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Judiciário ● 09/09/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2061/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 09 de Setembro de 2016 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO 2051 Processo: 0001633-88.2013.5.15.0150 AUTOR: NELSON DONIZETI DE BIAGE RÉU: ASSOCIACAO DOS MORADORES DO ACACIAS VILLAGE AMAVI Processo: 0012771-30.2015.5.15.0070 AUTOR: LUIS HENRIQUE PEREIRA DESPACHO RÉU: ARGE LTDA. Inclua-se o Instituto Nacional de Seguridade Social - INSS DESPACHO PGF/PSF Ribeirão Preto no polo ativo e dê-lh

Judiciário ● 15/01/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1897/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 15 de Janeiro de 2016 348 ADVOGADO ADENILSON FERRARI(OAB: 141280/SP) PEDRA AGROINDUSTRIAL S/A CAMILA NATALY FERREIRA PAULINI(OAB: 290750/SP) KATIA ELISABETE HERMANSON(OAB: 91253/SP) KELMA PORTUGAL MARQUES FERREIRA TRAWITZKI(OAB: 90622/SP) FAUSTO LUIZ GARAVAZZO ASTHURIAS AGRICOLA S/A G J DE LIMA TRANSPORTES - EPP MARCELO ARANTES LAZZARINI comparecer à Unidade Judiciária (endereço acima indicado

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 01/03/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 1 de março de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2066 2673 Processo 1001077-21.2015.8.26.0222 - Procedimento Ordinário - Seguro - Luzia Angela Benevides - Metropolitan Life Seguros e Previdência Privada S.a. - Manifeste-se a parte autora acerca da Contestação apresentada pelo requerido.- À Réplica.- - ADV: MARIA PAULA DE CARVALHO MOREIRA (OAB 133065/SP), ANGELICA

Publicações Judiciais I ● 08/09/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Com relação aos honorários de advogado, fixo-os em 15% sobre o valor da condenação, consoante entendimento desta Turma e artigo 20, parágrafos 3º e 4º, do Código de Processo Civil, considerando as parcelas vencidas até a data da sentença, nos termos da Súmula 111 do Superior Tribunal de Justiça. Ante o exposto, com fulcro no art. 557 do CPC, dou provimento à apelação da parte autora, para determinar a concessão da pensão por morte, na forma acima explicitada. Não sendo dotados

Publicações Judiciais I ● 08/09/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Com relação aos honorários de advogado, fixo-os em 15% sobre o valor da condenação, consoante entendimento desta Turma e artigo 20, parágrafos 3º e 4º, do Código de Processo Civil, considerando as parcelas vencidas até a data da sentença, nos termos da Súmula 111 do Superior Tribunal de Justiça. Ante o exposto, com fulcro no art. 557 do CPC, dou provimento à apelação da parte autora, para determinar a concessão da pensão por morte, na forma acima explicitada. Não sendo dotados

Publicações Judiciais I ● 28/07/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

os valores em atraso seguir o disposto na legislação de regência, observando-se que, a partir de 11.08.2006, deve ser considerado o INPC como índice de atualização dos débitos previdenciários, nos termos do artigo 31 da Lei n.º 10.741/2003, c.c. o art. 41-A da Lei n.º 8.213/91, com a redação que lhe foi dada pela Medida Provisória n.º 316, de 11 de agosto de 2006, posteriormente convertida na Lei n.º 11.430 de 26.12.2006, não se aplicando no que tange à correção monetária as

Publicações Judiciais I ● 28/07/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

os valores em atraso seguir o disposto na legislação de regência, observando-se que, a partir de 11.08.2006, deve ser considerado o INPC como índice de atualização dos débitos previdenciários, nos termos do artigo 31 da Lei n.º 10.741/2003, c.c. o art. 41-A da Lei n.º 8.213/91, com a redação que lhe foi dada pela Medida Provisória n.º 316, de 11 de agosto de 2006, posteriormente convertida na Lei n.º 11.430 de 26.12.2006, não se aplicando no que tange à correção monetária as

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 17/06/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 17 de Junho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 977 2398 Requerimento retro. Defiro. Expeça-se o necessário. Providencie a diligência do Senhor Oficial de Justiça. Int. - ADV: FLAVIO DE CARVALHO ABIMUSSI (OAB 136493/SP) Processo 0104887-44.2006.8.26.0222 - Execução Fiscal - MUNICIPIO DE GUARIBA - MARCOS ANTONIO PINTO - Vistos. Ao exequente para se manifestar sobre

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 30/08/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 30 de Agosto de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano III - Edição 786 2090 Rodriguez OAB/SP 135.998. Execução Fiscal nº 244/2010 Município de Guariba x Euclides Moretti Ao autor. Manifestar-se sobre petição juntado pelo executado - Adv. Dr. Flávio de Carvalho Abimussi OAB/SP 136.493 / Dr. Leandro Suarez Rodriguez OAB/SP 199.422 / Doutor Manolo Suarez Rodriguez OAB/SP 135.998.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 01/09/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 1 de setembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1723 2493 Processo 0102712-72.2009.8.26.0222 - Reintegração / Manutenção de Posse - Posse - MARIA LUIZA COMERCIO E EMPREENDIMENTOS LTDA - JOEL CRUZ DE MEDEIROS - Despachei o feito somente nesta data em face do invencível acúmulo de serviço em meu gabinete de trabalho. Fl.86. Esclareça a requerente a composiç�