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Processos encontrados
Disponibilização: quinta-feira, 14 de dezembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2488 1196 restou decidido pelo C. STJ no julgamento dos Embargos de Divergência em REsp nº 1.207.197/RS; e) a questão encontra-se pendente de solução definitiva pelo E. STF TEMA 810 e, conforme dispõe o § 5° do artigo 1035 do NCPC, uma vez reconhecida a repercussão geral pelo Supremo Tribunal Federal, todos os processos, individua
Disponibilização: segunda-feira, 2 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2546 2264 Caldatto Wutke (Justiça Gratuita) - Agravado: Adilson Fantin (Justiça Gratuita) - Agravado: Adirce Valoja Birelli (Justiça Gratuita) - Agravado: Adiz Tavano Capuano (Justiça Gratuita) - Agravado: Adjomas Bordato Bassoli (Justiça Gratuita) - Agravado: Adolfino Jose do Rego (Justiça Gratuita) - Agravado: Adolfo Riquelme Vaz (Jus
Disponibilização: segunda-feira, 7 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2569 1473 exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração - São Paulo - Relator Ferraz de Arruda - Embargte: Estado de São Paulo - Embargda: Josilene Aparecida Raymundo - Embargda: Suely Francelina - Embargdo: Rosemeire Moreira Niz - Embargdo: Maria Lisete Miranda - Embargdo: Adailde
Disponibilização: terça-feira, 12 de dezembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2486 108 Adevaldo Augusto Bernardino Correa (Justiça Gratuita); Agravado: Adey Arantes (Justiça Gratuita); Agravado: Adhemar Filioli (Justiça Gratuita); Agravado: Adhemar Silveira Toledo (Justiça Gratuita); Agravado: Adicena Caldatto Wutke (Justiça Gratuita); Agravado: Adilson Fantin (Justiça Gratuita); Agravado: Adirce Valoja Birell
Disponibilização: quinta-feira, 26 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2564 2435 (OAB: 300926/SP) - Milton Vieira da Silva (OAB: 125065/SP) - Pérsio Moreno Villalva (OAB: 184815/SP) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 304 Nº 3001467-70.2017.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo d
Disponibilização: quinta-feira, 18 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3240 1554 Processo 0030415-40.2019.8.26.0053 (processo principal 1052040-16.2019.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Correção Monetária - J.l. Alves & Santos Sociedade de Advogados - Vistos. Por ora, aguarde-se pela definição acerca do prosseguimento deste cumprimento por meio de decisão no proc
Disponibilização: quarta-feira, 8 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2633 1293 Nº 2078790-37.2018.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Araçatuba - Agravante: Paulo Roberto Haber Garcia - Agravado: Município de Araçatuba - Vista à(s) parte(s) contrária(s) para ap
Disponibilização: quarta-feira, 18 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3343 2184 sucumbenciais a ser requisitado, devem ser informados em apartado. Alertamos ainda que o(s) requerente(s) deverá(ão) observar os termos das Portarias n° 8660/2012 e 8941/2014 e do Comunicado nº 01/2015, que determina a individualização de todas as verbas (principal e juros) nos respectivos campos disponíveis no si
Disponibilização: quarta-feira, 1 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3518 1849 LUCIANO RAMOS DA SILVA (OAB 239339/SP) Processo 1002027-81.2017.8.26.0053 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Adeusyl de Souza Cecchetti - - Adeval Silingardi - - Adevaldo Augusto Bernardino Correa - - Adey Arantes - Adhemar Filioli - - Adhemar Silveira de
Disponibilização: quinta-feira, 18 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3240 1554 Processo 0030415-40.2019.8.26.0053 (processo principal 1052040-16.2019.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Correção Monetária - J.l. Alves & Santos Sociedade de Advogados - Vistos. Por ora, aguarde-se pela definição acerca do prosseguimento deste cumprimento por meio de decisão no proc