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Caderno único ● 12/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 47/2019 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 12 de março de 2019 GAMA-DF. Adv(s).: Nao Consta Advogado. R: ANTONIO SANTANA DOS SANTOS. Adv(s).: DF0035718A - RODRIGO BARBOSA DA SILVA. R: WILSON SANTOS DE CARVALHO. Adv(s).: Nao Consta Advogado. T: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS. Adv(s).: Nao Consta Advogado. T: DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: Nao Consta Advogado. T: COMPANHIA IMOBILIARIA DE BRASILIA TERRACAP. Adv(s).: Nao Consta Advogado. T: DEFENSO

Caderno único ● 23/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 95/2018 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 23 de maio de 2018 desse Agravo". Ao final "propugna pela juntada futura do documento de cadastro em elaboração pela TERRACAP" (ID 3847293 - Pág. 5). Diante das peculiaridades do caso, DETERMINO A SUSPENSÃO do feito pelo prazo de 60(sessenta) dias. Uma vez juntado o documento de cadastro em elaboração pela TERRACAP, façam os autos conclusos. Publique-se. Intimem-se. Cumpra-se. Decisão datada e assinada eletronicament

Caderno único ● 15/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 50/2018 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 15 de março de 2018 de R$119.925,58 (cento e dezenove mil novecentos e vinte e cinco reais e cinquenta e oito reais). Portanto, o valor controvertido limita-se a R $2.922,67 (dois mil novecentos e vinte e dois reais e sessenta e sete centavos). A despeito de tratar-se de diferença irrisória, frente ao valor total da dívida, não há empecilho ao prosseguimento dos atos executivos, inclusive expropriatórios. Ressalva-se

Caderno único ● 18/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 155/2017 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 18 de agosto de 2017 na ação revisional de cláusula de regulamentação de visitas que ajuizou. Assim, observado o âmbito de cognição do agravo de instrumento, ao agravante-executado para que informe se submeteu, primeiramente ao Juízo de Primeiro Grau, a existência da ação de revisão de cláusula de regulamentação e o acordo nela homologado, trazendo cópia da respectiva petição. Prazo: 05 dias. Após, retorn

Caderno único ● 21/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 37/2019 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 21 de fevereiro de 2019 N. 0707596-41.2018.8.07.0018 - PROCEDIMENTO COMUM - A: ADILTON DA SILVA SANTOS. A: ADMILSON FERREIRA DA CUNHA. A: ANDERSON DA ROCHA RODRIGUES. A: ANDRE PINHEIRO GARCIA. A: DEBORA RIBEIRO ANDRADE. A: DENIS CARVALHO RABELO. A: ELAINE ALVES DA SILVA. A: LARISSA LEANDRO REZENDE. A: MARCOS ANTONIO DOS SANTOS. A: MARIA ESTER COSTA ALMEIDA. A: SILVIO AMADO DE SOUZA. A: THALLES VILARINO DE RESENDE. A: THAYANE

Caderno único ● 24/09/2013 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 182/2013 Relator Des. Agravante(s) Advogado(s) Agravado(s) Advogado(s) Origem DESPACHO 94/95 Num Processo Relator Des. Agravante(s) Advogado(s) Agravado(s) Advogado(s) Origem DESPACHO 97/98 Num Processo Relator Des. Agravante(s) Advogado(s) Agravado(s) Advogado(s) Origem DESPACHO 90/91 Num Processo Relator Des. Agravante(s) Advogado(s) Agravado(s) Advogado(s) Origem DESPACHO 89/90 Num Processo Relator Des. Agravante(s) Advogado(s) Agravado(s) Advogado(s) Origem DESPACHO 89/90 Num Pr

Caderno único ● 16/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 133/2018 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 16 de julho de 2018 KARLA MICHELLE XAVIER COSTA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Seguindo a linha do entendimento jurisprudencial predominante, a aplicação da multa processual prevista no art. 523 do CPC depende da prévia deflagração da fase executiva e intimação do executado, mediante publicação, para cumprimento do julgado (Acórdão n. 929846, 20150020242977AGI, Relator TEÓFILO CAETANO, 1ª Turma Cível, julgado em 24

Caderno único ● 11/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 65/2016 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 11 de abril de 2016 DF013256 - Valdson Goncalves de Amorim. Anote-se conclusão para julgamento. Brasília - DF, quinta-feira, 07/04/2016 às 10h42. Carlos Frederico Maroja de Medeiros,Juiz de Direito . Nº 2014.01.1.107803-8 - Usucapiao - A: NAIDE DE FRANCA RODRIGUES MALAQUIAS. Adv(s).: Defensoria Publica do Distrito Federal. R: EVENTUAIS HERDEIROS DE JOVITA FERREIRA D'ABADIA. Adv(s).: Nao Consta Advogado. A: NELSON FERNAN

Caderno único ● 05/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 42/2018 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 5 de março de 2018 Advogado. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Gabinete do Des. Luis Gustavo Barbosa de Oliveira Número do processo: 0702547-73.2018.8.07.0000 Classe judicial: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) AGRAVANTE: MARIA IVANILDE TEIXEIRA DE SOUSA, EZEIT CONCEICAO GUEDES, ADRIANA RODRIGUES DE OLIVEIRA, FRANCISCO DAS CHAGAS GOMES CRUZ, LUCINEIDE CARDOSO DOS SANTOS AGRAV

Caderno único ● 03/10/2011 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 187/2011 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 3 de outubro de 2011 Nº 185368-9/11 - Atentado - A: RAPHAELL HENRIQUE RESENDE. Adv(s).: DF01834A - Ivai Abimael Martins. R: AGEFIS AGENCIA DE FISCALIZACAO DO DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: Sem Informacao de Advogado. Recebo a inicial. Defiro os benefícios da justiça gratuita. Cite-se (art. 802 do CPC). Brasília - DF, quarta-feira, 28/09/2011 às 15h19. Theresa Karina de Figueiredo G. Barbosa,Juíza de Direito Substituta .