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Processos encontrados
Disponibilização: quinta-feira, 14 de dezembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2488 1196 restou decidido pelo C. STJ no julgamento dos Embargos de Divergência em REsp nº 1.207.197/RS; e) a questão encontra-se pendente de solução definitiva pelo E. STF TEMA 810 e, conforme dispõe o § 5° do artigo 1035 do NCPC, uma vez reconhecida a repercussão geral pelo Supremo Tribunal Federal, todos os processos, individua
Disponibilização: segunda-feira, 2 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2546 2263 - Agravado: Augusta Elias - Agravada: Aurea Aparecida Leoncio - Agravada: Aurea Célia dos Santos Guimarães - Agravado: Aurea Lisboa - Agravada: Aurea Velloso Carnielli - Agravado: Aurides Jose Goncalves - Agravada: Avani da Silva Barreiro Agravado: Avelina Antonio Flores - Agravado: Azniv Darakjian - Agravado: Azuridia Gomes Ribei
Disponibilização: terça-feira, 12 de dezembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2486 108 Adevaldo Augusto Bernardino Correa (Justiça Gratuita); Agravado: Adey Arantes (Justiça Gratuita); Agravado: Adhemar Filioli (Justiça Gratuita); Agravado: Adhemar Silveira Toledo (Justiça Gratuita); Agravado: Adicena Caldatto Wutke (Justiça Gratuita); Agravado: Adilson Fantin (Justiça Gratuita); Agravado: Adirce Valoja Birell
Disponibilização: quinta-feira, 20 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2331 133 2068755-52.2017.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 8ª Vara de Fazenda Pública; Ação : Procedimento Comum; Nº origem: 0408754-43.1996.8.26.0053; Assunto: Sistema
Disponibilização: segunda-feira, 7 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2569 1473 exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração - São Paulo - Relator Ferraz de Arruda - Embargte: Estado de São Paulo - Embargda: Josilene Aparecida Raymundo - Embargda: Suely Francelina - Embargdo: Rosemeire Moreira Niz - Embargdo: Maria Lisete Miranda - Embargdo: Adailde
Disponibilização: quarta-feira, 25 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2457 1542 (Pge Reg Sjrp) - Vista à(s) parte(s) contrária(s) para apresentar(em) contrarrazões ao(s) recurso(s) interposto(s), no prazo legal. - Advs: Solange Fazion Costa Daniel (OAB: 291628/SP) - Heitor Teixeira Penteado (OAB: 126537/SP) (Procurador) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 305 Processamento 6º Grupo - 13ª Câmara D
Disponibilização: quinta-feira, 26 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2564 2435 (OAB: 300926/SP) - Milton Vieira da Silva (OAB: 125065/SP) - Pérsio Moreno Villalva (OAB: 184815/SP) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 304 Nº 3001467-70.2017.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo d
Disponibilização: quarta-feira, 28 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2525 1603 de Direito Público - Magistrado(a) Djalma Lofrano Filho - Advs: Claudia Alves Munhoz Ribeiro da Silva (OAB: 111929/SP) - Aecio Limieri de Lima (OAB: 132171/SP) - Renato de Paiva Grilo (OAB: 265196/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503 Nº 2065471-41.2014.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem s
Disponibilização: quarta-feira, 28 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2525 1603 de Direito Público - Magistrado(a) Djalma Lofrano Filho - Advs: Claudia Alves Munhoz Ribeiro da Silva (OAB: 111929/SP) - Aecio Limieri de Lima (OAB: 132171/SP) - Renato de Paiva Grilo (OAB: 265196/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503 Nº 2065471-41.2014.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem s
Disponibilização: quinta-feira, 7 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2590 2181 198,95 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 91,20 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 609 DE 23/04/2018 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, d