9000027-88.2005.8.26.0506

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 15/06/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 15 de Junho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 975 Ao Des. Alves Bevilacqua Embargos Infringentes 9070720-92.2007.8.26.0000/50000 Em 13/06/2011 Processos Distribuídos: Apelação Apelação / Reexame Necessário Embargos Infringentes Reexame Necessário Total 1ª Câmara de Direito Público Ao Des. Castilho Barbosa Apelação 0011171-43.2010.8.26.0053 9000073-04.2010.8.26.0506 9000089-91

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 12/09/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 12 de Setembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1497 1230 U. - Advogado: Marcos Marcelo de Moraes E Matos (OAB: 131379/SP) 2009521-81.2013.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Relator: Des.: Danilo Panizza - Agravante: Dante Ogassavara (Menor(es) representado(s)) - Agravado: São Paulo Previdência - Spprev - Negaram provimento ao recurso. v.u. Advogado: Anderson Macohin (OA

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 03/09/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 3 de Setembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1490 733 Teixeira Amorim Fraga Netto (OAB: 240684/SP) (Fls: 10) - Advogado: Mario Luis Fraga Netto (OAB: 131812/SP) (Fls: 11) 546 - 0046358-44.2012.8.26.0053 - Apelação / Reexame Necessário - São Paulo - Relator Vicente de Abreu Amadei Revisor Danilo Panizza - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo (E outros(as)) e outro - Apelante:

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 28/06/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 28 de Junho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 982 240 Municipal de São Sebastião; Advogado: Julio Cesar de Souza (OAB: 70366/SP); Apelado: Manoel dos Santos Vitorino; Advogado: Jose Roberto Pavão dos Santos (OAB: 26147/SP); 0008109-96.2008.8.26.0624; Apelação; Comarca: Tatuí; Vara: SAF - Setor de Anexo Fiscal; Ação : Embargos à Execução Fiscal; Nº origem: 624.01.2008.008109-0

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/01/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 21 de janeiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1575 764 exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração - São Paulo Relator Vicente de Abreu Amadei - Agravante: COMBRAS COMERCIO E INDUSTRIA DO BRASIL S/A - Agravado: Fazenda do Estado de São Paulo - Advogado: Cesar Augusto Galafassi (OAB: 226623/SP) - Advogado: Wagner Serpa Jun

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 31/01/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 31 de janeiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1583 1399 Guino (OAB: 33693/SP) - Advogada: Maria Lucia Martins Brandao (OAB: 43927/SP) - Advogado: Sergio Luiz Akaoui Marcondes (OAB: 40922/SP) - Advogado: Guilherme Gonfiantini Junqueira (OAB: 182913/SP) - Advogado: Thiago Augusto Veiga Rodrigues (OAB: 221896/SP) - Advogada: Juliana Santos Teixeira (OAB: 240376/SP) 3002765-93.2013.8.26.00

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 10/02/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 10 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1589 1326 145,36 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - CÓD. 18826-3 (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 82,60 - GUIA FEDTJ - CÓD. 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 505 de 28/06/2013 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PRO

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 19/09/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 19 de Setembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1502 1613 DE COMPENSAÇÃO - CÓD. 18826-3 (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 64,00 - GUIA FEDTJ - CÓD. 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 500 de 16/01/2013 DO STF.Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art.