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Disponibilização: quinta-feira, 25 de fevereiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2063 2460 Antonio Marcos Felix - - Adenilton Rodrigues da Silva - - José ALmir Gomes Lourenço - - Janilson Martins Silva - - Gerson Oliveira dos Santos - - Janeide Ferreira dos Santos - - Josefa das Marces Silva - - Julimar de Sousa da Silva - - Gilda Alves da Silva - - Jose Leandro Ferreira - - Judivan Silva Alve
Disponibilização: quarta-feira, 28 de maio de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1659 1781 diretamente das partes, tendo ele, ainda, a obrigação de identificar-se quando do cumprimento dos mandados. Int. - ADV: BARBARA RUIZ DOS SANTOS (OAB 327953/SP) Processo 0058477-30.2011.8.26.0002 - Procedimento Ordinário - Prestação de Serviços - Benedito Celso de Souza Maria Teresa Ghedini Barbosa - Benedito Celso de
Disponibilização: Sexta-feira, 28 de Junho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1445 2457 expeça-se carta de guia provisória, encaminhando-a à VEC competente, bem como ao estabelecimento prisional em que o réu se encontra custodiado, a fim de instruir prontuário penitenciário. Dê-se vista à defesa para, no prazo legal, apresentar as razões recursais, bem como para, no mesmo prazo, nos termos
Disponibilização: Segunda-feira, 12 de Novembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1304 2553 Processo 0051258-48.2012.8.26.0222 - Auto de Prisão em Flagrante - Furto - Justiça Pública - José Adão da Costa Alves e outros - Vistos. Recebo o recurso interposto pela defesa. Nos termos do Provimento em vigor, expeça-se carta de guia provisória, encaminhando-a à VEC competente, bem como ao estabel
Disponibilização: Quinta-feira, 11 de Abril de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1392 2337 Paulo. Ainda que pareça incoerente, a dúvida lhe favorece na qualidade de acusada e cabe a acusação trazer aos autos elementos de robusta convicção para sua condenação. No caso em tela os depoimentos dos policiais foram uníssonos em alegar que nenhuma denúncia havia contra a pessoa de Alcione, que não
Disponibilização: Quarta-feira, 6 de Novembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1535 1784 Cadeia Feminina de Pradópolis, visando que esta chegasse até a sua amásia Jorgina Pereira Caldas que ali se encontrava recolhida à época, sendo que tal intenção já era inclusive de conhecimento da polícia civil que apenas não sabia quando e em que condições o réu agiria. Diante do quadro apresent
Disponibilização: sexta-feira, 5 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3563 2815 Microsoft Teams: 1. Por ocasião do cumprimento do mandado, o Oficial de Justiça deverá esclarecer que a audiência virtual será realizada por intermédio do sistema Microsoft Teams (art. 26 do Provimento CSM n. 2.564/2020) e perguntar à pessoa a ser ouvida se a mesma possui aparelho (computador ou telefôni
Disponibilização: sexta-feira, 23 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3263 2586 CP), incidem sobre a multa, são aspectos da legislação relativa à dívida ativa da Fazenda Pública (Lei de Execução Fiscal e Código Tributário Nacional) a serem alegados e observados perante o Juízo da Vara da Execução Penal (art. 51 do CP). 2.2 A gratuidade jurisdicional não compreende a multa (ar
Disponibilização: Segunda-feira, 28 de Janeiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1343 2651 SP - Rel. Min. Sebastião Reis Júnior - J. 13.09.2011). Assim, devolvo os autos à zelosa serventia para que se faça conclusão à digna magistrada que concluiu a instrução oportunamente. Int. - ADV: ELENI ELENA MARQUES (OAB 26620/SP) Processo 0053042-60.2012.8.26.0222 - Ação Penal - Procedimento Ordin�
quarta-feira, 02 de Dezembro de 2015 – 63 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo GZT-4836 AA03536972 554-16 Suziane Queren Rocha Barbosa JQT-8120 AF01374003 691-20 Talita Vieira Silva 53,20 HNH-7542 AF01505131 691-20 Talita Vieira Silva 191,54 HNH-7542 AF01505130 703-04 Tamires De Paiva F pinto GVH-6868 0001541726 692-00 Tarcisio Da Costa Campos me KWY-3855 0001543165 692-00 Tatiana De Assis Pinto GYJ-4499 0001539480 692-00 Tatiane Witzel De Lima GPR-8229 0001532156 692-00 Terezinha Ma