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Diário Oficial ● 12/02/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 34.490 7 Sexta-feira, 12 DE FEVEREIRO DE 2021 DECRETO O GOVERNADOR DO ESTADO RESOLVE: exonerar, de acordo com o art. 135, incisos II e V, da Constituição Estadual, ALBERTO HENRIQUE TEIXEIRA DE BARROS do cargo de Secretário de Estado de Justiça e Direitos Humanos. PALÁCIO DO GOVERNO, 11 DE FEVEREIRO DE 2021. HELDER BARBALHO Governador do Estado DECRETO O GOVERNADOR DO ESTADO RESOLVE: exonerar, de acordo com o art. 135, incisos II e V, da Constituição Estadual,

Diário Oficial ● 22/06/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

4  diário oficial Nº 35.016 Quarta-feira, 22 DE JUNHO DE 2022 EXECUTIVO 901011030215078289 - FES 0301 444042 266.000,00 901011030215078877 - FES 0301 445085 1.630.146,15 TOTAL . 29.057.303,03 Art. 2º Os recursos necessários à execução do presente Decreto correrão por conta da anulação parcial de dotação(ões) consignada(s) no Orçamento vigente, conforme estabelecido no artigo 43, § 1°, inciso III, da Lei Federal n° 4.320, de 17 de março de 1964, através da(s) u

Diário Oficial ● 28/06/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

diário oficial Nº 35.024  5 Terça-feira, 28 DE JUNHO DE 2022 para elaboração das Cartas de Serviço ao Usuário, bem como oferecerá o devido suporte para sua utilização. Art. 6º Os órgãos e entidades da Administração Pública Estadual deverão atualizar, anualmente, as respectivas Cartas de Serviços ao Usuário. Art. 7º A Ouvidoria Geral do Estado (OGE) poderá expedir ato normativo próprio com orientações para elaboração e edição de Carta de Serviços ao Usuário. Art.

Diário Oficial ● 18/02/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

diário oficial Nº 34.869  5 Sexta-feira, 18 DE FEVEREIRO DE 2022 DECRETO O GOVERNADOR DO ESTADO RESOLVE: exonerar, a pedido, de acordo com o art. 60, inciso II, da Lei nº. 5.810, de 24 de janeiro de 1994, FAGNEI IVISON CORREA CARVALHO do cargo em comissão de Assessor, código GEP-DAS-011.4, com lotação na Fundação Pública Estadual Hospital de Clínicas Gaspar Vianna. PALÁCIO DO GOVERNO, 17 DE FEVEREIRO DE 2022. HELDER BARBALHO Governador do Estado DECRETO O GOVERNADOR DO ESTADO RES

Diário Oficial ● 18/05/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

diário oficial Nº 34.587  5 terça-feira, 18 dE Maio dE 2021 art. 2º os recursos necessários à execução do presente decreto correrão por conta da anulação parcial de dotação(ões) consignada(s) no orçamento vigente, conforme estabelecido no artigo 43, § 1°, inciso iii, da lei federal n° 4.320, de 17 de março de 1964, através da(s) unidade(s) orçamentária(s) abaixo discriminada(s): r$ CASA CIVIL DA GOVERNADORIA . cÓdiGo foNTE NaTUrEZa da dESPESa Valor 90101103021507

Diário Oficial ● 11/03/2020 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 34.139 11 Quarta-feira, 11 DE MARÇO DE 2020 CONSIDERANDO o que dispõe os arts. 145, da Lei nº 5.810, de 24 de janeiro de 1994; e o Processo PAE nº 164414/2020, de 28.02.2020; R E S O L V E: I – Autorizar os servidores Jackson Ney Ramos Garcia, Id. Funcional nº 55587792/1, ocupante do cargo de Assistente Administrativo e Valdete Monteiro Cardoso, Id. Funcional nº 54189472/2, ocupante do cargo de Agente Administrativo, lotados na Secretaria de Estado de Planej

Diário Oficial ● 27/10/2020 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

4 DIÁRIO OFICIAL Nº 34.388 Terça-feira, 27 DE OUTUBRO DE 2020 EXECUTIVO . GABINETE DO GOVERNADOR . D E C R E T O Nº 1115, DE 26 DE OUTUBRO DE 2020 Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, em favor do(s) orgão(s) da Administração Pública Estadual, crédito suplementar por ANULAÇÃO, no valor de R$ 17.295.704,14 para reforço de dotação(ões) consignada(s) no Orçamento vigente. O GOVERNADOR DO ESTADO DO PARÁ, usando das atribuições que lhe confere o art. 135, inci

Edição Extra ● 01/11/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

4  diário oficial Nº 35.173 Terça-feira, 01 DE NOVEMBRO de 2022 EXECUTIVO GABINETE DO GOVERNADOR . D E C R E T O Nº 2726, DE 1 DE NOVEMBRO DE 2022 Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, em favor do(s) órgão(s) da Administração Pública Estadual, crédito suplementar por ANULAÇÃO, no valor de R$ 975.000,00 para reforço de dotação(ões) consignada(s) no Orçamento vigente. O GOVERNADOR DO ESTADO DO PARÁ, usando das atribuições que lhe confere o art. 135, inciso V,

Diário Oficial ● 10/12/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 34.791 5 Sexta-feira, 10 DE DEZEMBRO DE 2021 562012163114978366 - ITERPA 0397 339039 80.000,00 462021339215038841 - FCP 0101 339039 155.000,00 572012012815088887 - EMATER 0101 339039 25.000,00 462021339215038850 - FCP 0101 339030 2.456.999,20 16.000.000,00 612011030215078288 - Fund. Santa Casa 0269 339030 650.000,00 842020927200019028 - FINANPREV 0290 319001 662010612212978339 - DETRAN 0261 319011 2.981.355,00 951012645114897648 - NGTM 0101

Diário Oficial ● 01/06/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

4  diário oficial Nº 34.990 Quarta-feira, 01 DE JUNHO DE 2022 R$ EXECUTIVO . GABINETE DO GOVERNADOR . D E C R E T O Nº 2390, DE 20 DE MAIO DE 2022 Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, em favor do(s) órgão(s) da Administração Pública Estadual, crédito suplementar por SUPERÁVIT, no valor de R$ 6.231.636,79 para reforço de dotação(ões) consignada(s) no Orçamento vigente. O GOVERNADOR DO ESTADO DO PARÁ, usando das atribuições que lhe confere o art. 135, inciso V