9000220-03.2000.8.26.0014

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 15/06/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 15 de Junho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 975 Ao Des. Alves Bevilacqua Embargos Infringentes 9070720-92.2007.8.26.0000/50000 Em 13/06/2011 Processos Distribuídos: Apelação Apelação / Reexame Necessário Embargos Infringentes Reexame Necessário Total 1ª Câmara de Direito Público Ao Des. Castilho Barbosa Apelação 0011171-43.2010.8.26.0053 9000073-04.2010.8.26.0506 9000089-91

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/06/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 21 de Junho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 979 258 9000211-07.2001.8.26.0014; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: Seção de Processamento I; Ação : Execução Fiscal; Nº origem: 112046224; Assunto: ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias; Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo; Advogada: ROSELI DOS SANTOS FERRAZ VERAS (OAB: 77563/SP); Apelado: Leonic Chocianowicz (me

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/07/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 18 de Julho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 996 886 436 - 9000126-55.2000.8.26.0014 - Apelação - São Paulo - Relator Vicente de Abreu Amadei - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelado: Maquel Ind Maquinas Equip Eletrônicos Ltda - Advogada: MARIA RITA DE CARVALHO MELO (OAB: 97979/SP) 437 - 9000146-12.2001.8.26.0014 - Apelação - São Paulo - Relator Franklin Nogueira -

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 29/07/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 29 de Julho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 1005 820 CARDOSO CHAHOUD (OAB: 118250/SP) 9000205-34.2000.8.26.0014 - Apelação / Reexame Necessário - São Paulo - Relator: Des.: Danilo Panizza - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelante: Juizo Ex-officio - Apelado: Elis Regina Fiorin - Recursos negados. - Advogada: Anita Maria Vaz de Lima Marchiori Keller (OAB: 87821/SP) 90002

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 17/08/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 17 de Agosto de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 1018 1591 - Apelante: Juízo Ex-offício - Apelado: Gesso Quality Comercial Ltda - Magistrado(a) Franklin Nogueira - Negaram provimento aos recursos. V. U. ART. 511 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 116,99 - CÓD. 18832-8 E PORTES DE REMESSA E RETORNO R$ 59,00 - CÓD. 10825-1 (AMBOS GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - BANCO