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Processos encontrados
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 02 DE AGOSTO DE 2022 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 03 DE AGOSTO DE 2022 Apelação cível nº 0010898.26.2015.815.0011. Relator: Desª. Maria de Fátima M. B. Cavalcanti. Apelante: ESTADO DA PARAIBA. Apelado: JOSEFA LAURENTINO DA SILVA_ (Advogado CARMEM NOUJAIM HABIB, OAB/PB 4456). Intimação das partes para ciência do início do processo de digitalização dos autos físicos em referência, a fim de serem
6 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 07 DE OUTUBRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 08 DE OUTUBRO DE 2019 Verificada a existência de omissão no aresto atacado, cabe conferir efeito integrativo aos embargos para aclarar a omissão apontada. Conferindo efeito meramente integrativo, acolhe-se a omissão a fim de deliberar que a devolução dos valores indevidamente descontados sejam restituídos em dobro, nos termos do parágrafo único do art. 42
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 26 DE ABRIL DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 29 DE ABRIL DE 2019 DESPACHOS DOS(AS) DESEMBARGADORES(AS) Desa. Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti APELAÇÃO / REEXAME NECESSÁRIO N° 0033588-69.2010.815.2001. ORIGEM: GAB. DO DES. RELA TOR. RELATOR: Desa. Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti. APELANTE: Estado da Paraiba,rep.p/sua Procuradora, Sheyla Suruagy Amaral Galvao E Juizo da 2a Vara da Faz.pub.da