos lucros, até que se liquide a sociedade.” (Art. 1.027 do CC). - “No caso de divórcio de um dos sócios, embora o cônjuge deste não seja sócio da socied
12 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 03 DE JULHO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 04 DE JULHO DE 2018 A C Ó R D Ã O. Agravo Interno nº 0000047-30.2012.815.0011. RELATOR DES. JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO – PRESIDENTE. Agravante: Federal de Seguros S/A. Advogado: Josemar Lauriano Pereira (OAB/ RJ nº 132.101). Agravado: Maria da Guia Gomez Rangel e outros. Advogado: Carlos Roberto Scoz Júnior (OAB/PB nº 23.456). AGRAVO INTERNO. NEGATIVA DE SE
16 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 10 DE ABRIL DE 2017 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 11 DE ABRIL DE 2017 REJEIÇÃO. PRELIMINAR DE CERCEAMENTO DE DEFESA. DESPACHO DETERMINANDO A ESPECIFICAÇÃO DE PROVAS. INÉRCIA. REJEIÇÃO. MÉRITO. CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DEMONSTRADA. NULIDADE DO VÍNCULO JURÍDICO-ADMINISTRATIVO. DIREITO AO RECEBIMENTO DO SALDO DE SALÁRIO. PROVA DO PAGAMENTO. ÔNUS DO MUNICÍPIO. FALTA DE COMPROVAÇÃO. MANUTENÇÃO DA SENTE
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 19 DE MAIO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 22 DE MAIO DE 2017 Dr(a). Ricardo Vital de Almeida AGRAVOS N° 0022020-51.2013.815.2001. ORIGEM: GAB. DO DES. RELATOR. RELATOR: Dr(a). Ricardo Vital de Almeida, em substituição a(o) Des. José Aurélio da Cruz. POLO ATIVO: Aymore Credito,fianciamento E E Investimento S/a. ADVOGADO: Elisia Helena de Melo Martini (oab/pb Nº 1853-a). POLO PASSIVO: Midian Trigueiro da Cost
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 08 DE MARÇO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 09 DE MARÇO DE 2017 do tributo, seja qual for a modalidade do seu pagamento, ressalvado o disposto no § 4º do artigo 162, nos seguintes casos: I - cobrança ou pagamento espontâneo de tributo indevido ou maior que o devido em face da legislação tributária aplicável, ou da natureza ou circunstâncias materiais do fato gerador efetivamente ocorrido; ACORDA a egré