agencia nacional de telecomunicacoes advogado

Publicações Judiciais I ● 04/11/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Nº 5022941-67.2019.4.03.0000 RELATOR: Gab. 12 - DES. FED. MARLI FERREIRA AGRAVANTE:ANATEL - AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOES Advogado do(a) AGRAVANTE: MAURO FURTADO DE LACERDA - SP78638-A AGRAVADO: JULIO CESAR MAURICIO OUTROS PARTICIPANTES: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Nº 5022941-67.2019.4.03.0000 RELATOR: Gab. 12 - DES. FED. MARLI FERREIRA AGRAVANTE:ANATEL - AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOES Advogado do(a) AGRAVANTE: MAURO FURTADO DE LACERDA - SP78638-A AGRA

Publicações Judiciais I ● 23/01/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Vistos, etc. Considerando o decurso do tempo, intime-se a apelante para que informe se houve o cumprimento do parcelamento noticiado nos autos, bem como se persiste o interesse no julgamento do recurso. Int. São Paulo, 16 de janeiro de 2019. MARCELO SARAIVA Desembargador Federal 00008 APELAÇÃO CÍVEL Nº 0015672-09.2017.4.03.9999/SP 2017.03.99.015672-0/SP RELATOR APELANTE ADVOGADO APELANTE PROCURADOR APELADO(A) APELADO(A) ADVOGADO APELADO(A) PROCURADOR INTERESSADO(A) No. ORIG. : : : : : : :

Publicações Judiciais I ● 08/05/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

EM EN TA PROCESSUAL CIVIL. TRIBUTÁRIO. MANDADO DE SEGURANÇA. SOBRESTAMENTO. IMPOSSIBILIDADE. PIS. COFINS. INCLUSÃO ICMS NA BASE DE CÁLCULO. IMPOSSIBILIDADE. DIREITO À COMPENSAÇÃO. AUSÊNCIA DE DOCUMENTOS. APELAÇÃO IMPROVIDA. REMESSA PARCIALMENTE PROVIDA. 1. O sobrestamento pleiteado pela União Federal não possui amparo no microssistema processual de precedentes obrigatórios, pois, nos termos do artigo 1.035, § 5º, do Código de Processo Civil, cabe ao relator, no e. Supremo Tribun

Publicações Judiciais I ● 25/09/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Nº 5008592-30.2017.4.03.0000 RELATOR: Gab. 08 - DES. FED. CARLOS MUTA AGRAVANTE: CD ONE CORPORATION DO BRASIL LTDA - ME Advogado do(a) AGRAVANTE: CESAR AUGUSTUS MAZZONI - SP193657 AGRAVADO: ANATEL - AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOES AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Nº 5008592-30.2017.4.03.0000 RELATOR: Gab. 08 - DES. FED. CARLOS MUTA AGRAVANTE: CD ONE CORPORATION DO BRASIL LTDA - ME Advogado do(a) AGRAVANTE: CESAR AUGUSTUS MAZZONI - SP193657 AGRAVADO: ANATEL - AGENCI

Publicações Judiciais I ● 25/09/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Nº 5008592-30.2017.4.03.0000 RELATOR: Gab. 08 - DES. FED. CARLOS MUTA AGRAVANTE: CD ONE CORPORATION DO BRASIL LTDA - ME Advogado do(a) AGRAVANTE: CESAR AUGUSTUS MAZZONI - SP193657 AGRAVADO: ANATEL - AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOES AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Nº 5008592-30.2017.4.03.0000 RELATOR: Gab. 08 - DES. FED. CARLOS MUTA AGRAVANTE: CD ONE CORPORATION DO BRASIL LTDA - ME Advogado do(a) AGRAVANTE: CESAR AUGUSTUS MAZZONI - SP193657 AGRAVADO: ANATEL - AGENCI

CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 12/07/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.134 - Disponibilização: terça-feira, 12 de julho de 2022 Cad 4/ Página 3027 Advogado: Marcio De Souza Magalhaes (OAB:BA31644) Reu: Agencia Nacional De Telecomunicacoes Advogado: Israel Nunes Silva (OAB:BA21521) Advogado: Maria Cecilia Rios Ramos Vieira (OAB:BA19473) Autor: Municipio De Ubaitaba Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA COMARCA DE UBAITABA - JURISDIÇÃO PLENA Processo: 0001384-55.2009.8.05.0264 Ó

CADERNO 3 - ENTRÂNCIA INTERMEDIÁRIA ● 24/10/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.204- Disponibilização: segunda-feira, 24 de outubro de 2022 Cad 3/ Página 1181 Em homenagem aos princípios da economia e celeridade processuais, confiro a Sentença Força de Mandado de Averbação junto ao cartório de registro civil competente, inclusive em relação a mudança de nome, se expressamente constante do acordo, desde que acompanhada das demais peças necessárias há realização do ato. Ibotirama, data do sistema IASMIN LEAO B

Publicações Judiciais I ● 23/12/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

E M E N TA ADMINISTRATIVO. PRINCÍPIO DA RAZOÁVEL DURAÇÃO DO PROCESSO. PRAZO. LEI Nº 9.784/99. 30 DIAS. REMESSA NECESSÁRIA DESPROVIDA. 1. Cabe à administração pública respeitar o princípio da razoável duração do processo, constante no artigo 5º, inciso LXXVIII, da Constituição Federal, incluído pela Emenda Constitucional nº 45/04. 2. A Lei n. 9.784/1999 determina à Administração Pública o prazo de até 30 (trinta) dias, contados do momento em que concluída a instrução,

Publicações Judiciais I ● 18/05/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ATO ORDINATÓRIO - VISTA - CONTRARRAZÕES Certifico que os presentes autos acham-se com vista ao(s) recorrido(s) para apresentar(em) contrarrazões ao(s) recurso(s) especial(ais) e/ou extraordinário(s) interposto(s), nos termos do artigo 1.030 do Código de Processo Civil. São Paulo, 15 de maio de 2020 Poder Judiciário TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO Divisão de Recursos - DARE APELAÇÃO CÍVEL (198) Nº 0000214-51.2017.4.03.6183 APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INS

Publicações Judiciais I ● 16/11/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

APELAÇÃO CÍVEL (198) Nº 0007671-38.2012.4.03.6110 RELATOR: Gab. 07 - DES. FED. NERY JÚNIOR APELANTE: ONEI DE BARROS JUNIOR Advogado do(a) APELANTE: LUIZ ANTONIO NUNES FILHO - SP249166-A APELADO:ANATEL - AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOES Advogado do(a) APELADO: RODOLFO FEDELI - SP125483 OUTROS PARTICIPANTES: APELAÇÃO CÍVEL (198) Nº 0007671-38.2012.4.03.6110 RELATOR: Gab. 07 - DES. FED. NERY JÚNIOR APELANTE: ONEI DE BARROS JUNIOR Advogado do(a) APELANTE: LUIZ ANTONIO NUNES FILHO - SP