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Diário da Justiça ● 05/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6592/2019 - Terça-feira, 5 de Fevereiro de 2019 1648 RANDRO BRITO LIMA, nascido em 23/09/1999 (19 anos), natural de Tailândia-PA, filho de Cícero Oliveira Lima e Nazaré Pinheiro Brito. Por sua vez, a fim de evitar-se a prática de nova infração penal, a adequação da medida à gravidade do crime, as circunstâncias do fato e condições pessoais do indiciado, nos termos do art. 282 c/c art. 319 do CPP, quais sejam: I- Comparecimento no dia útil

Judiciário ● 23/09/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

3065/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 23 de Setembro de 2020 1441 Com o advento da Lei nº. 13.467/17 (reforma trabalhista), passou a Nacional de Devedores Trabalhistas – BNDT depois de transcorrido ser devida nesta Justiça Especializada a condenação ao pagamento o prazo de 45 dias a contar de sua citação, desde que não haja de honorários sucumbenciais (art. 791-A da CLT), podendo ser garantia do juízo, conforme arts. 8

Poder Executivo ● 15/09/2017 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 15 de setembro de 2017 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo SECRETARIA DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO - SECTI AVISO DE CANCELAMENTO DE REGISTRO DE PREÇOS A Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação – SECTI torna público o cancelamento da Ata de Registro de Preços nº 006/2016 – SECTI, firmada com a empresa CORE SERVICE EVENTOS EIRELI, cujo objeto é a eventual contratação para a prestação de serviço de agenciamento de reserva de hospedagem e

Poder Executivo ● 12/04/2016 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

20 - Ano XCIII • NÀ 66 14h00min. O Edital na íntegra poderá ser retirado no site: www. peintegrado.pe.gov.br e painel de licitações, ou pessoalmente na sede desta Secretaria, na Rua Santo Elias Nº 535, Espinheiro, Recife – PE, mediante entrega de pen drive. Fone para contato: (81) 3183-0887 – Horário: 9h00min as 12h00min e das 13h00min as 17h00min. Recife, 12 de abril de 2016. Isais Isidro da silvaPregoeiro/Presidente da CPL. (F) SECRETARIA DE DEFESA SOCIAL COMISSÃO PERMANENTE DE

Poder Executivo ● 27/02/2016 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 27 de fevereiro de 2016 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO SECRETARIA EXECUTIVA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO Adjudico e Homologo, nos termos do artigo 7º do Decreto Estadual Nº 32.539/2008, o PL Nº 003/2015 – PE Nº 003/2015 – Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de entrega de documentos – coleta e entrega de processos e documentos, com a utilização de motocicletas com condutores habilitados, na Região Metropolitana

Poder Executivo ● 30/09/2015 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

32 - Ano XCII • NÀ 184 Dezenove mil , duzentos e quarenta e nove reais e dois centavos), Nota de Empenho n°2015NE000527,datada de 01/09/2015. Vigência de até 180 dias. CONTRATO EMERGENCIAL N°08/2015.- ASA BRANCA SEGURANÇA PRIVADA LTDA EPP. Objeto: prestação de serviços de vigilância armada na sede da Junta Comercial de Pernambuco, decorrente do Processo Nº 166.2015.VI.DL.052. JUCEPE, DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 03/2015. O valor total estimado do contrato, é de R$ 157.381,80 (Cento

Poder Executivo ● 11/07/2019 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 11 de julho de 2019 FUNDAÇÃO HEMOPE AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO A Comissão Permanente de Licitação 1 torna público: ABERTURA do Pregão Eletrônico – Processo Nº 0085.2019.CPL.PE.0043. HEMOPE – Compras – Registro de Preços. Aquisição de Hemácias Testes e Painel de Hemácias para Identificação de Anticorpos Irregulares para os Laboratórios de Imunohematologia da Fundação HEMOPE. Valor estimado: R$ 338.820,06. Início de Acolhimento das Propostas: 12/07/2019 às

Poder Executivo ● 06/05/2016 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

14 - Ano XCIII • NÀ 82 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, CRIANÇA E JUVENTUDE Recife, 6 de maio de 2016 IPEM/PE PORTARIA IPEM/PE/PR/N° 023/2016 Recife, 05 de maio de 2016 O Diretor-Presidente do Instituto de Pesos e Medidas do Estado de Pernambuco – IPEM/PE, no uso de suas atribuições e considerando a necessidade legal de dar seguimento às medidas de Gerenciamento e Controle do Órgão, RES

Poder Executivo ● 17/08/2019 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

12 - Ano XCVI • NÀ 156 CASA MILITAR AVISO DE LICITAÇÃO PROCESSO Nº 0021.2019.CPLII.PE.0001.CAMIL, PE Nº 001/2019-CPL.II/SEDEC-CAMIL - Objeto: contratação de empresa para prestação dos serviços de manutenção preventiva e corretiva, com reposição de peças novas, dos aparelhos de Ar Condicionados instalados no prédio da Secretaria Executiva de Defesa Civil de Pernambuco. Menor preço. Valor total máximo: R$ 10.003,0428 – Exclusivo para MEI/ME/EPP. Propostas: de 20/08/19 até à

Poder Executivo ● 17/03/2020 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 17 de março de 2020 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo III – Tornar ciente o servidor mencionado de que os trabalhos da Comissão Processante se desenvolverão na sala das Comissões de Inquérito Administrativo, pertencente à Gerência de Relação do Trabalho e Gestão de Inquérito - GRTGI, situada à Praça Oswaldo Cruz, s/nº – Boa Vista – Recife/PE, no horário das 07h às 12h; IV – Contar os efeitos desta Portaria a partir da data de sua publica�