9041335-02.2007.8.26.0000

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 02/08/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 2 de Agosto de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1237 637 2, n. 990.10.440667-6, n. 990.10.472313-2, n. 990.10.454977-9, n. 990.10.345217-8, n. 990.10.212308-1, n. 990.10.367001-9, n. 0396683-80.2010, n. 0249288-84.2010, n. 0306352-52.2010, n. 0468291-41.2010, n. 391381.70.2010, n. 0223480-77.2010, n. 0433103-84.2010, n. 0417731.95.2010, n. 0534035.80.2010, n. 0589004.45.2010, n. 0001129.60.

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 27/11/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 27 de novembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2016 1184 Souza (OAB: 179961/SP) - Felipe Antonio Abreu Mascarelli (OAB: 208471/SP) - Palácio da Justiça - Sala 309 Nº 9041335-02.2007.8.26.0000 (994.07.010775-5) - Processo Físico - Seqüestro - São Paulo - Requerente: Serra do Feital S/A - Agro Pastoril - Requerido: Prefeitura Municipal de Sao Paulo - Processo n. 9041335-02.2007.8.26

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 09/05/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 9 de Maio de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 948 511 quais foram deferidas as ordens, para determinar o prosseguimento de pedidos de sequestro de verbas públicas requeridos por particulares, em face da decretação de sua extinção, ante a entrada em vigor da EC n. 62/09. Justificou julgar oportuno aguardar pronunciamento da Corte, para maior segurança jurídica de todos os interessad

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/10/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 4 de Outubro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1051 897 regime especial, com o valor atualizado das parcelas não pagas relativas a cada precatório, bem como o saldo dos acordos judiciais e extrajudiciais (art. 97, § 15); e que, enquanto Estados, Distrito Federal e Municípios devedores estiverem realizando pagamentos de precatórios pelo regime especial, não poderão sofrer sequestro

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/07/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 21 de julho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1928 1662 Prefeitura Municipal de Sao Paulo - Processo n. 9041330-77.2007.8.26.0000 Vistos, etc.Diante da decisão do colendo Supremo Tribunal Federal (fls. 206/213), que determinou a este Tribunal de Justiça que profira outra decisão no mandado de segurança n. 0264641-33.2011.8.26.0000, aguarde-se o trânsito em julgado do aludido mand

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 14/12/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 14 de Dezembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1095 853 manifeste-se a requerente. Int. São Paulo, 28 de novembro de 2011. JOSÉ ROBERTO BEDRAN Presidente do Tribunal de Justiça - Magistrado(a) José Roberto Bedran - Advs: Antonio Russo (OAB: 14520/SP) - Mauro Russo (OAB: 25463/SP) Rosangela A. Silva de Faria (OAB: 160638/SP) - Sandra Roesca Martinez (OAB: 84822/SP) - Tiago Cripa Alvi