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Diário Oficial ● 07/02/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

4  diário oficial Nº 34.857 Segunda-feira, 07 DE FEVEREIRO DE 2022 DIÁRIA EXECUTIVO . . GABINETE DO GOVERNADOR . D E C R E T O Nº 2158, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2022 Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, em favor do(s) orgão(s) da Administração Pública Estadual, crédito suplementar por SUPERÁVIT, no valor de R$ 29.310.061,71 para reforço de dotação(ões) consignada(s) no Orçamento vigente. O GOVERNADOR DO ESTADO DO PARÁ, usando das atribuições que lhe confere o

Diário Oficial ● 13/03/2020 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

4 DIÁRIO OFICIAL Nº 34.141 Sexta-feira, 13 DE MARÇO DE 2020 EXECUTIVO . GABINETE DO GOVERNADOR . DECRETO O GOVERNADOR DO ESTADO RESOLVE: autorizar PARSIFAL DE JESUS PONTES, Chefe da Casa Civil da Governadoria do Estado, a viajar para São Paulo-SP, no dias 12 a 13 de março de 2020, a serviço do Governo do Estado, e conceder para tanto, 1.½ (uma e meia) diária, devendo responder pelo expediente do Órgão, no dia 13 de março de 2020, PATRICE JOSEPH DA SILVA FARAH, Coordenador do

Diário Oficial ● 14/10/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 35.150  5 Sexta-feira, 14 DE OUTUBRO DE 2022 Remunerada a seguir nominados, de acordo com o artigo 78, §2º da Lei Complementar nº 142, de 16 de dezembro de 2021, para desenvolverem suas atividades no Tribunal de Justiça do Estado do Pará: 1° SGT PM RR RG 17599 ANTONIO PEREIRA DA SILVA NETO 2° SGT PM RR RG 23730 JOSÉ IRAMAR DA SILVA MAUÉS Art. 2° Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. PALÁCIO DO GOVERNO, 13 DE OUTUBRO DE 2022. HELDER BARBALHO G

Diário Oficial ● 30/07/2020 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

4 DIÁRIO OFICIAL Nº 34.296 Quinta-feira, 30 DE JULHO DE 2020 901011030215078293 - FES 901011030515078302 - FES 901011030515078302 - FES 901011030515078302 - FES 951012645114897648 - NGTM EXECUTIVO . GABINETE DO GOVERNADOR . DECRETO DE 29 DE JULHO DE 2020 O GOVERNADOR DO ESTADO DO PARÁ, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 135, inciso V, da Constituição Estadual, RESOLVE: Art. 1º. Exonerar, de acordo com o art. 60, inciso I, da Lei nº. 5.810, de 24 de janeir

Diário Oficial ● 08/09/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 35.108  5 Quinta-feira, 08 DE SETEMBRO DE 2022 Secretaria de Estado de Segurança Pública e Defesa Social (SEGUP): Titular: Jorge Luiz Aragão Silva Art. 2º. Nomear para integrar o Conselho Gestor do Programa de Proteção a Crianças e Adolescentes Ameaçados de Morte (PPCAAM) o membro a seguir nominado: Secretaria de Estado de Segurança Pública e Defesa Social (SEGUP): Titular: Marcus Vinícius de Castro Alves Art. 3º. O membro ora nomeado, cumprirá o restante do

Diário Oficial ● 14/04/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

6  DIÁRIO OFICIAL Nº 34.551 Quarta-feira, 14 DE ABRIL DE 2021 R$ CÓDIGO FONTE 161011236815097686 – SEDUC 0301 NATUREZA DA DESPESA 339040 TOTAL VALOR 3.906.000,00 3.906.000,00 Art. 2º Os recursos necessários à execução do presente Decreto correrão por conta da anulação parcial de dotação(ões) consignada(s) no Orçamento vigente, conforme estabelecido no artigo 43, § 1°, inciso III, da Lei Federal n° 4.320, de 17 de março de 1964, através da(s) unidade(s) orçament�

Diário Oficial ● 17/11/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

4  diário oficial Nº 34.768 Quarta-feira, 17 DE NOVEMBRO DE 2021 R$ EXECUTIVO . GABINETE DO GOVERNADOR . D E C R E T O Nº 1984, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2021 Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, em favor do(s) orgão(s) da Administração Pública Estadual, crédito suplementar por ANULAÇÃO, no valor de R$ 13.520.138,46 para reforço de dotação(ões) consignada(s) no Orçamento vigente. O GOVERNADOR DO ESTADO DO PARÁ, usando das atribuições que lhe confere o art. 135, i

Edição Extra ● 24/03/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

4  DIÁRIO OFICIAL Nº 34.906 Quinta-feira, 24 DE MARÇO DE 2022 R$ EXECUTIVO . GABINETE DO GOVERNADOR . D E C R E T O Nº 2251, DE 24 DE MARÇO DE 2022 Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, em favor do(s) orgão(s) da Administração Pública Estadual, crédito suplementar por SUPERÁVIT, no valor de R$ 66.629.740,83 para reforço de dotação(ões) consignada(s) no Orçamento vigente. O GOVERNADOR DO ESTADO DO PARÁ, usando das atribuições que lhe confere o art. 135, incis

Diário Oficial ● 20/07/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

6  diário oficial Nº 35.052 Quarta-feira, 20 DE JULHO DE 2022 901011030515078302 - FES 0149 339033 901011030515078302 - FES 0149 339039 TOTAL 4.000.000,00 6.000.000,00 CASA CIVIL DA GOVERNADORIA 27.920.000,00 Art. 2º Os recursos necessários à execução do presente Decreto correrão por conta da anulação parcial de dotação(ões) consignada(s) no Orçamento vigente, conforme estabelecido no artigo 43, § 1°, inciso III, da Lei Federal n° 4.320, de 17 de março de 1964, a

Diário Oficial ● 23/08/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

diário oficial Nº 35.086  5 Terça-feira, 23 DE AGOSTO DE 2022 901011030515078302 - FES 0349 339030 901011030515078302 - FES 0349 339039 86.891,44 922012012212978338 - ADEPARÁ 0261 449052 1.100.000,00 0101 339039 961011112212978338 - NGPMCREDCID-ADM TOTAL 50.000,00 10.000,00 9.748.815,81 Art. 3º Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação. PALÁCIO DO GOVERNO, 22 de agosto de 2022. HELDER BARBALHO Governador do Estado IVALDO RENALDO DE PAULA LEDO Secretári