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3622/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 19 de Dezembro de 2022 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO 985 advogado(a), da audiência de instrução PRESENCIAL designada no processo em epígrafe, a qual será realizada em data, hora e local acima descritos. A ausência acarretará em pena de confissão(Súmula 74 do TST). INTIMAÇÃO As testemunhas deverão comparecer independentemente de Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença
2280/2017 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 28 de Julho de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 5886 ADVOGADO Fica V.Sa. CIENTIFICADA acerca da expedição de alvará (chave de ADVOGADO acesso nº 17072614565858100000075539005) que deverá ser RÉU REGIANE CRISTINA FRATA(OAB: 244011/SP) ELIANA LIKA NISIO(OAB: 250410D/SP) MARIA HELENA DA COSTA RESTAURANTE - ME retirado no Banco do Brasil, ag. 718-8, no prazo de 30 dias, sob Intimado(s)/Citado(s): pena de cancelamento.
aplicação do princípio da insignificância nos moldes do artigo 20 da Lei 10.522/2002, mesmo nos casos em que a conduta já tiver sido praticada pelo agente anteriormente. Precedentes desta E. Corte e do STF. 18. Recurso da defesa provido. Decisão de primeiro grau reformada. Absolvição decretada.(ACR 200561170008082, JUIZA RAMZA TARTUCE, TRF3 - QUINTA TURMA, 27/10/2010).No caso em tela, observo que as mercadorias apreendidas consistem em produtos eletrônicos e acessórios, avaliadas em R$
2461/2018 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 25 de Abril de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região 2288 PERITO SEBASTIAO MARCOS PIMENTEL 0001273-19.2017.5.17.0002 Processo: Processo Judicial Eletrônico AÇÃO TRABALHISTA - RITO Classe: Intimado(s)/Citado(s): - ADRIANA MARIA SANTOS LEITE cl SUMARÍSSIMO (1125) Processo Judicial Eletrônico - PJe-JT Autor: ALEF GARCIA GAIGHER INTIMAÇÃO - DEJT ALEF GARCIA GAIGHER, CPF: CPF: 112.604.297-84 Advogado(s) do reclamante:
2432/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 12 de Março de 2018 4587 Trabalhistas (BNDT), consoante o disposto na Lei 12.440/11, que acresceu o art. 642-A na CLT, e na Resolução Administrativa do TST 1.470/11 (arts. 1º, 2º e 3º); b) no Sistema SERASAJUD, conforme o Termo de Adesão do Eg. TRT da 18ª Região ao Termo de Cooperação Técnica Nº 020/2014, celebrado entre o Conselho Nacional de Justiça e a empresa SERASA S.A. Custas
2685/2019 Data da Disponibilização: Terça-feira, 19 de Março de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região 1144 CERTIDÃO DE JULGAMENTO Certifico que, em sessão ordinária hoje realizada, cuja pauta foi publicada no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho - DEJT de PROC. N.º TRT - 0000533-75.2018.5.06.0182 (RO) 26.02.2019, sob a presidência do Exmo. Sr. Desembargador IVAN DE SOUZA VALENÇA ALVES, com a presença do Ministério Órgão Julgador : 1ª Turma Público do Tr
2528/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 30 de Julho de 2018 2697 Contato: (27) 31852165 - E-mail: [email protected] Notificação Process 0001346-25.2016.5.17.0002 - Processo Judicial Eletrônico Classe: AÇÃO TRABALHISTA - RITO ORDINÁRIO (985) Autor: ADRIANA MARIA SANTOS LEITE Processo Nº RTOrd-0001346-25.2016.5.17.0002 AUTOR ADRIANA MARIA SANTOS LEITE ADVOGADO JOÃO CLÁUDIO VIEIRA RIBEIRO(OAB: 19994/ES) ADVOGADO MELINA SA
2411/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 07 de Fevereiro de 2018 AGRAVADO 55 JOSÉ ROBERTO CAMILO Intimado(s)/Citado(s): - ANTONIO NERES DE MIRANDA - CONSTRUTORA CAMILLO E EMPREENDIMENTOS LTDA. CONCELL - JOSÉ ROBERTO CAMILO DECISÃO Trata-se de mandado de segurança, com pedido de liminar, impetrado por ADRIANA MARIA SANTOS RODRIGUES, contra ato São Luís, 07 de Fevereiro de 2018 VALEWSKA MEDEIROS DE CARVALHO GOMIDE Secretária do
3597/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 11 de Novembro de 2022 ADVOGADO VANESSA AGUIAR DA SILVA(OAB: 22633/MA) RAFAEL FONSECA FERRO DA SILVA(OAB: 17712/MA) MUNICIPIO DE SANTA RITA ADVOGADO RÉU ADVOGADO RÉU ADVOGADO RÉU RÉU RÉU Intimado(s)/Citado(s): - ROSINEZ AGUIAR LISBOA ADVOGADO RÉU PODER ADVOGADO JUDICIÁRIO PROCESSO: ATOrd 0016217-29.2022.5.16.0018. AUTOR: ROSINEZ AGUIAR LISBOA. RÉU: MUNICIPIO DE SANTA RITA. RÉU RÉU
3427/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 08 de Março de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região Juíza do Trabalho Substituta 185 seguintes parcelas: -salários de novembro e dezembro de 2020 e de janeiro de 2021, Processo Nº ATOrd-0001429-41.2016.5.17.0002 RECLAMANTE ROBERTO NUNES DOS SANTOS ADVOGADO REGIS NUNES FERREIRA(OAB: 23425/ES) RECLAMADO INSTITUTO EXCELLENCE RECLAMADO ROQUISLEY HUDSON DIAS no total de R$ 3.431,79; - honorários advocatícios (R$ 343,18). Ju