901011030215078877

Diário Oficial ● 23/07/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 34.648 11 Sexta-feira, 23 DE JULHO DE 2021 PROVISÃO RECEBIDA DO(A) SEFA 0176 0,00 0,00 380.483,14 0,00 380.483,14 INFRA-ESTRUTURA E TRANSPORTE CPH Investimentos 0,00 0,00 502.414,10 0,00 502.414,10 0,00 0,00 502.414,10 0,00 502.414,10 0,00 0,00 190.560,00 0,00 190.560,00 Obras e Instalações 0301 Investimentos 0,00 0,00 816.000,00 0,00 816.000,00 0301 0,00 0,00 1.803.936,33 0,00 1.803.936,33 0,00 0,00 1.517.967,42 0,00 1.517.9

Diário Oficial ● 26/12/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

4  DIÁRIO OFICIAL Nº 35.232 Segunda-feira, 26 DE DEZEMBRO DE 2022 EXECUTIVO . GABINETE DO GOVERNADOR . DECRETO DE 23 DE DEZEMBRO DE 2022 O GOVERNADOR DO ESTADO DO PARÁ, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 135, inciso III, da Constituição Estadual, e Considerando o disposto na Lei Estadual nº. 7.584, de 28 de dezembro de 2011 e art. 9º do Decreto Estadual nº. 1.364, de 1º de dezembro de 2015; Considerando as informações e os documentos constantes no Proces

Diário Oficial ● 16/07/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 34.642 11 Sexta-feira, 16 DE JULHO DE 2021 FCP Outras Despesas Correntes 0,00 0,00 450.000,00 0,00 450.000,00 0,00 0,00 450.000,00 0,00 450.000,00 0,00 0,00 3.000.000,00 0,00 3.000.000,00 0,00 0,00 3.000.000,00 0,00 3.000.000,00 0,00 0,00 50.000,00 0,00 50.000,00 Despesas Ordinárias 0301 SECULT Investimentos Obras e Instalações 0301 SEEL Outras Despesas Correntes PORTARIA Nº 201, DE 15/07/2021 - DPO A SECRETÁRIA DE ESTADO DE PLANEJAME

Diário Oficial ● 15/02/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

diário oficial Nº 34.865  11 Terça-feira, 15 DE FEVEREIRO DE 2022 POLÍTICA SÓCIOCULTURAL 0301 - Recursos Ordinários 0,00 8.384.829,59 0,00 0,00 8.384.829,59 FCP 0324 - Royaltie Mineral 0,00 1.732.492,76 0,00 0,00 1.732.492,76 0349 - FES - SUS / Fundo a Fundo 0,00 134.866,28 0,00 0,00 134.866,28 0661 - Recursos Próprios Diretamente Arrecadado pela Administração Indireta 0,00 1.056.957,53 0,00 0,00 1.056.957,53 TOTAL 0,00 65.919.515,84 32.000.000,00 18.00

Edição Extra ● 20/12/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

4  DIÁRIO OFICIAL Nº 35.226 Terça-feira, 20 DE DEZEMBRO DE 2022 901011012615088238 - FES 0101 339140 901011030115078286 - FES 0101 334181 8.000,00 901011030215078288 - FES 0101 339030 9.359.288,16 901011030215078288 - FES 0101 339037 1.444.319,87 901011030215078288 - FES 0101 339039 10.414.520,08 901011030215078289 - FES 0101 449039 6.536.337,64 901011030215078293 - FES 0101 339030 1.302.856,14 901011030215078293 - FES 0101 339039 3.069,40 901011030215078293

Diário Oficial ● 13/04/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

diário oficial Nº 34.932  17 Quarta-feira, 13 DE ABRIL DE 2022 Desenvolvimento Urbano - Habitação, Saneamento e Mobilidade 0,00 0,00 0,00 8.718.027,67 8.718.027,67 0,00 0,00 0,00 8.718.027,67 8.718.027,67 0,00 0,00 0,00 100.000,00 100.000,00 0,00 0,00 0,00 100.000,00 100.000,00 0,00 0,00 0,00 110.000,00 110.000,00 0,00 0,00 0,00 110.000,00 110.000,00 0,00 0,00 0,00 2.974.845,80 2.974.845,80 0101 0,00 0,00 0,00 178.375,24 178.375,24 0124 0,00 0,

Diário Oficial ● 25/08/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

16  diário oficial Nº 34.680 Quarta-feira, 25 DE AGOSTO DE 2021 R$ 1º QUADRIMESTRE - 2021 FONTE 0261 - REC.PROP.DIRETAMENTE ARREC.PELO ORG. ADM.INDIR JANEIRO FEVEREIRO MARÇO ABRIL TOTAL 0,00 0,00 18.998,00 0,00 18.998,00 0,00 0,00 1.027.400,00 0,00 1.027.400,00 TOTAL 0,00 0,00 1.046.398,00 0,00 1.046.398,00 PORTARIA Nº 249, DE 24 DE AGOSTO DE 2021 - DPO A SECRETÁRIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO, usando das atribuições legais que lhe confere o ar

Diário Oficial ● 13/04/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

10  DIÁRIO OFICIAL Nº 34.550 Terça-feira, 13 DE ABRIL DE 2021 D E C R E T O Nº 1456, DE 9 DE ABRIL DE 2021 Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, em favor do(s) orgão(s) da Administração Pública Estadual, crédito suplementar por ANULAÇÃO, no valor de R$ 927.030,46 para reforço de dotação(ões) consignada(s) no Orçamento vigente. O GOVERNADOR DO ESTADO DO PARÁ, usando das atribuições que lhe confere o art. 135, inciso V, e com fundamento no art. 204, § 13, ambos

Diário Oficial ● 03/02/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 34.854  15 Quinta-feira, 03 DE FEVEREIRO DE 2022 R$ CÓDIGO FONTE NATUREZA DA DESPESA VALOR 141012060814918705 SEDAP 0335 445042 177.500,00 251010312815088887 - PGE 0140 335041 83.074,62 901011030215078877 - FES 0103 445042 547.925,08 TOTAL INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO PARÁ . 808.499,70 CONTRATO . II - Para seu atendimento reduzir em igual valor a(s) modalidade(s) de aplicação e elemento(s) de despesa da(s) dotação(ões) d

Diário Oficial ● 01/09/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

diário oficial Nº 34.687  5 Quarta-feira, 01 DE SETEMBRO DE 2021 D E C R E T O Nº 1827, DE 31 DE AGOSTO DE 2021 Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, em favor do Fundo Estadual de Saúde - FES, órgão da Administração Pública Estadual, crédito especial no valor de R$ 63.501.682,71 para atender à programação constante nesse Decreto. O GOVERNADOR DO ESTADO DO PARÁ, usando das atribuições que lhe confere o art. 135, inciso V da Constituição Estadual, combinando com o