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Processos encontrados
32 - Ano XCV• NÀ 19 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo RESOLVE: Art. 1º – Rescindir o contrato do Agente Socioeducativo abaixo discriminado a partir de 26 de janeiro 2018. GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO FUNDAÇÃO DE AMPARO À CIÊNCIA E TECNOLOGIA – FACEPE Repartições Estaduais AGÊNCIA DE REGULAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DELEGADOS DO ESTADO DE PERNAMBUCO – ARPE PORTARIA ARPE Nº 003, DE 17 DE JANEIRO DE 2018. O DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA DE REGULA
10 - Ano XCII • NÀ 207 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto Lei n° 23, de 24 de maio de 1969, pelo Regulamento do DETRAN/PE, aprovado pelo Decreto Estadual 38.447, de 23 de julho de 2012. RESOLVE: Art. 1º - Aplicar penalidade de advertência à CLIPSIMED – CLÍNICA PSICOLÓGICA E MÉDICA LTDA (CNPJ nº 02.945.304/0001-57), pela infringência dos artigos 85, VI e 86, II, VI e VII da Portaria DETRAN-PE nº 2725/2015,
10-Ano XCII • NÀ 93 Art. 6º A Gerência de Produção Pedagógica poderá, se considerar necessário, e a qualquer momento, convidar servidores de outras Diretorias e/ou Gerências do DETRAN/PE, para participarem da elaboração e revisão do Banco de Questões, bem como buscar colaboradores externos ao órgão. Art. 7º As reuniões para o desenvolvimento de trabalhos pertinentes à elaboração, revisão e atualização do Banco de Questões, objeto desta Portaria, serão consideradas de c
12 - Ano XCIII • NÀ 204 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE PERNAMBUCO JUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS DE INFRAÇÕES RECURSO DE SUSPENSÃO DO DIREITO DE DIRIGIR COMUNICAÇÃO DE RESULTADO A Junta Administrativa de Recursos de Infrações – JARI/DETRAN/ PE, informa, que com base na legislação vigente, procedeu à análise do recurso, decidindo pelo NÃO PROVIMENTO em 1ª instância, mantendo-se a(s) penalidade(s) de suspensão
24 - Ano XCIII • NÀ 34 958 EM 22/02/2016 959 EM 22/02/2016 960 EM 22/02/2016 961 EM 22/02/2016 962 EM 22/02/2016 963 EM 22/02/2016 964 EM 22/02/2016 965 EM 22/02/2016 966 EM 22/02/2016 967 EM 22/02/2016 968 EM 22/02/2016 969 EM 22/02/2016 970 EM 22/02/2016 971 EM 22/02/2016 972 EM 22/02/2016 973 EM 22/02/2016 974 EM 22/02/2016 975 EM 22/02/2016 976 EM 22/02/2016 977 EM 22/02/2016 978 EM 22/02/2016 979 EM 22/02/2016 980 EM 22/02/2016 981 EM 22/02/2016 982 EM 22/02/2016 983 EM 22/02/2016 Diár
12 - Ano XCIII • NÀ 94 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO SECRETARIA DE HABITAÇÃO FUNDAÇÃO DE AMPARO À CIÊNCIA E TECNOLOGIA AGÊNCIA ESTADUAL DE MEIO AMBIENTE - CPRH COMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO E OBRAS - CEHAB EXTRATO DE PORTARIA 012/2016-FACEPE Lotar, Luiz José Rodrigues de Oliveira, mat. 236.521-9, pertencente a Instituto de Recursos Humanos - IRH, à disposição desta Fundação, no
14 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO COMPANHIA PERNAMBUCANA DE SANEAMENTO - COMPESA Aviso de Adiamento EC 001/2015 - DRS/CEL1 – A COMPESA, torna público que está ADIADA para as 10h do dia 09 de março 2015, na Av. Cruz Cabugá, 1387 – Santo Amaro – Recife, a sessão de recebimento dos Documentos de Habilitação e Proposta de Preço para os serviços/obras de implantação do sistema de aba
16 - Ano XCII • NÀ 123 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO SECRETARIA DA CASA CIVIL Licitações e Contratos GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO SECRETARIA DAS CIDADES DETRAN/PE COMPANHIA EDITORA DE PERNAMBUCO - CEPE GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO EXTRATOS CONTRATO – TERMO DE DOAÇÃO AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DE PERNAMBUCO ERRATA Nº 01 AO EDITAL DE LICITAÇÃO PROCESSO Nº 026/
12 - Ano XCIII • NÀ 140 Repartições Estaduais AGENCIA DE DEFESA E FISCALIZAÇÃO AGROPECUÁRIA DE PERNAMBUCO PORTARIA ADAGRO Nº 024 DE 27 DE JULHO DE 2016 A GERENTE GERAL da Agência de Defesa e Fiscalização Agropecuária de Pernambuco – ADAGRO, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, RESOLVE: I – Acatar, na íntegra, o Relatório Final da Comissão de Sindicância nº 006/2016. II - Determinar o arquivamento do processo administrativo. III - Esta Portaria entra em vigo
Recife, 2 de setembro de 2017 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Na ausência de documentos para comprovação de residência, DECLARO para os devidos fins, sob as penas da Lei, ser residente e domiciliado à (rua, av, trv, etc) Logradouro _________________ ____________________________________________ Nº _____________ complemento _________________________ bairro ______________ CEP __________________________________ Cidade ___________ _________________________ /PE Declar