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Processos encontrados
2201/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 03 de Abril de 2017 619 TEL.: - EMAIL: [email protected] AUTOR: FRANCISCO DE ASSIS DE OLIVEIRA RÉU: SALINOR - SALINAS DO NORDESTE S.A. PROCESSO: 0210521-50.2014.5.21.0024 CLASSE: AÇÃO TRABALHISTA - RITO ORDINÁRIO (985) AUTOR: CHRYSTIAN CARLOS COSTA RÉU: MRS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA DESPACHO PJe-JT Considerando o Despacho de ID bb152e2 em que determina a DESPACHO PJe-JT atua
2192/2017 Data da Disponibilização: Terça-feira, 21 de Março de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região NOTIFICAÇÃO Pje-JT 477 relação com os assuntos da petição e a decisão do STF. Ciência. Após, retornem os autos ao arquivo. Pela presente, fica o reclamante intimado acerca da expedição de PAU DOS FERROS, 20 de Março de 2017. alvará em seu favor. Pau dos Ferros/RN, 20 de Março de 2017. JOLIA LUCENA DA ROCHA MELO JUÍZA DO TRABALHO ANTONIO VICELMO ALENCAR P
2278/2017 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 26 de Julho de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região conta vinculada pertencente à autora, haja vista ausência de 791 Tribunal Regional do Trabalho da 21ªRegião comprovação de término do contrato de trabalho. VARA TRABALHO PAU DOS FERROS Os recolhimentos previdenciários serão calculados sobre as Processo n. 0030100-06.1993.5.21.0023 parcelas que tenham natureza de salário de contribuição, nos Autor: Jose Felip
Disponibilização: segunda-feira, 24 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XVI - Edição 3617 2156 condutas de praxe. Intimem-se. - ADV: ROSANA CAMPOS DA SILVA (OAB 171118/RJ) Processo 1022432-64.2022.8.26.0021 - Carta Precatória Cível - Citação (nº 0805055-87.2022.8.15.0371 - 3ª VARA MISTA) - W.F.F. - Vistos. CUMPRA-SE, servindo esta de mandado, a CITAÇÃO, caso necessária, bem como INTIMAÇÃO da parte ind
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 24 DE JANEIRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 25 DE JANEIRO DE 2017 LOS ANTÔNIO SARMENTO (convocado para substituir o Exmo. Sr. Des. Márcio Murilo da Cunha Ramos). Apelante: FRANCINILDO JOSÉ DA SILVA (Adv.: Flávio Márcio de Sousa Oliveira, OAB/PB nº 13.346. Defensor Público: José Willami de Souza). Apelada: Justiça Pública. Julgado: “Declarou-se extinta a punibilidade pela prescrição. Unânime”. 12
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 04 DE DEZEMBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 05 DE DEZEMBRO DE 2017 14 Pereira Gomes Browne – OAB/PE 786-B. Agravado(s): Estado da Paraíba, representado por seu Procurador Júlio Tiago de C. Rodrigues. RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI. 05) Agravo Interno nº 0803977-80.2017.8.15.0000. Oriundo da 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Agravante(s): Maria da Guia F
10 DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 24 DE SETEMBRO DE 2021 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 27 DE SETEMBRO DE 2021 15º - PJE) Embargos de Declaração em Apelação Criminal nº 0000177-18.2019.815.0191. Comarca de Soledade. RELATOR: EXMO. SR. JUIZ CARLOS ANTÔNIO SARMENTO (convocado em substituição ao Des. Arnóbio Alves Teodósio). Embargante: ANA GRACIELE DO NASCIMENTO LUCENA (Advs: Alyson Thiago da Silva Almeida e Alana Patrícia da Si
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 11 DE MAIO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 14 DE MAIO DE 2018 22 RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA 43) Apelação Cível Nº: 000076156.2015.815.0731. Oriundo da 3ª Vara da Comarca de Cabedelo. Apelante: Ximenes Construções Ltda. Advogada(s): Zilma de Vasconcelos Barros (OAB/PB 8.836). 1º Apelado: Município de Cabedelo. Advogado(s): Marcus Túlio Macêdo de Lima Campos (OAB/PB 12.246) e
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 06 DE ABRIL DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 09 DE ABRIL DE 2018 12º) Apelação Criminal nº 0000865-17.2008.815.0271. Comarca de Picuí. RELATOR: EXMO. SR. DES. ARNÓBIO ALVES TEODÓSIO. REVISOR: EXMO. SR. JUIZ MARCOS WILLIAM DE OLIVEIRA (convocado até o preenchimento da vaga de Desembargador). Apelante: SEBASTIÃO DE VASCONCELOS PORTO (Adv.: José Murilo Freire Duarte, OAB/PB nº 15.713). Apelada: Justiça Pú
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 30 DE JANEIRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 31 DE JANEIRO DE 2018 substituto da Comarca de Conceição. * informações: 1) - De acordo com o Relatório da CorregedoriaGeral de Justiça (fls. 64), apenas o magistrado supramencionado concorre a vaga do edital em referência, integrando o 6º quinto sucessivo, da lista de antiguidade, entre os juízes substitutos de 1ª Entrância. 22º - PROCESSO ADMINISTRATIVO E