administrativo interno n.

Caderno único ● 22/07/2011 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 138/2011 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 22 de julho de 2011 Diretoria do Fórum de Brazlândia INTIMAÇÃO O MM. Juiz de Direito, Dr. Paulo Cerqueira Campos, Diretor Substituto Legal do Fórum da Circunscrição Judiciária de Brazlândia, manda que se proceda à intimação da requerente CAMPEÃO MULTIMARCAS LOCADORA E VEÍCULOS LTDA, na pessoa de seu i. causídico, Dr. GILBERTO AMADO DA SILVA, OAB/DF 01590/A, para ciência do r. despacho proferido à fl. 10, b

Judiciário ● 26/10/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

2590/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 26 de Outubro de 2018 1414 TERCEIRIZAÇÃO (anexado aos autos), de observância obrigatória no âmbito da Administração Pública Municipal, que regulamenta os Ocorre que, os entes da Administração Pública reiteradamente procedimentos para orientação, padronização e uniformização dos questionavam a legalidade do item IV da Súmula 331 do TST, pois, pagamentos de contratos de terceiri

Seção III ● 28/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2577 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 28/08/2018 Publicação: quarta-feira, 29/08/2018 URGENCIA, PROIBINDO A REQUERIDA DE SUSPENDER O FORNECIMENTO DE EN ERGIA ELETRICA PARA AUTORA. POR SUA VEZ, EM SEDE DE ADITAMENTO DO PEDIDO CAUTELAR (ART. 303, 1 DO CPC), A AUTORA PUGNOU PELA DECLA RACAO DA INEXISTENCIA DO DEBITO DE R$ 3.164,87 (TRES MIL, CENTO E SESSENTA E QUATRO REAIS E OITENTA E SETE CENTAVOS), TOCANTE AO P ARCELAMENTO DO VALOR DESPENDIDO COM A ELETRI

Judiciário ● 26/10/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

2590/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 26 de Outubro de 2018 1421 (LIDERANCA SERVICOS AMBIENTAIS LTDA), a qual comprovaria O 2º reclamado (Município de Cariacica) apresentou contestação que não houve culpa do ente público. (ID 6673e01), aduzindo que o art. 71, §1º, da Lei n. 8.666/93 impediria a responsabilização do ente público pelas verbas Analisa-se. trabalhistas inadimplidas pela contratada e que, inclusive, o Supremo

Caderno único ● 08/01/2019 ● Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Página 19 de 20 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 12 · Edição 2565ª · São Paulo, terça-feira, 8 de janeiro de 2019. caderno único Presidente Juiz Paulo Antonio Prazak ________________________________________________________________________________ 50BPMI-024/14/15; b) Solução (e eventual Solução Aditiva) da Sindicância de Portaria nº 50BPMI024/14/15; c) todo o corpo probatório (aí inserido, por logicidade, todas as perícias existentes, inclusive par

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 01/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 1 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3118 2318 regularizar a situação perante o registro de imóveis. Dê-se vista à parte exequente para que em dez dias providencie a juntada de matrícula de imóvel objeto da tributação, para que se prossiga à penhora. Não sendo cumpridas as providências, tornem os autos conclusos para suspensão. Sendo cumprid

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 20/04/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

do acusado nos termos da denúncia, afirmando estar configurada a materialidade delitiva e a autoria.Já a defesa apresentou Memoriais às fls. 137/141, requerendo a absolvição do acusado sob o fundamento de fragilidade dos elementos probatórios, reiterando os argumentos expendidos quando da análise dos documentos apresentados às fls. 102/116, pugnando pela aplicação do princípio in dubio pro reo, pela aplicação da atenuante da tentativa em caso de eventual condenação, assim como a s

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 17/11/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 17 de Novembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 834 2537 - LAUDO MÉDICO-PERICIAL CONCLUSIVO AUSÊNCIA DE NEXO CAUSAL - BENEFÍCIO INDEVIDO. Para a concessão do beneficio acidentário é imprescindível a existência do nexo causal com o trabalho e a efetiva incapacidade profissional. A ausência de qualquer um destes requisitos desautoriza a concessão da repara

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 26 de Abril de 2016 – 53 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo estágio probatório, abaixo nomeada, DECLARA ESTÁVEL no serviço público estadual a partir de 24 (vinte e quatro) de abril de 2016 (dois mil e dezesseis): Júnia Maria Coelho Ferreira Couto, Masp 982.956-5, por ter preenchido os requisitos relativos à aquisição de estabilidade no serviço público. Junta Comercial do Estado de Minas Gerais Presidente: José Donaldo Bittencourt Júnior Atos decisórios

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/10/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

28 – terça-feira, 20 de Outubro de 2015 Diário do Executivo utilização imediata na construção civil, substância mineral areia - São Sebastião da Bela Vista/MG - PA/Nº 26710/2015/001/2015 DNPM 830.737/1983 - Classe 1. Validade: 14/10/2019. *Jacyr Torres Mazza - Cafeicultura e citricultura - São Sebastião do Paraíso/MG - PA/Nº 06179/2011/001/2015 - Classe 1. Validade: 14/10/2019. *Jacyr Torres Mazza - Serralheria, fabricação de esquadrias, tanques, reservatórios e outros recipie