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Processos encontrados
4 - Ano XCVII • NÀ 18 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo IV – para os demais servidores e professores efetivos que não estejam em regência de classe, a autorização do gozo poderá ser realizada pelo (a) gestor (a) da UE, gerente da GRE ou chefia imediata, devendo ser encaminhados os pedidos ao setor competente da SEE nos prazos estipulados no caput. § 1º Deferido o gozo de licença prêmio, este será publicado em Diário Oficial pela SEE. § 2º As Unidades E
12 - Ano XCVI • NÀ 213 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo CONSIDERANDO que a Administração Pública é regida pelos princípios da legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência, dentre outros prescritos no caput do art. 37 da Constituição Federal; Recife, 7 de novembro de 2019 III – Tornar ciente a servidora mencionada de que os trabalhos da Comissão Processante se desenvolverão na sala das Comissões de Inquérito Administrativo, pertenc
Recife, 6 de março de 2020 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO SIGEPE 693832/2019 692111/2018 NOME ALBERTO DE BARROS LIMA FILHO MARIA DE FATIMA BEZERRA DA SILVA SANTANA MATRICULA 2537583 1922947 751342/2019 SAVANA GOMES RODRIGUES MARINHO 2442043 751285/2019 SAVANA GOMES RODRIGUES MARINHO 1967584 666426/2019 VANICE DA COSTA SILVA MAGALHAES 1936301 Repartições Estaduais UNIDADE HOSPITAL CORREIA PICANÇO - RECIFE HOSPITAL REGIONA
Recife, 3 de agosto de 2022 2019.150458, 130022, Art. 218, Inc. III; JOSUE HUGO DOS SANTOS ESTEVES, 02587273811, 2019.226002, 465922, Art. 218, Inc. III; JULIA MALHEIROS, 05495614830, 2017.248555, 326622, Art. 218, Inc. III; MARCELO DA SILVEIRA PEIXOTO, 01169076635, 2019.253565, 331222, Art. 218, Inc. III; MARCIO BORBA DA SILVA, 05841936503, 2019.265711, 156422, Art. 218, Inc. III; MARIA GRACILANE ARAUJO DA SILVA, 02201729325, 2019.226117, 201722, Art. 218, Inc. III; MARIA HELENA LOPES LINS, 020
10 - Ano XCVII • NÀ 35 Repartições Estaduais AGÊNCIA DE DESENVOL. ECONÔMICO DE PERNAMBUCO S.A. - AD DIPER PORTARIA DIPRE/DG/SJ Nº 04/2020. A DIRETORIA DA AD DIPER, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto Social e, tendo em vista o disposto no art. 5º, da Lei Estadual nº 11.781/2000 e alterações posteriores; Considerando o descumprimento contratual, pela empresa DUPOMAR DO BRASIL, SUCOS CONCENTRADOS LTDA, CNPJ nº 32.930. 208/0001-04, a qual não implantou o em
24 - Ano XCVII • NÀ 231 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo DECISÃO JT Nº 0640/2020(08). EMENTA: ICMS. NULIDADE. INOCORRÊNCIA. NÃO CONHECIMENTO DAS ALEGAÇÕES DE INCONSTITUCIONALIDADE E DE ILEGALIDADE. 1. Reconhecida a validade do lançamento. 2. O conhecimento de alegações de inconstitucionalidade e de ilegalidade encontra óbice na legislação estadual. DECISÃO: Ante o exposto, rejeito as preliminares de nulidade e julgo PROCEDENTE o lançamento para declara
Recife, 10 de fevereiro de 2021 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo PORTARIA Nº 08, DE 04 DE FEVEREIRO DE 2021 O PROCURADOR GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições conferidas pelo disposto no Decreto nº 49.335, de 19.08.20, RESOLVE: Autorizar o gozo de licença-prêmio do Procurador Frederico José Matos de Carvalho, mat. nº. 185.097-0, de 6 (seis) meses no período de 05.04.21 a 01.10.21, referente ao 2º decênio. ERNANI VARJAL MEDICIS PINTO Procurador Geral do
Recife, 8 de novembro de 2022 27/05/2022; QYD0613, QYD3153, 12/05/2022; 25/05/2022; QYD4H36, QYD6490, 08/05/2022; 16/05/2022; QYD7387, QYD7D87, 20/05/2022; 06/05/2022; QYD8F60, QYD9F29, 10/06/2022; 17/05/2022; QYE2G39, QYE2I34, 31/05/2022; 07/05/2022; QYE9983, QYF0246, 03/05/2022; 24/05/2022; QYF1206, QYF3186, 20/05/2022; 25/05/2022; QYF4B72, QYF5361, 23/05/2022; 02/05/2022; QYF8318, QYF9442, 11/05/2022; 02/06/2022; QYG3A23, QYG6D67, 01/06/2022; 28/04/2022; QYG7J29, QYH0A73, 27/04/2022; 20/05/20